Procedimento Comum Cível 0000386-03.2006.8.05.0035 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000386-03.2006.8.05.0035 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

14/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000386-03.2006.8.05.0035. AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a expedição do oficio formulário RPV/PRECATÓRIO, suspendo os presentes autos. Após o adimplemento do valor, dê-se baixos nos autos. CACULé, 10 de dezembro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0000386-03.2006.8.05.0035. AUTOR: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS SILVA - REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a expedição do oficio formulário RPV/PRECATÓRIO, suspendo os presentes autos. Após o adimplemento do valor, dê-se baixos nos autos. CACULé, 10 de dezembro de 2025. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2026, 00:00

Documento (Ofício)

03/02/2026, 00:00

Sem descrição

12/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia. Fórum Naomar Alcântara. Praça Miguel Fernandes, s/nº, Centro, Caculé - BA, CEP: 46.300-000. Fone: 0XX(77) 3455-1410, e-mail: [email protected]. Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016; do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC do TJBA, de 14.07.2025 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021; pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO E/OU OFICIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração dos princípios da economia e da celeridade processual, servindo cópia deste, como instrumento hábil para tal. ATO ORDINATÓRIO. Processo n° 0000386-03.2006.8.05.0035. Sirvo-me do presente para proceder a intimação das Partes, para no prazo respectivo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias e nas hipóteses previstas em lei, antes da assinatura/autorização do Magistrado, manifestarem-se acerca do inteiro teor das requisições de pagamento ID 523693872 e ID 523693873, conforme determinação contida no art. 11, da Resolução n° CJFRES-2017/00458 de 04 de outubro de 2017. Caculé - BA, 06 de outubro de 2025. Jeone Correia de Souza. Escrevente de Cartório.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Juízo de Direito da Vara Única desta Comarca de Caculé, Estado da Bahia. Fórum Naomar Alcântara. Praça Miguel Fernandes, s/nº, Centro, Caculé - BA, CEP: 46.300-000. Fone: 0XX(77) 3455-1410, e-mail: [email protected]. Certifico e dou fé que nesta data, na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016; do Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC do TJBA, de 14.07.2025 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021; pratiquei o ato ordinatório abaixo. ATRIBUO AO PRESENTE ATO FORÇA DE MANDADO E/OU OFICIO, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração dos princípios da economia e da celeridade processual, servindo cópia deste, como instrumento hábil para tal. ATO ORDINATÓRIO. Processo n° 0000386-03.2006.8.05.0035. Sirvo-me do presente para proceder a intimação das Partes, para no prazo respectivo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias e nas hipóteses previstas em lei, antes da assinatura/autorização do Magistrado, manifestarem-se acerca do inteiro teor das requisições de pagamento ID 523693872 e ID 523693873, conforme determinação contida no art. 11, da Resolução n° CJFRES-2017/00458 de 04 de outubro de 2017. Caculé - BA, 06 de outubro de 2025. Jeone Correia de Souza. Escrevente de Cartório.

07/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•09/02/2026, 00:00

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