Execução Fiscal 0010112-11.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0010112-11.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Mandado (entregue ao destinatário)

22/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rex Schindler Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0010112-11.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: REX SCHINDLER Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0010112-11.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente. Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para Decisão. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

19/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rex Schindler Advogado: Vokton Jorge Ribeiro Almeida (OAB:BA11425) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0010112-11.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: REX SCHINDLER Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0010112-11.2003.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Suspendo a Execução Fiscal, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 40, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo acima, sem manifestação do Exequente, arquivem-se provisoriamente os autos, sem baixa na distribuição, nos termos do artigo 40, § 2º da Lei 6.830/80, ficando desde logo ciente. Transcorrido 05 (cinco) anos do seu arquivamento, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a prescrição intercorrente no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me conclusos para Decisão. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

03/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

28/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

02/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 00:00

Decisão

•03/12/2024, 00:00

—

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Mandado (entregue ao destinatário)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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