Execução Fiscal 0761399-15.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.363,08

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 12:12

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:10

Expedição de despacho.

09/10/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:02

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Construir Engenharia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0761399-15.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 00:29

10/10/2025, 12:12

Baixa Definitiva

10/10/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 12:10

Expedição de despacho.

09/10/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 16:02

Conclusos para decisão

03/10/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 15:27

Decorrido prazo de CONSTRUIR ENGENHARIA LTDA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Construir Engenharia Ltda Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: sa PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0761399-15.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 00:32

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 00:28

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:42

Remetido ao PJE

28/08/2024, 00:00

Publicação

25/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

23/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

21/03/2019, 00:00

Definitivo

21/03/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

21/03/2019, 00:00

Registro de Sentença Realizado

07/03/2019, 00:00

Concluso para Sentença

26/02/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/02/2019, 00:00

Petição

23/02/2019, 00:00

Expedição de Ofício

14/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

14/09/2016, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

15/06/2016, 00:00

Execução Frustrada

15/06/2016, 00:00

Expedição de Carta

20/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

15/03/2016, 00:00

Mero expediente

15/03/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 00:28

Ato Ordinatório

•23/09/2021, 16:53

Sentença

•26/02/2019, 13:08

Decisão

•14/09/2016, 08:41

Decisão

•15/06/2016, 14:54

Despacho

•15/03/2016, 15:07