Execução Fiscal 0761557-75.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2013

Valor da Causa

R$ 676,27

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GUILHERMINA LOPES SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

08/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 21:59

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de GUILHERMINA LOPES SILVA em 02/10/2024 23:59.

06/12/2024, 18:46

Decorrido prazo de GUILHERMINA LOPES SILVA em 10/10/2024 23:59.

06/12/2024, 18:46

Juntada de outros documentos

06/12/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Guilhermina Lopes Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0761557-75.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 00:34

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 09:14

Baixa Definitiva

08/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 21:59

Expedição de despacho.

07/08/2025, 16:02

Documentos

Despacho

•07/08/2025, 16:02

Despacho

•07/08/2025, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 16:02

Conclusos para decisão

17/12/2024, 15:18

Decorrido prazo de GUILHERMINA LOPES SILVA em 02/10/2024 23:59.

06/12/2024, 18:46

Decorrido prazo de GUILHERMINA LOPES SILVA em 10/10/2024 23:59.

06/12/2024, 18:46

Juntada de outros documentos

06/12/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 20:22

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Guilhermina Lopes Silva Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 10º Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA E-mail: salv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0761557-75.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de carta via ar digital.

02/09/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:53

Remetido ao PJE

28/08/2024, 00:00

Publicação

30/09/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

27/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

24/09/2021, 00:00

Expedido Certidão de Envio a Central de Custas Com Transito em Julgado

25/03/2019, 00:00

Definitivo

25/03/2019, 00:00

Remessa dos Autos à Central de Custas

25/03/2019, 00:00

Registro de Sentença Realizado

20/03/2019, 00:00

Petição

15/03/2019, 00:00

Concluso para Sentença

15/03/2019, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2019, 00:00

Execução Frustrada

05/04/2017, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2017, 00:00

Petição

20/03/2017, 00:00

Expedição de Certidão

09/10/2015, 00:00

Expedição de Ofício

08/10/2015, 00:00

Expedição de documento

14/08/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

14/08/2015, 00:00

Mero expediente

14/08/2015, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/09/2013, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2013, 00:00

Mero expediente

19/09/2013, 00:00

Expedição de Carta

11/03/2013, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/01/2013, 00:00

Mero expediente

28/01/2013, 00:00

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 00:35

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 00:34

Ato Ordinatório

•24/09/2021, 14:00

Sentença

•15/03/2019, 12:02

Decisão

•05/04/2017, 10:25

Decisão

•08/10/2015, 17:01

Despacho

•14/08/2015, 18:04

Despacho

•19/09/2013, 17:51

Despacho

•28/01/2013, 18:50