Execução Fiscal 0761787-54.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2012

Valor da Causa

R$ 13.563,78

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ARGEMIRO FERNANDEZ VASQUEZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 15:37

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:31

Decorrido prazo de ARGEMIRO FERNANDEZ VASQUEZ em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 19:51

Publicado Decisão em 04/09/2024.

18/09/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Argemiro Fernandez Vasquez Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761787-54.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/09/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2024, 23:17

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

23/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:31

Decorrido prazo de ARGEMIRO FERNANDEZ VASQUEZ em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:31

Todas as movimentações(46)

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 15:37

Arquivado Provisoriamente

03/12/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:31

Decorrido prazo de ARGEMIRO FERNANDEZ VASQUEZ em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 15:36

Decisão

•01/09/2024, 23:17

18/09/2024, 19:51

Publicado Decisão em 04/09/2024.

18/09/2024, 19:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Argemiro Fernandez Vasquez Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2v PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761787-54.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/09/2024, 23:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2024, 23:17

Conclusos para decisão

28/08/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 08:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão

23/08/2024, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:31

Decorrido prazo de ARGEMIRO FERNANDEZ VASQUEZ em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 20:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:37

Decorrido prazo de ARGEMIRO FERNANDEZ VASQUEZ em 06/12/2023 23:59.

17/01/2024, 18:37

Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

27/12/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2023

27/12/2023, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 11:58

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2023, 11:58

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:58

Juntada de certidão

11/06/2023, 10:24

Recebidos os autos

11/06/2023, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2023, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:17

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 02:17

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

07/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/03/2018, 00:00

Mero expediente

02/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

16/02/2018, 00:00

Petição

07/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/01/2018, 00:00

Expedição de Ofício

19/01/2018, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Publicação

08/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/09/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/08/2017, 00:00

Mero expediente

13/08/2012, 00:00

Concluso para Despacho

08/08/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2012, 00:00

Decisão

•01/09/2024, 23:17

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:58

Decisão

•04/05/2023, 08:59

Decisão

•03/05/2023, 17:19

Despacho

•02/03/2018, 20:55

Sentença

•31/08/2017, 18:20

Despacho

•13/08/2012, 19:25