Execução Fiscal 0796487-51.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 2.112,82

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MRM INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

19/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

25/09/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:03

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 15:25

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:19

Juntada de certidão dd2g

30/05/2025, 16:19

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2025.

19/10/2025, 17:00

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

19/10/2025, 17:00

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/09/2025, 15:18

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:25

25/09/2025, 15:18

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 17:03

Baixa Definitiva

22/09/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 17:03

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 15:25

Ato ordinatório praticado

19/09/2025, 15:25

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 16:19

Juntada de certidão dd2g

30/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de contra-razões

20/09/2024, 13:52

Publicado Despacho em 04/09/2024.

07/09/2024, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

07/09/2024, 19:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Mrm Incorporadora Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0796487-51.2015.8.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796487-51.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

01/09/2024, 22:59

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2024, 22:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:42

Conclusos para despacho

02/08/2024, 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 21:42

Decorrido prazo de MRM INCORPORADORA LTDA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:21

Publicado Sentença em 27/06/2024.

06/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

06/07/2024, 00:07

Expedição de sentença.

21/06/2024, 14:43

Expedição de sentença.

18/06/2024, 15:20

Embargos de Declaração Acolhidos

18/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão

18/06/2024, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 16:05

Publicado Sentença em 08/05/2024.

09/05/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

09/05/2024, 01:16

Expedição de sentença.

06/05/2024, 16:36

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

06/05/2024, 16:36

Conclusos para decisão

06/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2024, 10:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2022, 01:48

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/07/2021, 00:00

Petição

30/05/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

11/04/2019, 00:00

Petição

19/02/2019, 00:00

Publicação

12/02/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/02/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/02/2019, 00:00

Petição

09/10/2018, 00:00

Publicação

04/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2018, 00:00

Petição

16/07/2018, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/06/2018, 00:00

Expedição de Carta

16/05/2018, 00:00

Publicação

09/11/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

05/11/2015, 00:00

Mero expediente

25/06/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•19/09/2025, 15:25

Acórdão

•08/04/2025, 11:49

Despacho

•01/09/2024, 22:59

Despacho

•01/09/2024, 22:59

Sentença

•21/06/2024, 14:43

Sentença

•18/06/2024, 15:20

Sentença

•06/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 11:30

Ato Ordinatório

•07/02/2019, 14:42

Decisão

•13/07/2018, 16:13

Despacho

•25/06/2015, 11:46