Execução Fiscal 0797186-37.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.407,31

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Expedição de decisão.

09/03/2026, 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Processo Desarquivado

22/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:46

Arquivado Provisoriamente

25/11/2024, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:40

Decorrido prazo de ELIANE LEMOS COSTA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eliane Lemos Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797186-37.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797186-37.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 07:22

Expedição de decisão.

30/09/2024, 07:22

Todas as movimentações(67)

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 16:10

Juntada de Petição de #Não preenchido#

23/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:20

Expedição de decisão.

09/03/2026, 14:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/03/2026, 14:39

Conclusos para decisão

09/03/2026, 10:09

Processo Desarquivado

22/05/2025, 14:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

25/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 14:46

Arquivado Provisoriamente

25/11/2024, 20:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:40

Decorrido prazo de ELIANE LEMOS COSTA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eliane Lemos Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797186-37.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797186-37.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 07:22

Expedição de decisão.

30/09/2024, 07:22

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 07:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

27/09/2024, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/09/2024 23:59.

27/09/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 19:57

Publicado Decisão em 04/09/2024.

18/09/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Eliane Lemos Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0797186-37.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0797186-37.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

02/09/2024, 14:02

Cominicação eletrônica

01/09/2024, 22:02

Cominicação eletrônica

01/09/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2024

01/09/2024, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2024

01/09/2024, 22:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2024, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

01/09/2024, 10:00

Conclusos para decisão

01/09/2024, 10:00

Expedição de sentença.

28/07/2024, 11:58

Expedição de sentença.

18/06/2024, 15:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2024, 15:38

Conclusos para decisão

03/04/2024, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 20:45

Expedição de decisão.

06/12/2023, 20:45

Conclusos para decisão

02/11/2023, 14:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2023, 09:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

22/05/2023, 03:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

04/03/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:54

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:54

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Expedição de documento

26/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

10/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

10/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/08/2019, 00:00

Expedição de Ofício

15/08/2019, 00:00

Mero expediente

16/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

05/04/2019, 00:00

Mero expediente

06/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

06/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

09/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/11/2018, 00:00

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 14:39

Decisão

•09/03/2026, 14:39

Despacho

•30/09/2024, 07:22

Decisão

•01/09/2024, 22:02

Decisão

•01/09/2024, 22:02

Decisão

•01/09/2024, 22:02

Sentença

•18/06/2024, 15:38

Decisão

•06/12/2023, 20:45

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•04/03/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•10/12/2020, 18:01

Despacho

•16/04/2019, 17:18

Despacho

•06/12/2018, 14:23