Execução Fiscal 0831291-11.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

R$ 2.601,68

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE RENATO BARBOSA ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

12/05/2026, 12:58

Arquivado Provisoriamente

12/05/2026, 12:57

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:12

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:11

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:55

Todas as movimentações(70)

Arquivado Provisoriamente

12/05/2026, 12:58

Arquivado Provisoriamente

12/05/2026, 12:57

Publicado Decisão em 11/05/2026.

11/05/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/05/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:12

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:57

Decisão

•07/05/2026, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 11:12

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:11

Comunicação eletrônica

07/05/2026, 11:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/05/2026, 11:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

16/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

16/04/2026, 09:14

Conclusos para decisão

16/04/2026, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 14:32

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 18:55

Expedição de decisão.

19/03/2025, 18:55

Expedição de decisão.

19/03/2025, 18:55

Mandado devolvido Negativamente

09/01/2025, 19:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 12:44

Conclusos para decisão

04/12/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 07:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 15:59

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2024, 09:35

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

14/09/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:37

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

12/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 00:07

Juntada de recibo (sisbajud)

06/09/2024, 00:07

Juntada de certidão

06/09/2024, 00:07

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Renato Barbosa Almeida Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0831291-11.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0831291-11.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2024, 23:18

Expedição de decisão.

01/09/2024, 23:18

Conclusos para decisão

28/08/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 13:36

Processo Desarquivado

27/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 14:01

Juntada de pedido de utilização sisbajud

23/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de JOSE RENATO BARBOSA ALMEIDA em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 01:42

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 14:03

Publicado Decisão em 16/02/2024.

15/02/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 00:59

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 17:55

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2024, 23:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/02/2024, 23:24

Conclusos para decisão

03/02/2024, 23:24

Decorrido prazo de JOSE RENATO BARBOSA ALMEIDA em 13/03/2023 23:59.

29/04/2023, 04:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/03/2023, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

24/03/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2023 23:59.

24/03/2023, 02:37

Publicado Despacho em 20/01/2023.

24/01/2023, 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/01/2023, 07:56

Expedição de despacho.

19/01/2023, 07:56

Conclusos para despacho

09/11/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/10/2022, 15:19

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

30/08/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/08/2016, 00:00

Mero expediente

30/08/2016, 00:00

Decisão

•07/05/2026, 11:11

Decisão

•07/05/2026, 11:11

Despacho

•19/03/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 07:24

Decisão

•23/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 23:45

Decisão

•01/09/2024, 23:18

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:03

Decisão

•07/02/2024, 17:55

Decisão

•07/02/2024, 17:55

Decisão

•07/02/2024, 17:55

Decisão

•27/03/2023, 12:04

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•12/05/2026, 12:57

Decisão

•07/05/2026, 11:11

Decisão

•07/05/2026, 11:11

Decisão

•07/05/2026, 11:11

Despacho

•19/03/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 07:24

Decisão

•23/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 23:45

Decisão

•01/09/2024, 23:18

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 14:03

Decisão

•07/02/2024, 17:55

Decisão

•07/02/2024, 17:55

Decisão

•07/02/2024, 17:55

Decisão

•27/03/2023, 12:04

Despacho

•19/01/2023, 07:56

Despacho

•30/08/2016, 16:54