Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0831610-13.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2015

Valor da Causa

R$ 31.396,39

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo

Partes do Processo

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Autor

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956·CPF·Representa: Autor

VICTOR TANURI GORDILHO

OAB/BA 28031·CPF·Representa: Autor

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA

OAB/BA 59848·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0831610-13.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 19:30

Expedição de documento

18/02/2020, 00:00

Expedição de documento

18/02/2020, 00:00

Documento

18/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/02/2020, 00:00

Petição

05/12/2019, 00:00

Publicação

12/11/2019, 00:00

Mero expediente

09/11/2019, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Indeferimento da petição inicial

28/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Publicação

09/04/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2019, 00:00

Todas as movimentações(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vale Verde Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Victor Tanuri Gordilho (OAB:BA28031) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0831610-13.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/07/2021, 19:30

Expedição de documento

18/02/2020, 00:00

Documentos

Despacho

•08/11/2025, 10:39

Despacho

•08/11/2025, 10:38

Expedição de documento

18/02/2020, 00:00

Documento

18/02/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

18/02/2020, 00:00

Petição

05/12/2019, 00:00

Publicação

12/11/2019, 00:00

Mero expediente

09/11/2019, 00:00

Petição

18/07/2019, 00:00

Publicação

30/05/2019, 00:00

Indeferimento da petição inicial

28/05/2019, 00:00

Petição

25/05/2019, 00:00

Publicação

09/04/2019, 00:00

Mero expediente

04/04/2019, 00:00

Petição

05/03/2019, 00:00

Mero expediente

06/06/2018, 00:00

Mero expediente

29/11/2015, 00:00

Despacho

•28/05/2025, 11:42

Despacho

•28/05/2025, 11:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/10/2024, 22:42

Documento de Comprovação

•02/10/2024, 22:42

Documento de Comprovação

•02/10/2024, 22:42

Despacho

•01/09/2024, 20:02

Despacho

•01/09/2024, 20:02

Acórdão

•17/07/2023, 19:30

Decisão

•22/11/2022, 10:52

Decisão

•17/11/2022, 11:34

Despacho

•27/08/2021, 21:18

Despacho

•09/11/2019, 13:16

Decisão

•29/05/2019, 11:58

Todos os documentos(20)

Despacho

•08/11/2025, 10:39

Despacho

•08/11/2025, 10:38

Despacho

•28/05/2025, 11:42

Despacho

•28/05/2025, 11:42

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•02/10/2024, 22:42

Documento de Comprovação

•02/10/2024, 22:42

Documento de Comprovação

•02/10/2024, 22:42

Despacho

•01/09/2024, 20:02

Despacho

•01/09/2024, 20:02

Acórdão

•17/07/2023, 19:30

Decisão

•22/11/2022, 10:52

Decisão

•17/11/2022, 11:34

Despacho

•27/08/2021, 21:18

Despacho

•09/11/2019, 13:16

Decisão

•29/05/2019, 11:58

Sentença

•28/05/2019, 18:20

Decisão

•09/04/2019, 09:54

Despacho

•04/04/2019, 16:37

Despacho

•06/06/2018, 15:02

Despacho

•29/11/2015, 00:03