Execução Fiscal 8000107-11.2019.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2019

Valor da Causa

R$ 110.634,06

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:12

Expedição de intimação.

05/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/07/2025, 13:46

Desentranhado o documento

04/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000107-11.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 18:21

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

23/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/12/2025, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:12

Expedição de intimação.

05/11/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 10:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

04/07/2025, 13:46

Desentranhado o documento

04/07/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 11:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000107-11.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

04/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 18:21

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 11/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:20

Publicado Despacho em 04/09/2024.

18/09/2024, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 21:09

Embargos de declaração acolhidos

05/09/2024, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Francisco Donizeti Da Silva Junior (OAB:BA33970) Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DESPACHO 8000107-11.2019.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

03/09/2024, 00:00

Expedição de despacho.

31/08/2024, 22:18

Juntada de certidão

01/08/2024, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 16:36

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 04/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:34

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 15:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/01/2024, 19:30

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

17/01/2024, 14:41

Conclusos para despacho

22/10/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:38

Expedição de intimação.

06/06/2023, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

31/05/2023, 17:32

Publicado Intimação em 22/07/2020.

16/08/2020, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/07/2020, 16:16

Expedição de intimação via Sistema.

21/07/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 11:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 14:20

Conclusos para despacho

15/01/2020, 15:49

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 01:00

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 18:35

Publicado Intimação em 06/06/2019.

06/06/2019, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 10:56

Expedição de intimação.

04/06/2019, 12:39

Decorrido prazo de JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA em 18/03/2019 23:59:59.

01/06/2019, 03:37

Publicado Intimação em 11/03/2019.

17/05/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2019, 02:47

Juntada de Petição de petição

09/05/2019, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2019, 21:19

Conclusos para despacho

05/04/2019, 11:13

Juntada de termo de audiência

02/04/2019, 08:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 14:54

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE POJUCA em 29/03/2019 23:59:59.

30/03/2019, 00:01

Juntada de Petição de certidão

28/03/2019, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2019, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2019, 13:50

Juntada de Petição de citação

27/03/2019, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2019, 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2019, 07:54

Expedição de intimação.

07/03/2019, 08:45

Expedição de intimação.

07/03/2019, 08:45

Expedição de citação.

07/03/2019, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 14:30

Conclusos para decisão

19/02/2019, 16:42

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 16:42

Documentos

Despacho

•05/11/2025, 11:07

Despacho

•05/11/2025, 10:29

Decisão

•30/09/2024, 18:21

Decisão

•05/09/2024, 13:23

Despacho

•31/08/2024, 22:18

Despacho

•20/05/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 15:54

Sentença

•17/01/2024, 14:41

Despacho

•02/06/2023, 18:03

Despacho

•07/04/2020, 11:35

Despacho

•10/04/2019, 21:19

Despacho

•01/03/2019, 14:30