Procedimento Comum Cível 0000616-55.2011.8.05.0072 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000616-55.2011.8.05.0072 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Publicação

26/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: SANDRA DA CONCEICAO PEIXOTO Advogado(s): EDSON REIS SANTANA (OAB:BA28044), VAGNER REIS SANTANA registrado(a) civilmente como VAGNER REIS SANTANA (OAB:BA27919) INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): PAULA RODRIGUES DA SILVA registrado(a) civilmente como PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB:BA30606-A), RICARDO LOPES GODOY (OAB:BA47095), ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000616-55.2011.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de ID 215798194. Este despacho tem força de mandado, ofício e demais expedientes necessários ao seu cumprimento, servindo cópia desta, devidamente assinada de forma eletrônica, como tal. P. I. C. Cruz das Almas/BA, 16 de dezembro de 2024. Patrícia Nogueira Rodrigues Juíza Auxiliar - Ato Normativo Conjunto n.º 35/2024

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Sandra Da Conceicao Peixoto Advogado: Edson Reis Santana (OAB:BA28044) Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0000616-55.2011.8.05.0072 DESPACHO Proferida sentença extintiva, postula o acionado o levantamento de quantia depositada judicialmente. Segundo diz, a quantia referida lhe pertence. Compulsando os autos, verifico que consta uma petição na qual o acionado diz que teria depositado uma quantia em cumprimento de sentença (Num. 198709056 – Pág. 3). Para comprová-lo, acostou comprovante de depósito judicial (Num. 198709056 – Pág. 5). Contudo, não consta dos autos sentença condenatória de mérito. Por outro lado, conforme consta da petição mencionada, o valor teria sido depositado a título de cumprimento de obrigação determinada por sentença. Em sendo o caso, seria descabido o levantamento da quantia pelo réu. Não se pode, contudo, decidir o pleito antes que se saiba se foi, de fato, proferida sentença de mérito, e a que título foi efetuado o depósito judicial pelo réu. Pelo exposto, ao cartório para: 1. Oficiar a instituição financeira para que encaminhe o extrato atualizado do depósito judicial, em 30 dias, sob as penas legais. 2. Certificar se foi proferida sentença de mérito que não tenha sido incluída nos autos quando da digitalização. Caso tenha ocorrido tal equívoco, deve ser efetuada a digitalização da sentença e sua inclusão aos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000616-55.2011.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do que requer o réu ao Num. 198709056, em 15 dias. Publique-se. Cruz das Almas, 19 de julho de 2022 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•09/06/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Sandra Da Conceicao Peixoto Advogado: Edson Reis Santana (OAB:BA28044) Advogado: Vagner Reis Santana (OAB:BA27919) Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Paula Rodrigues Da Silva (OAB:BA30606-A) Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS VARA CÍVEL PROCESSO Nº 0000616-55.2011.8.05.0072 DESPACHO Proferida sentença extintiva, postula o acionado o levantamento de quantia depositada judicialmente. Segundo diz, a quantia referida lhe pertence. Compulsando os autos, verifico que consta uma petição na qual o acionado diz que teria depositado uma quantia em cumprimento de sentença (Num. 198709056 – Pág. 3). Para comprová-lo, acostou comprovante de depósito judicial (Num. 198709056 – Pág. 5). Contudo, não consta dos autos sentença condenatória de mérito. Por outro lado, conforme consta da petição mencionada, o valor teria sido depositado a título de cumprimento de obrigação determinada por sentença. Em sendo o caso, seria descabido o levantamento da quantia pelo réu. Não se pode, contudo, decidir o pleito antes que se saiba se foi, de fato, proferida sentença de mérito, e a que título foi efetuado o depósito judicial pelo réu. Pelo exposto, ao cartório para: 1. Oficiar a instituição financeira para que encaminhe o extrato atualizado do depósito judicial, em 30 dias, sob as penas legais. 2. Certificar se foi proferida sentença de mérito que não tenha sido incluída nos autos quando da digitalização. Caso tenha ocorrido tal equívoco, deve ser efetuada a digitalização da sentença e sua inclusão aos autos. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 0000616-55.2011.8.05.0072 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Cruz Das Almas Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do que requer o réu ao Num. 198709056, em 15 dias. Publique-se. Cruz das Almas, 19 de julho de 2022 Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito

19/12/2024, 00:00

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Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

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