Procedimento Comum Cível 8000250-46.2015.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2015

Valor da Causa

R$ 28.960,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Partes do Processo

RAMONA DA CRUZ DOS SANTOS

CPF

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA.

Terceiro

SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE BORBA CERQUEIRA ANTUNES

OAB/BA 27712·CPF·Representa: Autor

JACKSON OLIVEIRA YAMAUCHI

OAB/BA 42491·CPF·Representa: Autor

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978·CPF·Representa: Autor

CRISTINA RIOS DE ALMEIDA

OAB/BA 31102·CPF·Representa: Réu

NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 40697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de FELIPE BORBA CERQUEIRA ANTUNES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de CRISTINA RIOS DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de JACKSON OLIVEIRA YAMAUCHI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de JACKSON OLIVEIRA YAMAUCHI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de FELIPE BORBA CERQUEIRA ANTUNES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de CRISTINA RIOS DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 15:40

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:49

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de FELIPE BORBA CERQUEIRA ANTUNES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/04/2026, 21:21

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 21:21

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de CRISTINA RIOS DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de JACKSON OLIVEIRA YAMAUCHI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:37

Decorrido prazo de JACKSON OLIVEIRA YAMAUCHI em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de FELIPE BORBA CERQUEIRA ANTUNES em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de CRISTINA RIOS DE ALMEIDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:14

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 15:40

Expedição de intimação.

03/03/2026, 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/03/2026, 14:49

Embargos de declaração acolhidos

23/10/2025, 10:26

Expedição de intimação.

23/10/2025, 10:26

Conclusos para despacho

18/07/2025, 13:46

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. em 14/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de CRISTINA RIOS DE ALMEIDA em 04/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 04/04/2025 23:59.

25/04/2025, 01:45

Publicado Intimação em 28/03/2025.

12/04/2025, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

12/04/2025, 04:27

Expedição de intimação.

26/03/2025, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 08:54

Decorrido prazo de NATALIA JULIETE DE OLIVEIRA LIMA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:30

Decorrido prazo de CRISTINA RIOS DE ALMEIDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de FELIPE BORBA CERQUEIRA ANTUNES em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de JACKSON OLIVEIRA YAMAUCHI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/09/2024, 20:39

Publicado Intimação em 04/09/2024.

08/09/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ramona Da Cruz Dos Santos Advogado: Felipe Borba Cerqueira Antunes (OAB:BA27712) Advogado: Jackson Oliveira Yamauchi (OAB:BA42491) Advogado: Leonara Cheilla Oliveira Pereira (OAB:BA13978) Reu: Sociedade Educacional Zacarias De Goes Vasconcelos Ltda. Advogado: Cristina Rios De Almeida (OAB:BA31102) Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000250-46.2015.8.05.0133 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itororó

03/09/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

18/06/2024, 17:02

Expedição de intimação.

18/06/2024, 17:02

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 11:38

Decorrido prazo de CRISTINA RIOS DE ALMEIDA em 06/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL ZACARIAS DE GOES VASCONCELOS LTDA. em 06/05/2022 23:59.

12/05/2022, 06:25

Expedição de intimação.

30/03/2022, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 16:54

Conclusos para decisão

16/01/2018, 10:02

Juntada de conclusão

16/01/2018, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/09/2016, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2016, 12:09

Conclusos para despacho

29/03/2016, 17:49

Juntada de certidão

29/03/2016, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2015, 14:41

Conclusos para despacho

24/07/2015, 17:11

Distribuído por sorteio

23/07/2015, 12:57

Documento de Comprovação

•08/04/2026, 21:21

Decisão

•23/10/2025, 10:26

Despacho

•24/03/2025, 12:12

Sentença

•18/06/2024, 17:02

Despacho

•02/08/2021, 16:54

Despacho

•30/03/2016, 12:08

Despacho

•01/09/2015, 14:34