Tutela Cível 8000753-17.2024.8.05.0274 - TJBA

Tutela Cível 8000753-17.2024.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA Advogado(s): JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR, CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA APELADO: QUELE OLIVEIRA COSTA VARGES Advogado(s):VILMAR SOARES GUIMARAES ACORDÃO EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR. OBSTÁCULO À REMATRÍCULA. FIES. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL REJEITADA. MÉRITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. IMPEDIMENTO DE CONCLUSÃO DE CURSO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. 1.A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firma que compete à Justiça Estadual processar e julgar demandas entre estudante e instituição privada de ensino, ainda que custeadas pelo FIES, quando a Caixa Econômica Federal (CEF) ou o FNDE não integram a lide e a discussão versa sobre falha administrativa da instituição de ensino (impedimento de matrícula). Preliminar rejeitada. 2.Relação de consumo (Art. 2º e 3º LEI Nº 8.078/90). A Apelante impediu a rematrícula da estudante, concludente do curso de Estética e Cosmética, sob alegação de encerramento do contrato FIES e inadimplência. 3.O conjunto probatório, incluindo documentos da CEF, demonstra a regularidade dos repasses ou, subsidiariamente, a ausência de notificação prévia e adequada à discente sobre eventual pendência, violando o dever de informação (art. 6º, III, CDC) e a boa-fé objetiva. 4.A recusa injustificada de matrícula, mormente quando restam poucas disciplinas para a graduação, configura prática abusiva e falha na prestação do serviço (art. 14, CDC). 5.O impedimento abrupto da continuidade dos estudos, acarretando atraso significativo na colação de grau (perda de semestres), ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Dano moral in re ipsa ou evidenciado pela frustração da legítima expectativa e angústia causada. 6. O valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) fixado na origem atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade(Teoria do Desvio Produtivo), não ensejando enriquecimento ilícito e cumprindo a função pedagógico-punitiva. 7.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000753-17.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 8000753-17.2024.8.05.0274, em que figuram como apelante INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA e como apelada QUELE OLIVEIRA COSTA VARGES. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, à unanimidade de votos, em CONHECER E NEGAR PROVIMENTO à Apelação, nos termos do voto da Relatora. Salvador,.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8005255-93.2020.8.05.0191. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 01/04/2026 e às 12:00h do dia 09/04/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SER EDUCACIONAL S.A.Advogado(s):MAURICIO MACARIO GUERRA LIMA (BA 24094) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0505714-27.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANGELITA MOURA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0003440-32.2009.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MOTO ITABERABA LTDAAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0777015-64.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REINALDO GUEDES SOUZAComarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001344-40.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA GILBERTO SANTOS RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8017140-15.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GILMARIO JESUS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:7Processo:0750049-59.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JULIO BRITO DA SILVAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0304847-66.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS DOUGLAS DE SOUZA AMORIM & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:9Processo:8001127-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OLIMPIO GOMES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8003247-25.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VASSOURAS DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8005854-11.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8006892-87.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSELITO MONTEIROComarca:SalvadorOrdem:13Processo:8018006-23.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE LIBANO DA SILVA ESPOLIOComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8001398-39.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO CLAUDIA REJANE SOARESAdvogado(s):ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (BA 17685) GUSTAVO DA SILVA CRUZ (AL 9500) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8008490-63.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JAMILSON SIQUEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:0501349-27.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS UNIMED DE ALAGOINHAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOComarca:SalvadorOrdem:17Processo:0000403-65.2009.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA TODD KENNETH TOPPAdvogado(s):DJALMA SILVA JUNIOR (BA 18157) ROBERTO ANTONIO BUSATO (PR 7680) THIAGO WILSON DA LUZ KAILER (PR 54518) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR (GO 19739) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0503677-32.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDIA ROBERTA RIBEIRO SANTOS SILVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8023966-86.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA ANTONIA TRINDADE RIOS DOS ANJOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8033855-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VALDELICE DE OLIVEIRA ANDRADE LAGOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA (BA 35530) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8046003-85.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GEOVANE DESSA SILVA ELZA MARIA ROCHA DA COSTAAdvogado(s):WALISON DE JESUS PIRES (BA 77360) JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA (BA 49853) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8031339-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (BA 34844) DENISE DIAS DE OLIVEIRA (BA 67499) LUCAS DIAS OLIVEIRA (BA 69460) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8004315-30.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EUSTAQUIO DE MAGALHAES QUEIROZ CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUEAdvogado(s):MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE (MG 11320) RAPHAEL ROBERT DE ARAUJO QUEIROZ (MG 11720) SOFIA MARTHA SILVA DE SOUSA (MG 38748) VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA (MG 19119) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8033705-32.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NELSON MORAES JUNIOR BONA AGROPECUARIA S/AAdvogado(s):BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (SP 46545) FABIANA FROES DE OLIVEIRA BRANDINI (SP 28563) FERNANDO MORAES QUINTINO DA SILVA (SP 14222) GUILHERME MONTEIRO FERREIRA (SP 38992) JOSIE KABATA (SP 25288) KELLY FRANCINE DA SILVA (SP 49006) RODRIGO KOPKE SALINAS (SP 14681) YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) LEANDRO SANTOS DE ARAGAO (BA 16687) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8000166-17.2021.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADEMIR RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO (BA 57879) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0025911-21.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTRELA DALVA COMERCIAL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8055745-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JOAQUIM RODRIGUES CASSIANOAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) ANGELA CARDOSO DO VALE PARANA AVELLAR (GO 22419) MARCELA GOMES DA SILVA (GO 45286) MARTA ABDALLA DA CUNHA LOPES (GO 22495) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8002150-66.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8001377-18.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BENEDITO JORGE MEDINA DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8057219-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIMUNDO SILVA DA COSTA DANIEL DONNANTUONI RONDINOAdvogado(s):GABRIEL LACERDA COSTA (BA 68904) THIAGO LAMBERT PAGLIARI (SP 34740) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0013915-17.2007.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A UILSON PEIXOTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001151-59.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PERCILIA FERREIRA PIANCO BANCO ITAU SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8002966-16.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA GEDEVAL FARIAS DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8052937-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. VALDIR SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8166034-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000480-27.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. IVANA MEIRA DE CASTRO GOMESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JOSE CARLOS DOS REIS (BA 9842) KATARINE BATISTA MEDEIROS (BA 26972) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8052545-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (BA 42896) CLARICE PIMENTEL ARAGAO (BA 65341) FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (BA 35629) THAISE TEIXEIRA SANDES (BA 53710) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8049652-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE OTAVIO LAGO DE SALLES BRASIL BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (BA 9655) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001087-59.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA STILO HOMEM EIRELIAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8007720-72.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LIZETE DE JESUS TAVARESAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8071348-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA VIEIRA DE QUEIROZ SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8054715-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA HELENA MENEZES PASSOS CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (BA 22406) LIVIA DE OLIVEIRA COSTA (BA 73904) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8130198-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0500694-69.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDREA ALVES DA SILVA MARCELO RODRIGUES DE MORAISAdvogado(s):MARCIO TOMAZI (BA 54636) DEVALDIR CATARINO (BA 24167) ELIANA GUEDES FERNANDES (BA 29376) TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (BA 53164) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8054718-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8053664-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO JOSUE BEZERRA PIRES BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8055542-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESUITA GOMES DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0538441-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LEX CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELIAdvogado(s):ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8099162-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARQUIZAN VIEIRA DE OLIVEIRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8005064-35.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUZIA LIMA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL CRUZ MAGALHAES (BA 78255) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8018692-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISABELA PEREIRA ALVES LUCIANA DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS (BA 55510) EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS (BA 55510) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8039263-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (SP 13863) LUIS EDUARDO CENIZE (SP 24326) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8171185-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAPIDAO BAHIA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA CLASSE A ESQUADRIAS DE P.V.C E ALUMINIO LTDAAdvogado(s):AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS (BA 20523) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0538071-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LENILZA FELICIANA DA CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8015554-31.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ALICIA BEATRIZ BENY MONTEIRO DO NASCIMENTOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) THIAGO DE PAULA CARVALHO (RJ 16725) CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (BA 35349) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001110-23.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SIMONE SANTOS DA SILVA OLIVEIRA BANCO ARBI S/AAdvogado(s):GABRIELE COELHO LESSA (BA 61037) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001156-74.2016.8.05.0109 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE IRARÁ - BA MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):PRISCILA CORREIA COSTA (BA 52000) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8009743-45.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TARCISIO CARNEIRO RIOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (SC 33279) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8126500-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EVERSON SANTANA DOS SANTOS SORAYA REGINA GARGARELLI BITTENCOURTAdvogado(s):ALEXANDRE DIAS BARBOSA (BA 35053) NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO (BA 55290) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000995-18.2021.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IGOR SOUTO SILVA POLITRON INDUSTRIA NACIONAL DE MAQUINAS E COMPONENTES ELETRONICOS LTDAAdvogado(s):JANIELE SANTOS HONORATO (BA 66375) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8028399-70.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTEFANI NOBRE PITON BARRETO JANAINA ALVES DE ALMEIDAAdvogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) MARCELO DE ASSIS SOUZA (BA 56942) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0131396-44.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AFONSO OLIVEIRA COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) JULLIA SILVA CORREIA (RJ 25356) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000421-12.2019.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA HUDSON CORDEIRO DE SOUSAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000078-04.2020.8.05.0142 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO MUNICIPIO DE JEREMOABOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO (BA 42056) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO (BA 42056) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8056226-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICO DOS PRAZERES GUEDES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JESSICA ASSUNCAO CUNHA (BA 53743) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000517-04.2022.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITANHEM CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA.Advogado(s):VALDEY FERREIRA DA SILVA (BA 27311) ANDRE PINHEIRO COSTA (BA 67457) RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS (BA 70757) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0000574-78.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NEILTON SANTOS NASCIMENTO MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0407698-23.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARICELIA BARBOSA ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8010472-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GERMANO AUGUSTO DE SOUZA CARMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8056703-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A NILMAR DE SOUZA DAMASCENOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8052381-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PERLA PATRICIA SANTANA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FABIO FRANCO BACELAR (BA 24066) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8039339-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MURILO PITHON BRITO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDAAdvogado(s):NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8053811-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANITA MARIA GARCIA BARBOSAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) GEISA MORAES DIAS ROCHA (BA 63077) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8097676-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. MARQUIAN DOS SANTOS FONTESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JULIA MENDES SILVA SOARES (BA 81799) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8122910-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO ALBERTO SANTOS RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8122021-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DANIEL NASCIMENTO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:77Processo:8034148-82.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIRCE FERREIRA SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (BA 24499) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8030974-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA JAILSON DE JESUS BISPOAdvogado(s):GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8004090-47.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE HENRIQUE ANDRADE DUARTE HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):MATEUS SILVA RIBEIRO (BA 60279) MIRLA AUGUSTA MOURA DE SOUZA (BA 59792) ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA (BA 54667) ANGELO SOUZA DOS SANTOS (BA 43526) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO (BA 70168) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIA EDUARDA ROSAL LAPA (BA 61461) MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (BA 58270) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8002149-72.2025.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS LAIANY SILVA SOUZAAdvogado(s):CLEOMADSON AMORIM SILVA (BA 72314) DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (BA 31598) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8039241-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA JULIA OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MONIQUE FERREIRA NOGUEIRA (BA 80430) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8057710-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NILMAR DE SOUZA DAMASCENOAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8058612-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MAZITA ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO (BA 9910) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0001865-83.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:S. DE J. M. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES (BA 31676) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0558437-37.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO DE CASTRO VEIGAAdvogado(s):FERNANDO DE CASTRO VEIGA (BA 70629) JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8003963-85.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRUNO OITAVEN BARRAL LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA (BA 25539) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0363067-28.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULAAdvogado(s):CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (SE 4800) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8050482-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DATEN TECNOLOGIA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8043547-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CLEIDE SANTOS BENEVIDESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES (BA 31314) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:0001322-86.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA NICKOLLY KETLIN DOS SANTOS REIS Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0002929-38.2007.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIVALDO SILVA DANTASAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8002677-62.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADALTO DA SILVA DAMACENA SIPAUBA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8005086-15.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDREZITO CONCEICAO SANTANA CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) ROBERTHA DE OLIVEIRA LEITE (SP 49258) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8062701-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL WESLEY BRASIL DA SILVA CAMPOSAdvogado(s):ALEXANDRE BRITO LUZ (BA 19206) BRENDA MENDES RIBEIRO (BA 60645) MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES (BA 62524) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8050677-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALMIR BRITO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8045671-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA ALVES DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8090253-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CELUTA BRITO COELHO MELO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003181-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEVESAdvogado(s):IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) EMANUELLE RESQUE LOPES MEIRELLES (PA 33677) PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEVES (BA 59431) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8141418-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. LUIS ALDO CERQUEIRA SANTOSAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8002991-68.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES (BA 41480) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES (BA 41480) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0372607-66.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARILU NEVES DE SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA (BA 14239) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0523784-72.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RODRIGO SOUZA DANTASAdvogado(s):FERNANDA CARVALHO PORTUGAL (BA 42105) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) LUIZ DAVI FELIX DA SILVA (BA 76687) FERNANDA CARVALHO PORTUGAL (BA 42105) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) LUIZ DAVI FELIX DA SILVA (BA 76687) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8001722-17.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SAUL SILVA LEITEAdvogado(s):HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0500984-41.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALNEIJOS PRODUCOES E EVENTOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003219-57.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS COMBATEC SERVICOS FLORESTAIS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8016193-58.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ORLANDO MAGALHAES MENEZESAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8018195-98.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANUNCIATO JOSE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8067516-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSANGELA PASSOS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:109Processo:0023285-15.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AQUIDABAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:110Processo:0755960-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISTINA SACRAMENTO DE SOUSAComarca:SalvadorOrdem:111Processo:0786812-93.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DE FATIMA FALCAO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:112Processo:8015858-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8012986-08.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CECILIO JOSE ALVESAdvogado(s):SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8018539-79.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO PEDRO DE HOLANDAComarca:SalvadorOrdem:115Processo:8008534-82.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO W PIRES CARVALHO & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:116Processo:8168565-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0500298-78.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS A.R. DA CRUZ COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0504916-66.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ CLAUDIO PIRES FERREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8059968-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIENE APARECIDA FERNANDES DIEDERICHE LIMA MARIA ADAIL SANTOS DIASAdvogado(s):MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189) MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8063472-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HELENA DE OLIVEIRA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8053029-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BMG SA REINALDO SANTANAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8049997-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BAIXINHA DO BOM JESUS JOSENICE DA CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):AMERICO BARBOSA NASCIMENTO (BA 59772) NALANA MACHADO ASSIS (BA 64140) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8057194-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA MARIVALDO ARAUJO DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:124Processo:8182522-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. DANIEL LOMBA DA SILVAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) AYDNER MALTEZ SANTOS (BA 57302) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001435-60.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA LUCIA DE OLIVEIRA CARNEIRO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0002823-74.2012.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO JOSE DE JESUS LIMAAdvogado(s):CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8030009-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8052288-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JANAINA LACERDA DA SILVAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CAMILLA CAROLINE BRITO TOSCANO DE MENDONCA MELO (BA 59941) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8058614-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA HUGO SOUZA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES (BA 44322) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8052943-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JEFSON PAULO SILVA SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000175-75.1997.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Domingos Pereira dos SantosComarca:SalvadorOrdem:132Processo:8016605-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANIELA DE ARAUJO FERREIRA ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES (BA 62101) JOAO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (BA 62806) MANOEL OLIVEIRA SALES (BA 67111) RICARDO SANTOS PEREIRA (BA 58475) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000649-03.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUCIANA TEIXEIRA FRANCA DE FIGUEIREDO MUNICIPIO DE JUSSARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0000094-26.2011.8.05.0202 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE POTIRAGUAAdvogado(s):ALEXANDRE CINTRA COLLEONI (SP 30668) ANA PAULA PUENTE DA SILVA (SP 24383) ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) FABIO BRESEGHELLO FERNANDES (SP 31782) RENATA CRISTINA BOTELHO (SP 35201) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0000410-71.2009.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE CARLINDA CELIA PAIVA LUZ DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) TADEU VENTURA AZEVEDO (BA 14131) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8004862-36.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FABRICIO DE JESUS COSTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FILIPY CARVALHO DAS NEVES (BA 55373) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8011898-36.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARINALVA PINHEIRO DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 9563) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8060332-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS GILBERTO ALMEIDA FARIA TELMA CATARINA CAVALCANTE PIRESAdvogado(s):YASMIN BARBOSA JONES (BA 74601) LIANE COSTA REIS (BA 17511) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8050506-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POCOS CHAPADA LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) PEDRO ANDRADE COELHO (BA 60394) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8053402-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:STONY NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) RACHEL AMORIM COHEN PERSIANO (MG 12416) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000229-80.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) LIVIA DA SILVA TOLENTINO (BA 31846) LUCAS RODRIGUES CARDOSO (BA 45546) SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (BA 10902) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) LIVIA DA SILVA TOLENTINO (BA 31846) LUCAS RODRIGUES CARDOSO (BA 45546) SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (BA 10902) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8002639-13.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ALBERTO GARRIDO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0321609-26.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VANUSA OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:144Processo:0575868-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MADEIRAS E TELHAS LTDA - EPP ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO CALMON MORENO GORDILHO (BA 17237) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) RICARDO CALMON MORENO GORDILHO (BA 17237) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8003402-55.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ALESSANDRA MACARIO DE OLIVEIRA PAIVAAdvogado(s):JEFERSON FERNANDO CELOS (SP 25605) JOAO LUIZ MARTINELLE JUNIOR (BA 47153) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8075108-44.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIVERSO ONLINE S/A PABLA FEITOSA MUNIZ FERREIRA AGUIARAdvogado(s):TAIS BORJA GASPARIAN (SP 74182) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8002988-88.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8001067-30.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ERINALIA SILVA SOUZA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):GIOVANI DA ROCHA FEIJO (RS 75501) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8001293-88.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUZIMEIRE ALVES OLIVEIRA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8008971-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) WALNEY PEDRA DA ROCHA (BA 36675) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8062312-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FAVACHO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME TERESA CRISTINA ESTEVES SILVA SIMOESAdvogado(s):NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) LOURIVAL ALMEIDA SANTOS (BA 50324) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8060044-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. SERGIO DOS SANTOS ROCHAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8057425-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA EDUARDA DE ASSIS ANDRADE CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (BA 52171) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8007268-68.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLUBE DE ASSISTENCIA YOUCAR BRASIL GILVANO DE FREITAS ALVESAdvogado(s):RENATO DE ASSIS PINHEIRO (MG 10890) LUCAS OLIVEIRA RIOS (BA 76959) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8037370-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000060-95.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADONIAS GOMES DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8004217-25.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FORCA EOLICA DO BRASIL 2 S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8028453-02.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JOSE PEDRO SUZART MOREIRAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (RJ 14410) JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM (BA 18608) MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO (BA 19974) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8002434-14.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA (BA 70800) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8054239-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LUANA ANDRADE CASTROAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JACKSON SILVA DE MELO (BA 49560) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8059407-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADILSON JOSE FERREIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNO LUIS DOURADO MACEDO (BA 56623) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8056653-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA CRISPINA MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8001979-51.2021.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EURIDES MORAES COUTINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8001120-45.2019.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCO DA SILVA FERREIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) EMYLLE MOREIRA RODRIGUES (BA 74577) ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8060368-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA GEANDRA CARDOSO MAGALHAESAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8051686-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8001610-30.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA EVERSON INOCENCIO GOMES DE CALADOAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8000711-23.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO S.A. MARIA RODRIGUES DA MOTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) TAYNA CAITANO DA CRUZ (BA 63643) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000728-78.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IBICARAI FABIO MACEDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8004357-98.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DERMEVAL CAMPOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERIDSON RENAN SOUZA SILVA (BA 15277) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8000881-03.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:THIAGO MAURICIO DA SILVA VIANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000534-05.2015.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA OZORINA FERREIRA DE SOUSAAdvogado(s):VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (BA 24128) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000068-80.2016.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA APARECIDA AMELIA DE JESUS MUNICIPIO DE MATINAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (BA 16639) RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0002022-77.2014.8.05.0211 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOELMA FREITAS RIOS (SP 20063) MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS (SP 24854) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8006556-07.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CELMA MARIA TORRES LIMA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8001066-72.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAETANOS JOAO ANTONIO BRITO PORTOAdvogado(s):JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (BA 42070) LUCAS MIRANDA RIBEIRO NUNES (BA 84306) CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8002602-75.2024.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA IZABEL DOS SANTOS SOUZA AGENTE DE SANEAMENTO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA)Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8065577-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALNEY DOS SANTOS ROSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8059696-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. CINTIA GONCALVES CAMPELOAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8065198-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDGAR SALES SIQUEIRA FILHO PAULO SERGIO DOS SANTOSAdvogado(s):ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA (BA 61698) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8052736-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ANA BEATRIZ DE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CAIO ALMEIDA BARBOSA (BA 70505) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8064386-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRAILDES DOS SANTOS MALAQUIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8054926-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:TIAGO MACEDO ROCHA VAZ ANGELA PATRICIA MACEDO ROCHAAdvogado(s):MURILO BRANDAO SALES (BA 38277) GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8054264-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSIVAL COELHO DE OLIVEIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000753-17.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA QUELE OLIVEIRA COSTA VARGESAdvogado(s):CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) VILMAR SOARES GUIMARAES (BA 8026) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8038132-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AUREA DOS SANTOS RIOS ANTONIO FERNANDES CARNEIROAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (BA 51898) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8068420-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALP SERVICOS DE OBRAS E MANUTENCA ELETRICA LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS HORTENCIASAdvogado(s):ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 64002) GLAUCO DE ARAUJO JESUS (BA 33006) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8001279-79.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA HOSANA BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):BERNARDO PEREIRA GOMES (BA 17131) FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) JACKSON PEREIRA GOMES (BA 10254) KARINE BARRETO SANTOS (BA 62941) MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 45214) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8033624-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A REBECA RIZZO FILARDIAdvogado(s):EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8009458-96.2022.8.05.0072 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0314749-43.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SURAIA PEREIRA CINTRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA (BA 25338) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8000715-65.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DIVONETE CERQUEIRA AMORIM CASTRO PEDRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA LEOPOLDINA LUSTOSA CAVALCANTI DE MELO (PE 20162) DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) IZAMAR SANTOS LEAL (PE 32075) MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (PE 14444) TAISE CERQUEIRA CASTRO (PE 30043) PABLO RICARDO PASSOS OLIVEIRA (PE 39561) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8042942-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RENOVA - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA LEANDRO CESAR PEREIRA SILVAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) VAGNER PEDROSO CAOVILA (SP 21381) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8006325-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:KAROL ONOFRE DAL PIVA NESTOR HERMESAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) NAIM BITTAR NETO (BA 43496) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8091131-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRITO GESTEIRA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) SARAH AMORIM BULHOES (BA 55064) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0500237-63.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DE LOURDES BARRETO CORREIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8044133-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY (BA 9042) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8006076-33.2023.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:REINAN DE JESUS SILVA REINAN DE JESUS SILVAAdvogado(s):REINAN DE JESUS SILVA (BA 64007) REINAN DE JESUS SILVA (BA 64007) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8051643-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ARLETE ALVES BOMFIM ANA ALVES SANTOSAdvogado(s):VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) CARLOS ROBERTO LOPES CAMPOS (MG 23262) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0006905-44.2007.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (BA 32286) DANILO COSTA LUIZ (BA 30883) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES (ES 7030) FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE (BA 73485) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0501825-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALEKSANDRO SILVA SANTOS WASHINGTON MARTINS ALMEIDA JUNIORAdvogado(s):JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR (BA 26970) JANE ADRIANA BOMFIM DOS SANTOS (BA 78253) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000271-59.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A BENJAMIM RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LEANDRO PIRES MAGALHAES (BA 27607) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8048250-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JULIO ALBERTO CARVAJAL PINANGO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0356518-65.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO RODOLFO ZEZO BANCO ITAU VEICULOS S.A.Advogado(s):MARCELO ANDRE FONTES (SP 21853) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0000966-19.2013.8.05.0219 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA - BA MUNICIPIO DE SANTA BARBARAAdvogado(s):HAMILTON JESUS DA FONSECA (BA 5995) MARIA IRLA DA SILVA CARNEIRO (BA 45211) MORENO DE CASTRO BORBA (BA 35703) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8171123-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CAURA JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES (BA 17448) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8003483-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CARLOS GUARACY SANTOS NASCIMENTO NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):ANDRE ISENSEE DE SOUZA (BA 35510) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (BA 35563) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8116087-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:FREDERICO DA COSTA COELHO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8062105-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE LOURDES VITORIA SANTOS MUNIZAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8023082-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GESSIVAL DE JESUS VALE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LUIZ CARLOS TEIXEIRA VIANA SILVA (BA 53491) PRISCILA VALE DO MONTE (BA 40753) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LUIZ CARLOS TEIXEIRA VIANA SILVA (BA 53491) PRISCILA VALE DO MONTE (BA 40753) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:0569667-13.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CINTIA SILVA PEREIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:212Processo:8076824-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA BARTYRA MAINA SOUZA MOURA DE MENEZESAdvogado(s):MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) JOALISSON DA CUNHA COSTA (BA 42858) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0500446-08.2014.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOANITA ARAUJO SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (BA 20270) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8000952-78.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ENEIDA BEZERRA DE CARVALHOAdvogado(s):FERNANDA DE CARVALHO URPIA (BA 72275) LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES (BA 46116) LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS (BA 77410) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0359782-90.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VALDENISE CONCEICAO DE OLIVEIRA BANCO TOYOTA DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (BA 26013) JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS (BA 40702) ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES (BA 23059) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0516499-33.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ARLETE CONCEICAO DE OLIVEIRA BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8035977-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVAN CESAR SANTOS TEIXEIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8025666-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ (BA 42851) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8028741-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARINALVA VIEIRA MEIRELESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8044573-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. LEILA LAGO DOS SANTOSAdvogado(s):ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) LIGIA CECILIA KARANTINO BRITO (AM 16039) ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA (BA 76066) SIMONE MURTA MARTINS (BA 48851) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8047232-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANA LUCIA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:222Processo:8049704-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA CONCEICAO ALVES SILVA FONSECAAdvogado(s):LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8107436-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA CONCEICAO DE SOUZA FREITAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8077684-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA IZABEL CAMPOS MADUREIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8089481-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUIS EDUARDO PEREIRA FERREIRA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8131155-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0569267-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RICARDO LUIZ DE SOUZA GOMES MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000166-04.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EDSON PAULO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:229Processo:8001928-66.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA CLARA GONCALVES GOMESComarca:SalvadorOrdem:230Processo:8117375-33.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:231Processo:8008535-33.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000915-46.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8000461-04.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0341365-21.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LILIENE BITENCOURT CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA (BA 48227) FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (BA 34643) PALOMA DA SILVA LACERDA (BA 19126) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8058177-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PANIFICADORA E LANCHONETE C&F LTDAAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR (BA 30126) JOEL DE MELO TEIXEIRA (BA 70931) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8006364-91.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MARINES ANGELOS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000610-72.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS MARIA DAS GRACAS GONCALVES SOUSAAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000703-28.2018.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LINDINALDO OLIVEIRA DE MELO MUNICIPIO DE UBATAAdvogado(s):AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) LIZ ROCHA TEIXEIRA (BA 43288) VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (BA 16749) YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO (BA 54175) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0000253-17.2010.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CORIBE JOAO JOTA FILHOAdvogado(s):GABRIELA OLIVEIRA LESSA (DF 50969) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8001733-26.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RADAR BRASIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) MARCIO DA SILVA GERALDO (SP 11762) LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8001814-55.2021.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8144697-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDINICE SANTOS BRITOAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8004310-30.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):JOSE ROBERTO NASCIMENTO DE AZEREDO (BA 80573) KELLY LETICIA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES (BA 43829) GIOVAH SOUZA GALVAO (BA 30624) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8030632-69.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JG TRANSPORTES TERRESTRES LTDA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) EDUARDO CHAVES DE SOUSA (SP 20694) LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO (SP 21535) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8048325-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8003558-12.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CAMILA DOS SANTOS NERY EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (BA 57136) LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8003395-93.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:POMPILIO BARRETO E SILVA LUIZ EDUARDO KRUSCHEWSKY RHEMAdvogado(s):CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO (BA 17858) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8030718-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA (BA 27780) Jeane das Neves Sales (BA 68005) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0556967-97.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CONDOMINIO ALPHA MALL ALPHAVILLE SALVADOR PLANETA ALFA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDAAdvogado(s):FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS (BA 54792) THIAGO SOARES DE SOUZA (BA 27878) THYALLE SOUZA VILAS BOAS (BA 57831) ALAIN DANTAS DE SOUZA CRUZ (BA 46736) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8004696-81.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:THARCISIO NOVAES BASTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0000986-59.2009.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DAS MERCES FRANCA RODRIGUES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN (RJ 12740) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN (RJ 12740) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8014795-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8053215-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):DANIELA DE OLIVEIRA BRITO (BA 38118) HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (BA 33550) MONICA DE MIRANDA LEONCIO (BA 38116) JAQUELINE IBBA CHIL COSTA (SP 43366) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8009147-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MERCEDES DEL CARMEN CARRERA FERNANDEZ LUCCHESI RAMACCIOTTI JOSE CARRERA FERNANDEZAdvogado(s):BRENDA PASSOS CERQUEIRA (BA 72902) ESPARTACO ANTONIO RAMACCIOTTI (BA 41990) MERCEDES DEL CARMEN CARRERA FERNANDEZ LUCCHESI RAMACCIOTTI (BA 47631) DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) DANILO SANTOS ROSARIO (BA 60860) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO (BA 27720) MATHEUS PITA FONTES (BA 43787) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0763497-12.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASTOLPHO - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:8049254-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SIRLENE SANTOS SANTANA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8004739-38.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8090898-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JORGE OLIVEIRA SANTOS PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0000615-65.2013.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GEOMETRIA PRE-MOLDADOS LTDA RAIMUNDO PRIMO MACEDOAdvogado(s):MAURICIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO (BA 23274) JOSE MESSIAS DE BRITO (BA 24914) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8003122-86.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA PATRICIA SANTOS SILVAAdvogado(s):ADAO ELVIRO DIAS FREITAS (BA 5904) ALDOUS OLIVEIRA FREITAS (BA 41125) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8002707-62.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BEATRIZ ARAUJO COELHO DE JESUS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (BA 66341) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000160-16.2009.8.05.0092 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DE CASSIA RIBEIRO SOUSA MUNICIPIO DE IBICUIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8054653-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DALTIVA TONHA DE MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8150482-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AILTON PINHEIRO SANTOS NETO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8131497-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MICHELE DE JESUS DOS SANTOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LUANA LEANDRO RIBEIRO (BA 53618) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8060861-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) GABRIEL BARRETO BARSANUFIO (BA 71740) LIBERATO MENEZES DOURADO (BA 36944) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8006455-05.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8051481-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8126747-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VALDETE SILVEIRA DOS SANTOS UNIESP S.AAdvogado(s):ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (SP 44110) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) GABRIEL PIRES DA COSTA (SP 44539) JONATHAN MIKE GONCALVES (SP 41081) ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (SP 44110) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) GABRIEL PIRES DA COSTA (SP 44539) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) JONATHAN MIKE GONCALVES (SP 41081) MARIANA FERREIRA FRANCA (SP 42606) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0014408-57.2008.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS POPOKA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO GRACIOLI FAVARO (SP 39931) NATALIA PORTO SILVA PEREIRA (BA 24050) FABIO GRACIOLI FAVARO (SP 39931) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000228-51.2019.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VALDEMAR BATISTA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DAVID SOUZA QUINTEIRO (BA 11628) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8006319-98.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8008508-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AGOSTINHO CARRERA FERNANDEZ VINICIUS CARRERA SOUZAAdvogado(s):DANILO SANTOS ROSARIO (BA 60860) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO (BA 27720) MATHEUS PITA FONTES (BA 43787) MERCEDES DEL CARMEN CARRERA FERNANDEZ LUCCHESI RAMACCIOTTI (BA 47631) VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO (BA 45104) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8011026-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ITAMAR SILVA DA ROCHA ANDRESSA PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DANIEL TELES CARVALHO MACHADO (BA 28109) PORCINA ALVES MOREIRA (ES 21949) VALDINO MENDES DA SILVA JUNIOR (ES 27135) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8022687-50.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AUGUSTO LUIS SANTOS MENDES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8164991-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CAMILA NASCIMENTO RIBEIRO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0518885-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. THAIS LUZ AMARALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DINAEL DA SILVA DE SOUZA (BA 76601) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8056711-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS NEYDE MONTENEGRO DE ALMEIDAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (BA 5156) FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8104380-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PROTECAO SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:280Processo:8060369-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA EVANDRO IDALINO DOS SANTOSAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8004843-68.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO JOSE TASSIO DA SILVA LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8074949-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO FELIPE ALVES BRITO REBECA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):LUAN MELO LIMA (BA 56924) VICTOR HUGO DE SOUZA REIS (BA 59584) MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8046366-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ZOILA PINTO ANDRADE CONDOMINIO SHOPPING BARRAAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ZOILA PINTO ANDRADE (BA 38078) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) MARINA VILELA DE OLIVEIRA (BA 46789) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8003997-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8004845-16.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0000707-91.2004.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MANOEL PEREIRA FERREIRA LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) JOAO DANIEL DA CONCEICAO (BA 71692) JANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 59310) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8009818-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO GMAC S.A. EDNEIA BARBOSA DE ALMEIDA PAIXAOAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8003338-21.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL SA ARILTON LIMA BAHIAAdvogado(s):JOSSIARA LOPES DO CARMO PASSARINHO (BA 37879) PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA (BA 36755) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOSSIARA LOPES DO CARMO PASSARINHO (BA 37879) PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA (BA 36755) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0012883-15.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A PEDRITA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ORLANDO ALVES SOLEDADE (BA 25712) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0509151-42.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SERVIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):CAROLINA D AMORIM BARRETO (BA 47601) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000148-90.2020.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVANETE DIAS DA ROCHA ATAYA ARLINDA ABOUD TAVARESAdvogado(s):AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (BA 55962) ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA (BA 52701) HIGOR CARVALHO REIS (BA 60120) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8047175-62.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (BA 32286) DANILO COSTA LUIZ (BA 30883) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES (ES 7030) FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE (BA 73485) LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 913) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8046046-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JC TRANSPORTE MADRE DE DEUS LTDA GRUPO MOTOR HOME DO BRASILAdvogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (MG 10686) JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (MG 18112) TATIANA SALIM RIBEIRO (MG 11208) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8047455-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:PAULO SILVIO COPPETTI DANIELA ROETGER MANFRAOAdvogado(s):ARTHUR JOSE GRANICH (BA 29982) TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 53631) MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO (RS 11871) MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA (GO 24130) RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS (RS 84379) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8179498-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LILIAN PATRICIA LIMA DIRRIG NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0340440-93.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AQUIFERO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP MACRO CONSTRUTORA EIRELIAdvogado(s):GUILHERME SACOMANO NASSER (SP 21619) BENEVAL LOBO BOA SORTE (BA 22366) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8076315-44.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):RODRIGO GONCALVES BRITO (BA 36113) IAMARA DUARTE DE BARROS SANTANA (DF 78169) JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS (DF 58628) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8003907-13.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SANDOVAL SOUZA ITAMAR ALVES FREITASAdvogado(s):MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608) BRUNO DUARTE SANTANA (BA 53876) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0501751-70.2016.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GABRIEL RUFINO CERQUINHO PINHEIRO ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDAAdvogado(s):ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (BA 40600) LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (BA 77180) DANIEL MASELLO MONTEIRO (BA 44385) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0805433-66.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):LAZARO FLORES DE OLIVEIRA (BA 38065) SIZINO DUQUE DOS SANTOS (BA 23612) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8118145-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDUARDO DUARTE DA CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8074459-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA JAMILE DE JESUS MENDESAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) ERICK DE OLIVEIRA CRUZ (BA 79112) WANEYSSA CARNEIRO SOARES SOUZA (BA 83873) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8068356-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JONAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8068948-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MME. COMERCIO DE ALIMENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL (BA 31455) MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO (BA 31915) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8062842-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SANDRA CARVALHO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO (BA 61136) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8068231-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELZANILDES NASCIMENTO LUCIANOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DEISE VALDA SILVA AMORIM (BA 67418) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0762694-87.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AUJAFE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8068808-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERBENA RODRIGUES FERREIRA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO (BA 62880) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0524977-59.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. BEHRMANN RATIS ADVOGADOSAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) VICTOR NORMAN ALIOTO (RS 13440) CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8065472-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA GLEIZER DE ANDRADE MELOAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8069510-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):PATRICIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (BA 28663) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8070647-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JACQUELINE GUIMARAES SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CASSIO MENDES PAZ (BA 40741) ERICA ARAUJO UDERMAN (BA 44466) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8004538-84.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TAIRONE CAVALCANTE SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):RENAN SAMPAIO DE SOUZA (BA 75620) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8154826-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUCIMARA PEREIRA BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8011538-09.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UESLEI BORGES DE OLIVEIRA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS (BA 60262) JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS (BA 57860) YURI DAMASCENO OLIVEIRA (BA 59119) ANA PAULA DE ALMEIDA (RJ 20155) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) PALOMA VELOSO DO PRADO MARIANI (RJ 21226) THAIS E SOUZA MUNIZ (RJ 21481) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8000208-54.2021.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROSANIA FERREIRA BORGESAdvogado(s):CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO (BA 24786) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LUAN FERREIRA PEIXINHO (BA 66395) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8079473-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) MARCEL ANDRE RODRIGUES (SP 34674) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000465-31.2018.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RISIA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (BA 16749) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8121053-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRUNO SANTOS DE JESUS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8019086-51.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCELO CARNEIRO DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8004879-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUZANA MARIA SILVA DOS SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):LEONARDO PEIXOTO PEREIRA (BA 74306) RANIERE RODRIGUES DA SILVA (BA 78514) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8060277-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JULIO RIBEIRO LIMA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (RJ 22691) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0524394-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMILTO PASSIN ALMEIDA NETO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO (BA 28310) ALESSANDRA SANTOS LOPES (BA 56113) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) ANDRE MARTINS BASTOS (BA 18004) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO (BA 28310) ALESSANDRA SANTOS LOPES (BA 56113) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) ANDRE MARTINS BASTOS (BA 18004) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8001607-86.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VILMA DA SILVA MORAIS BANCO BMG SAAdvogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0301847-15.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARISIA FRAGA LOPES CRUZComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8026208-86.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NOEMIA SILVA VIENA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAdvogado(s):BRUNO LEONARDO SILVA VIENA (BA 45216) OSCARINO SANTOS VIENA (BA 11215) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (BA 11672) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (DF 11694) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8077145-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CHARLES BALBINO CHAVES ALVES RENAULT DO BRASIL S.AAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8001636-70.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO RENE DOS SANTOS DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0511419-06.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SANTANA & SOLEDADE LTDA PATRICIA DO SANTOS ALVES MARTINSAdvogado(s):ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (BA 33907) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (BA 22799) LUCIANO BRITO COTRIM (BA 26631) VITOR DE ABREU FALCONERY (BA 47156) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8067600-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DELVAIR BRITO MARTINS CAMILA FREITAS SATLLERAdvogado(s):KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI (BA 24116) VERA LUCIA DE SOUZA (BA 71853) CAMILA FREITAS SATLLER (ES 13512) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8006399-76.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA VALERIA VIDIGAL DA CRUZ BRITOAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000867-85.2020.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA DANILO MARQUES DE ARAUJO NASCIMENTOAdvogado(s):EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA (BA 45453) JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) JORGE LUIS AZEVEDO NUNES (BA 22306) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA (BA 66657) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8073249-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A 32.151.361 MARIA HELENA FERREIRA RIBEIROAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0056112-88.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL DE SALVADOR LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA MARLI FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8069417-85.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A VALDOMIRO XAVIER DE OLIVEIRAAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) JEAN MARKS ALMEIDA RIOS (BA 65673) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8012246-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADRIANO SANTOS OLIVEIRA GREENVILLE B INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (BA 19520) MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA (BA 19175) STEPHANE MATHEUS LINS (BA 57484) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8014754-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU SEGUROS S/A PEDRO ALMEIDA CUNHA JUNIORAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR (BA 44499) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8006640-02.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANILSON JOSE DE MEDEIROS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8033787-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GISELI DE LIRA MOURA MERCES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8004139-31.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA NILTA ANGELICA COTRIMAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8026662-95.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HEITOR DE SOUZA MOURAAdvogado(s):ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA (BA 31791) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA (BA 31791) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000604-74.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ASSISAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0000099-90.2012.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MATILDE DE MATOS SILVA MUNICIPIO DE RETIROLANDIAAdvogado(s):SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) TIAGO RAMOS MASCARENHAS (BA 28732) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) TIAGO RAMOS MASCARENHAS (BA 28732) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8015607-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8070990-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):LAIS CLAUDIA SOUZA ARRUDA (BA 36331) THIAGO VINICIUS SOUZA GUIMARAES (BA 54803) TAMIRES BATISTA DE SANTANA (BA 58676) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000081-83.2024.8.05.0023 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BELMONTE MUNICIPIO DE BELMONTEComarca:SalvadorOrdem:347Processo:8146176-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA CREUZA BATISTA LIMA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000868-25.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:349Processo:0000219-96.2015.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8010624-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCAS ARGOLO ASSIS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8077355-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOAO MARCOS DE SOUZA DE CARVALHO REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8001471-26.2024.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA AUREA ARGOLO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NAELSON SANTANA SANTOS (SE 17251) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8040383-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RONIVAL CORREIA SILVINA FIGUEIREDO SAMPAIOAdvogado(s):JOAO BATISTA RIOS JUNIOR (BA 27088) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8058397-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA CATHARINA REGIS DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DANIELA TRINDADE BORGES (BA 65852) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8043669-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE SILVEIRA SILVA NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0005427-97.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARI FREIRE DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0540856-09.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NIVALDA CARVALHO SANTANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8001736-84.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE ANA MARIA DE MELOAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) RICARDO FERREIRA VIGO (SP 37553) YANNE LOPES VIEIRA (BA 44494) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0512866-38.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JACIANE DE JESUS SANTOS VIANAAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8087843-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MELISSA RAINA NASCIMENTO ARGOLOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ALANE SILVA DE CERQUEIRA (BA 40860) BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8000133-66.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOAO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8035000-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA (BA 41561) FERNANDA CARVALHO DE MATOS (BA 25323) MARCIA FERREIRA BARRETO (BA 37315) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA (BA 33040) WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO (BA 42837) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8011341-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALEX LUIS DE ARAUJOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0503210-11.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA (BA 41561) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0003071-26.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA PARATI COLCHOES E ESPUMAS LTDAAdvogado(s):ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (BA 17576) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8061174-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EUMA MARIA GANTOIS LONGAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8011418-63.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOESER CRUZ SANTANA FILHOAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA (BA 67137) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8089603-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO BRUNO DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000818-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARCUS VINICIUS GONCALVES DE MENEZESAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8054654-09.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FABIAN TOURINHO SILVA (BA 17707) MARIANE SILVA MORAES (BA 75395) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8064097-81.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILSON SOARES DE SOUZA JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE ILHÉUSAdvogado(s):GILBERT NASCIMENTO LORENS (BA 14396) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8001518-86.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELISANGELA COUTO DOS SANTOS QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):DENIS CARIBE SANTOS (BA 52499) PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 47213) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0532552-55.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTOAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) TIAGO VICENTE DIDIER (BA 40928) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8005277-33.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDNA PEREIRA MOTA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000092-44.2025.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE FILADELFIA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FILADELFIA - BAHIAAdvogado(s):NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (BA 40528) VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 78851) LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8004436-10.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO BANCO HONDA S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8057671-87.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JULIO CESARO CALABRESE CLEYDE VANIA LIMA GREGORIOAdvogado(s):EDGAR SILVA NETO (BA 14538) THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA (BA 67447) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0000063-36.2008.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (BA 33749) MARIO CESAR DA SILVA LIMA (BA 10491) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8068390-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IRACEMA DA SILVA SOUZA BANCO BMG SAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0500552-47.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AMANDA NUNES GOMESAdvogado(s):KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI (BA 24116) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) WELINGTON NASCIMENTO PAULINO (BA 31108) KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI (BA 24116) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) WELINGTON NASCIMENTO PAULINO (BA 31108) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8068785-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (BA 21605) GIOVAH SOUZA GALVAO (BA 30624) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8028444-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RESIDENCIAL GENOVA TELSAT SEGURANCA ELETRONICA LTDAAdvogado(s):CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) KARINE SANTANA DA SILVA (BA 43171) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8016598-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIANLUCA ROSSETTO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8074876-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARLECIO LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (MG 12037) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8050278-84.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8024314-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIOVANA SANTOS GUIMARAES RAMOS FESTELECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8000264-45.2021.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE TEIXEIRA BORGESAdvogado(s):CAUE HENRIQUE DE LIMA ALEXANDRINO (PE 49499) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS (PE 35614) ITALO ANSELMO LOBO DE QUEIROZ (PE 46609) TAIS SILVA DE FREITAS (PE 41540) RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (BA 20200) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000402-28.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. AMERITA ROSA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSSILEI RAMOS DA SILVA (BA 67950) LIDIANE ROCHA CARLOS (BA 56165) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000260-67.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TIM CELULAR S.A. LEANDRA MEDRADO GORDIANOAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (BA 54793) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8055723-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARTA CRISTINA BEZERRA DE SANTANA CARMELIA BEZERRA DE SANTANAAdvogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS (BA 21712) ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO SOUZA (BA 18363) ANTONIO DOS ANJOS BRITO (BA 47499) KARINE DE SOUZA CEUTA (BA 33929) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8013906-39.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DERLANE NASCIMENTO COUTINHOComarca:SalvadorOrdem:392Processo:8001007-77.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALLANBICK EVENTOS CULTURAIS LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (BA 27986) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0001693-29.2010.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI JOSE FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8189918-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED QUITILENE SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA (BA 63445) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (SC 44334) REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA (RJ 24090) ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA (BA 63445) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (SC 44334) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA (RJ 24090) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8139571-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SAFRA S A VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8070409-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA WALDOMIRO ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH (BA 31249) LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 44273) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8031750-29.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILVIA AMARAL KRUSCHEWSKY DE SABOIA RIBEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001292-40.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ANDRESSA ALVES SOUZA REIS PRINCIPEAdvogado(s):FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ (BA 38963) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000682-19.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JIRLEIDE DE SOUZA SOARES INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8067782-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FELIPE DA SILVA CRUZ ARAUJO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):MARX PORTELLA PINTO FONTES (BA 25426) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS (SP 35160) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (SP 35338) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0503291-86.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ECIR DE MATOS JUNIORAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (BA 37960) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0028891-58.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO NASCIMENTO DE BRITO LOURIVAL NUNES ARAUJOAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 10092) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS (BA 29388) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8126265-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASPECIR PREVIDENCIA ANTONIO CERQUEIRA BRITOAdvogado(s):DIEGO JOSE DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 15677) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) TEREZINHA DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 15685) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8037346-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:POSTO SISSI LTDA JOSE DE JESUS MELHORAdvogado(s):GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) NAYARA PEIXOTO DA SILVA (BA 36169) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0516829-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIZAEL ARAUJO DA SILVA HORA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000262-15.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDELICE SANTANA DE CERQUEIRA SOUZA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8042763-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8016282-13.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (BA 44353) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8001086-13.2023.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0000028-26.2009.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VILMA MOREIRA DE BRITOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA (BA 54199) LEILA MAIRA SILVA OLIVEIRA (BA 36395) OTTO WAGNER DE MAGALHAES (BA 19930) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8161039-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAIM DOS SANTOS COSTA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0000200-72.2011.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO MARIA DAS DORES MONTEIROAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8011334-62.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA AMANDA GABRIELE DA SILVA LIMAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) GABRIELA SCHIEVANO SANCANA (SP 41488) LUCCAS OLIVEIRA DA SILVA (SP 50956) MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (SP 42629) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8002348-82.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOYCE GOMES DA CUNHA CABRAL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) SHEILA DE LIMA (SP 18267) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8004703-93.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. GIOVANNA DE MENEZES CAVALCANTIAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000596-43.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DANIELE GIOVANA PEREIRA DOS SANTOS HOLISTICA - PROVEDOR INTERNET LTDAAdvogado(s):ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 71521) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8043725-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RIVAILDA LOPES FERREIRA DE OLIVEIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) KARINE RODRIGUES MATTOS BESSA (CE 18120) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000763-80.2024.8.05.0106 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZO DA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8052472-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GLEDSON SANTOS DE JESUS THIERES SANTOS DE JESUSAdvogado(s):DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (BA 45957) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8058782-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA JULIA DE SOUZA RODRIGUES HENRIQUES CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (BA 29960) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8059911-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONDOMINIO BELLA CENTER EDITORA VOZES LIMITADAAdvogado(s):RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) VALTER ZANACOLI JUNIOR (RJ 93902) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0001140-41.2013.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CRISPINIANA ISABEL DE ALMEIDA SANTOS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):HEIDER FIUZA DE OLIVEIRA FILHO (BA 26919) ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (BA 40491) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0813200-04.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FG2 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:424Processo:8066130-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUMMA CRISTIANE SOARES MATOS LUCIO EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/AAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0001544-88.2014.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA MARIA DA CONCEICAO MOTA SILVA DE CANAVIEIRASComarca:SalvadorOrdem:426Processo:0547769-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARMENIO SANTA ROSA PEREIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (BA 52750) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0000100-49.2012.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA _ CPF: 084.186.835-20Advogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8062846-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADRIANO DA SILVA MARTINSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ADRIANO DA SILVA MARTINS (BA 67480) FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8064651-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDUARDO DOS ANJOS MAIA DIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000213-98.2024.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FMP ALGODOEIRA DO OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) JONATHAN DE ALCANTARA FRAIRES NASCIMENTO (BA 56006) KAREN KAZUME TSUKAMOTO (BA 65860) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8057115-22.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ENILZA SILVA DE SOUSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL CHAVES OLIVEIRA CRUZ (BA 76867) PEDRO PAULO ALVES RIBEIRO (BA 74435) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0350229-53.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Telemar Norte Leste SA Virgínia Ferreira de AlmeidaAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (RS 47694) ALICE QUEIROZ SOARES DA CUNHA SANTOS (BA 81168) DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS (BA 43200) IONARA GISELE SILVA CALDEIRA (BA 56333) LAIS SANTOS CORREIA DE MELO (BA 65830) LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA (BA 42200) MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT SANTOS SILVA (BA 48052) ROGERIO SANTOS XAVIER (BA 46442) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8025523-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HARAS EAO LTDA. FELIPE ROBERTO NUNES BASTOSAdvogado(s):GUILHERME REGIO PEGORARO (PR 34897) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8001309-51.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ILLARY ASSUNCAO DOS SANTOS ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8064178-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ISIS BERNARDO REBOUCASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:0529070-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. PAULO CEZAR GALDINO SALESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) MARCEL TORRES DA SILVA (BA 45741) TAMARA BARBOSA SAO PAULO (BA 47737) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8044484-48.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALFREDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8001552-69.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA CINTIA NUNES PIRESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JAQUELINE TOSTA DE ALMADA SANTANA (BA 54503) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8032137-49.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA ESPÓLIO DE HANS WERNER DERSCHUM E OUTROSAdvogado(s):AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA (SP 42652) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA (SP 21228) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) FLAVIA UCKONN OLIVEIRA (MG 23083) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8102473-75.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EDITE OLIVEIRA RAIMUNDOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8000399-89.2023.8.05.0253 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU EDIVANIA MENEZES NASCIMENTOAdvogado(s):ALAN WESDRA SILVA LOBO (BA 55620) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8062283-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:APROCOM BRASIL LTDA ESCOLA SAO JOSE LTDAAdvogado(s):JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA (GO 17208) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000807-72.2024.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAAdvogado(s):DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA (BA 65748) DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA (BA 65748) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8140198-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THAIS SANTOS SANTANA ASSOCIACAO GRUPO BOTICARIOAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0502658-76.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA ARISTON SAMPAIO LAGO NETOAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) LUANA CARVALHO ALMEIDA (BA 45684) LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8000749-76.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANOEL FABIO DA NOBREGA NOBERTO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADAAdvogado(s):RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) VINICIUS DOURADO LOULA SALUM (BA 27313) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8005627-50.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROBSON LAERT PIMENTEL FALCAO RESIDENCIAL VILA SUICA SPE LTDAAdvogado(s):GABRIELLA HEVELYN LIMA DE MATOS OLIVEIRA LOPES (BA 80243) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000029-46.2017.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADELINA AGUIAR DUTRA TIM S AAdvogado(s):ADELINO MACHADO MEDEIROS (BA 52822) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0516539-64.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO RECANTO DAS ILHASAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0003086-92.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGNELO LUIZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8050178-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ERASMO COUTINHO RAMOSAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8004566-63.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:YARA DOS SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:453Processo:8003846-19.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDAComarca:SalvadorOrdem:454Processo:8012575-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIANO SANTOS DE AZEVEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) SOCRATES ALVES DE AZEVEDO (BA 45740) VICTOR MORAES CAMARGO STEMPNIEWSKI (SP 36704) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8091558-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA LUIZA RAMOS FERNANDES LESSA DA SILVA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):RODRIGO MOTA DA SILVA (BA 33483) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8020974-72.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JULIANO RODRIGUES AMARAL VIANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA (BA 15499) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8073015-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SAFRA S A ELIANA LOPEZ MENDESAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8071480-47.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DANIELA TAIS LEAL DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES (RJ 10567) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8071018-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A. RONILTON DOS ANJOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RAYLLA CUNHA DE SANTANA CARVALHO (BA 69372) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8051291-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA AURILEIDE SOUSA PACHECO SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) SERGIO SCHULZE (BA 42597) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8046092-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IZABEL MARQUES DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8106661-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL THAIZ CARVALHO ROMANAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) NATHALIA VELAME FORTES (BA 71664) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0000060-81.2005.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PIRIPA MARIA LÚCIA ALMEIDA DO CARMOAdvogado(s):CHRISTIANO LEMOS FERREIRA (BA 16976) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8090268-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OLGALICE SANTOS ALCANTARA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0503694-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELLEN FREITAS FERREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000338-14.2017.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8003403-12.2023.8.05.0229 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (BA 65071) GELIANE PINTO SANTOS (BA 70376) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) MARIA LUIZA VIEIRA SIQUEIRA (BA 75472) RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (BA 65071) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000601-76.2024.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELZA DOS SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE QUEIMADASAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8064862-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MOACIR HOPPEAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8061130-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA MARTA MOURA PITA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8070400-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA MIGUEL FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA (BA 57328) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8005977-36.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS SALES AUTO ESCOLA LTDAComarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000427-49.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8067238-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA STARBOAT DO BRASIL BARCOS INFLAVEIS LTDA.Advogado(s):ANDRE APARECIDO MONTEIRO (SP 31850) FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (SP 20649) GUILHERME COUTO CAVALHEIRO (SP 12610) MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES (SP 15973) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8013472-61.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MARIA JOSINETE DE JESUSAdvogado(s):JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO (PE 22232) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8050226-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANA CAROLINA ARAUJO BAQUEIROAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO (BA 32588) JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS (BA 32121) JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO (BA 36233) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8122297-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CRISTOVAO BEZERRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8143604-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AA PARTICIPACOES S/A LAIS SILVA DE FREITASAdvogado(s):BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) FERNANDA PONTES DE ALENCAR (RJ 19870) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (RJ 12542) PHILIPPI FREITAS ALVES (BA 31888) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) FERNANDA PONTES DE ALENCAR (RJ 19870) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (RJ 12542) PHILIPPI FREITAS ALVES (BA 31888) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8079427-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. MIGUEL AZEVEDO ANDRADEAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001746-08.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES CLARO S.A.Advogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:0004309-57.2011.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CRISTIANE BORGES DE AZEVEDO ANTONIO BONFIM DO NASCIMENTOAdvogado(s):ICARO WANDERLEY SOUZA (BA 19086) ISAK JOSE DE MACEDO (BA 21083) PRISCILA SANTOS PARAISO (BA 43197) JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (BA 20841) LEANDRO MONTANARI MARTINS (BA 32342) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8003701-40.2023.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:STENIO SILVA BORGES MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdvogado(s):DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (BA 60026) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) OBD EDON DE ALMEIDA SANTOS NETO (PE 60727) DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (BA 60026) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) OBD EDON DE ALMEIDA SANTOS NETO (PE 60727) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8062430-91.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BAHIA SUELI BARBOSA NUNESAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0001058-93.2013.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OCIONE PEREIRA CARLOS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZAAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8097809-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSIEL SANTOS DA CRUZ BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0513257-81.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. JOSE MIRONALDO DA COSTA MELOAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) EVELLYN SANTOS SOUZA (BA 58046) MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA (BA 54383) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000121-47.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):REBECA GOMES DE MEDEIROS (BA 80133) FLORENTINO DA COSTA PINA (BA 60388) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8061310-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CLISMARA DOS SANTOS DE JESUS FRANCOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8096720-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TIAGO RONALD SANTOS DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8151182-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SANDRINE DAS NEVES SILVA STONE PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8014812-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RADIO E TELEVISAO RECORD S.A MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):RENATO ZENKER (SP 19691) MARIA JOSE SILVA LIMA (BA 46103) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8070410-65.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANESSA SOUZA COUTINHO AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDAAdvogado(s):ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) GILBERTO BERALDO (BA 58820) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8067910-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INFINITY VERBENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A WERISON ALVES SANTOSAdvogado(s):RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (BA 26490) JOSIELY OLIVEIRA SANTOS (BA 27581) WERISON ALVES SANTOS (BA 50646) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8011450-73.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA CONQUISTENSE LIMITADA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000128-79.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO CLAUDIA SILVA SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) INGRID VICTORIA SALVIANO OLIVEIRA QUEIROZ (BA 64013) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8000636-54.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIANA DOS SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8001388-37.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:APARECIDO DE JESUS MOIA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0806541-33.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AUNEIDE GOMES NOVAES GONCALVESAdvogado(s):JOAO NASCIMENTO SOUZA BOMFIM (BA 6500) KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO (BA 43368) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000190-08.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ARACY PINTO COSTA DA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) GILMAR ELOI DOURADO (BA 12761) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8058670-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROBERTO GOMES DE CARVALHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) VIVIA MERELLES CANCIO (BA 47659) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8025036-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DENISE SOUZA DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WELLINGTON SANTOS FERREIRA (BA 28178) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8033569-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU SA JOSE HUMBERTO DAS VIRGENSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA (BA 44744) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0000061-78.2005.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONEXAO TURISTICA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0028731-08.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OTAILDO CONCEICAO DE OLIVEIRA UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (BA 22217) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8009322-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LICIA MARIA BARTILOTTI SENRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8106924-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALANA REIS SILVA PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (SP 24650) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8076505-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8127513-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISLAIANE DOS SANTOS NUNES NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8000593-34.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUMAR SILVA ADORNO PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSAAdvogado(s):IGOR MOTTA DA FONSECA (BA 27630) TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES (BA 76962) JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) GABRIEL LIMA SA TELES (BA 69542) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8148914-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LILIANE SANTANA DOS SANTOS CERQUEIRA QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8148465-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CELIA EVANGELISTA SANTOS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8137017-89.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCELLI DA SILVA MAIAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000079-64.2015.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE FATIMA CARVALHO SILVAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8065170-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAGNOLIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (BA 25786) JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA (BA 62103) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8006417-23.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ADALTO FERREIRA DUTRAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8022811-14.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE TRUCK EURIDES MOREIRA FELIXAdvogado(s):LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (MG 19753) THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8026283-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FUNDACAO JOSE SILVEIRA FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTEAdvogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0333252-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROGERIO PIRES DOS SANTOS ISMALIA ALVES CANCIOAdvogado(s):AGNES COELHO PESSOA (BA 83188) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8003382-23.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. UNIVERSO - COMERCIO DE CALCADOS, ROUPAS E ACESSORIOS LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JESUS GOMES CAIRES (BA 73551) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8005786-16.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA NILDA RAIMUNDA DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 28696) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8008752-54.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A GREICIANE DA ANUNCIACAO MUNIZAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) AMANDA FONTES PASSOS DIAS (BA 48929) JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA (BA 58269) LUCAS PINTO CARILLO (BA 60299) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8058901-04.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA (BA 59081) TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO (RJ 10403) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8036564-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SILVANA GONCALVES DO NASCIMENTO BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):MARCOS CURADO SANTOS (BA 35732) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8008952-90.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (BA 30531) RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8003741-20.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA ALDALICE DOS SANTOS CERQUEIRAAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS (BA 59951) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8058678-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GERVASIO JOSE DE SANTANA FILHO ARISTODEMENE SANTOS FILHOAdvogado(s):MICHELLE VALLEJO COMAR (BA 24729) ARISTODEMENE SANTOS FILHO (PA 12963) HENRIQUE FAGUNDES FILHO (SP 20715) MARCIO ANDREY NOVAES LIMA (BA 18189) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8051994-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA (BA 65246) MOISES MARQUES LIMA (BA 61764) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8065645-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLEIA CRISTINA MACIEL DE SOUZA IRIA DE JESUS MACIEL DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:529Processo:8048490-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MENDES & GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS CONDOMINIO PARQUE TROPICALAdvogado(s):ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ (BA 24101) FERNANDO AVILA NONATO (BA 17484) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8048274-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):EVERALDINA DOS SANTOS (BA 46752) JOICE SANTOS COSTA (BA 57817) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8071070-86.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (BA 17917) CRISTIANE DIAS BRITO (BA 24984) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA (BA 16457) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8004726-95.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HOSPITAL AEROPORTO LTDA NEUROFIX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR (PE 19147) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8047920-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. WILLIAM DOS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000230-69.2016.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA ANALICE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):WILIAM SILVA SOUZA (BA 36539) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:0537584-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAES MENDONCA SA CONDOMINIO EDIFICIO RAY-MUNDO MAGALHAESAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (BA 16480) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0548576-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MARIVALDO PEREIRA DE ASSISAdvogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) DJANE SANTOS SILVA (BA 22305) MARIVALDO PEREIRA DE ASSIS (BA 37275) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8071815-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIDA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA RONE CESAR VIEIRA CAVALCANTEAdvogado(s):AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) ALBERTO VALBER DE ARAUJO (BA 48873) SIMONE SACRAMENTO DE MATOS (BA 42578) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8054795-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AZINUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME GIANCARLO VIRANOAdvogado(s):FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8000260-08.2020.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SISINIO MOREIRA DOS SANTOS SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):GILMARIO SILVA SANTOS (BA 58541) Janete Souza Carvalho (BA 62120) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8075301-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RUI COSTA DOS SANTOS CLARI ALVES FERREIRA COUTOAdvogado(s):CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (BA 12201) CLARI ALVES FERREIRA COUTO (BA 41812) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (BA 12201) CLARI ALVES FERREIRA COUTO (BA 41812) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8072042-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GERSON MOREIRA LIMA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ISABELA ALBUQUERQUE DE SOUZA DANTAS (BA 53724) MARIANA ARAUJO BERNARDINO E SILVA CALAZANS (BA 43011) RAFAEL SANGIOVANNI LIMA (BA 41060) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8001240-59.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FERNANDO CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8001298-41.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CELIA MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:0105014-09.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILSON SILVA OLIVEIRA BANCO CITIBANK S AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (SP 20633) MARCIO SANTANA BATISTA (SP 25703) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8090471-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8033804-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELAINE GRACILIANO OLIVEIRA ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:547Processo:8050580-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA SHIRLEI CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (BA 19277) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8046433-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS RAFAEL SENA DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) RAFAEL SENA DA SILVA (BA 47982) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8030423-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IVANA LEME JUSTO ANDRE DA FONSECA MORENOAdvogado(s):XIMENE PEREZ MARTINS (BA 39078) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8061810-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA OSVALDA DA SILVA CARVALHO LOCALIZA RENT A CAR SAAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0000371-50.2011.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Município de Gongogi MILTON PEREIRA SANTOSAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8050656-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CARMELINA DA ANUNCIACAO MATOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0395736-03.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MIRIAM DE OLIVEIRA MARQUES SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPPAdvogado(s):JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES (BA 41507) LUCIANA MARQUES ROCHA (BA 31881) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8058198-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBERTO ROBERVAL LEITE JUNIOR EMPREND EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/AAdvogado(s):ROBERTO ROBERVAL LEITE JUNIOR (BA 35878) SIMONE NERI (BA 11170) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8016168-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAIME DALMEIDA CRUZ PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AAdvogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) SYLVIO CLEMENTE CARLONI (SP 22825) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8004355-12.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA PERPETUA DOS SANTOS FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:557Processo:8000223-62.2018.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TUCANO JOVELINA DO CARMO SANTOSAdvogado(s):JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000911-78.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Município de Gongogi ANTONIA ROSENILCE DOS REIS MOREIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000222-81.2021.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8076196-20.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNO ALBERTO SILVA DOS REIS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8005734-51.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES (BA 63187) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8002483-97.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:A S R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8035205-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA CANDIDA DA ROCHA SILVAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) VERONICA ALVES SILVA LIMA (BA 37338) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:0175806-27.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ISABELA ABREU DOS SANTOS (SP 34476) IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO (SP 35195) ROBERTA TOLONI MORENO (SP 33848) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8171586-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA DAMASCENO BARBOSA MACEDO CONDOMINIO EDIFICIO LE MANSAdvogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) CAROLINA ORRICO SANTOS (BA 24991) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8000738-13.2022.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:THAIS BEHRMANN DE NOVAIS DF TRADE IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDAAdvogado(s):EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (BA 30178) HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (BA 24381) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8003252-12.2023.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDIMILSON LOPES DE FARIAS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO (SE 13068) OTTAVIO ALVES GOES (SE 13039) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO (SE 13068) OTTAVIO ALVES GOES (SE 13039) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0507996-81.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARIA DE LOURDES COUTINHO SANTANAAdvogado(s):LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA (BA 42196) VANESSA TASIS ROZENDO SILVA (BA 67164) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001424-26.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADRIANO SANTOS MOREIRAAdvogado(s):JORLANDO MATOS ANDRADE (BA 25800) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8037632-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IMMOBATE IMOBILIARIA LTDA TENIZE SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):MILA CABRAL MENDONCA (BA 22139) PEDRO DE MELLO CINTRA (BA 22231) JORGE JESUS DE AZEVEDO (BA 30026) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8018888-65.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CERVEJARIA PETROPOLIS S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA (MT 10070) OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (MT 7683/) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8003076-47.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DIANA DE SANTANA SANTOSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) FLAVIO DAS NEVES SILVA (BA 43253) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8077227-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO RUDIVAL DE ARAUJO LEAOAdvogado(s):ANA CATARINA ROCHA LEAL (BA 75170) CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO (BA 61748) MARIO WALDEMAR COSTA NETO (BA 68257) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) MARIA DE FATIMA SANTOS DE SANTANA (BA 74874) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0011515-85.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ALMIR RODRIGUES E SILVA (BA 8632) MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA (BA 9220) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8000456-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VERA LUCIA SILVA CHAGAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8139557-47.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:R LAGO REPRESENTACOES LTDA MILI S/AAdvogado(s):ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA (PR 19148) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:0556148-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALOISIO DE MAGALHAES FILHO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI (BA 48755) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8038158-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS ESTER MILENA SILVA ARAUJOAdvogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) VICTOR PACHECO CARNEIRO (BA 48464) ANA LUISA SILVA MARTINS (BA 40548) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0524375-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS IRACEMA SOUZA DE SANTANAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8030002-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):MATHEUS ENRIQUE SOUZA BARBOSA (BA 77560) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8002535-89.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IZABEL CONCEICAO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE PORTO SEGUROComarca:SalvadorOrdem:582Processo:8054524-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIUDE SANTOS GUSMAO BANCO PAN S.A.Advogado(s):VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8013475-16.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SHISLEI DA SILVA LOPES CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):THAIANA CARLA MUNIZ GUEDES (PE 40476) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8004094-37.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALMIRA COELHO DOS SANTOS SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) VIVIANI FRANCO PEREIRA (SP 41007) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8059197-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA (BA 54855) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000899-61.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA SILVIO SILVEIRA MIRANDAAdvogado(s):MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (BA 32674) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0505525-45.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GIOVANNY ALEXANDRE DE CASTRO AMORIM VANZO INAIARA CRISTINA ALVES DE SOUZA BRITOAdvogado(s):DOMICIO DE CASTRO AMORIM VANZO (PE 30563) LUCIANO DE SOUZA LEAO (PE 18990) DIOGO VIEIRA ALVES (PE 30824) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8000701-66.2022.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE MARIO DE JESUS OLIVEIRA ALTERNATIVA NAUTICA & OFF ROAD LTDAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182) DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (SC 35910) MARUZA RUBIA CAVASSANA (SP 25164) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8148856-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FDS DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0523184-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AMELIA BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8006154-27.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. SAULO RAONI LOPES DE BARROSAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JOSECIMARIO MOURA LIMA (PB 3679) MARCELIA DANTAS DE MOURA (PB 23666) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0515652-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS HELENA SANTOS SILVEIRAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ANA LENIERICA LOYOLA ALVES DOS SANTOS (SE 6656) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8012628-47.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCIANO SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAONNI BARRETO FONSECA (BA 57610) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8125501-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NORMA CELIA DE SOUSA SILVA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):GABRIEL DE SOUSA SILVA (BA 77673) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8003738-80.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BARTOLOMEU CORREIA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8059385-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RIANN BORGES MASCARENHAS LATAM AIRLINES GROUP S/AAdvogado(s):EDUARDA SILVA FERREIRA (SP 53707) GIOVANA BORTOLINI POKER (SP 39705) KARINE DE MARCELO PRATA NASCIMENTO (SP 51571) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8000368-73.2023.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IACU NUBIA MARIA SANTANA PORTOAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0000284-13.2012.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ALEXANDRINA DE SOUSA MOURA - CPF- 254.265.835-87Advogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) VINICIUS DOURADO LOULA SALUM (BA 27313) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8064013-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RENILDE ANDRADE SOUZAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) FERNANDA DE JESUS SILVA (BA 46472) VITOR BARRETO BITTENCOURT (BA 34132) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8065856-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA IEDE SOARES DE LIMA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIAAdvogado(s):DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA (BA 50178) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL DE TOLEDO PIZA (SP 98124) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8002373-41.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GIRANILSON OLIVEIRA DA SILVA DANILO RIBEIRO SOARESAdvogado(s):ERICA SANTOS LIMA (BA 83992) FELIPE MOREIRA DA SILVA (GO 39475) ERICA SANTOS LIMA (BA 83992) FELIPE MOREIRA DA SILVA (GO 39475) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8053076-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA MARIA CELESTE DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) GLAUCO COPECK DOS SANTOS (BA 64256) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8013804-58.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDREZA SANTANA SANTOS (BA 63851) EDUARDO ANTONIO SESTI JUNIOR (SP 40826) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8059371-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) JOAO PEDRO GOES SOUSA (BA 82333) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8179893-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GRACIENE CABRAL BANCO PAN S.A.Advogado(s):FILIPE SILVA BARBOSA (BA 83641) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8055713-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LILIO DACIO SILVA E SILVA (BA 64420) LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (BA 52525) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8001902-63.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VILSON MARTINS PEREIRA LEIDIJANE MARCELINA DA SILVAAdvogado(s):DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) DEBORA BARBOSA COSTA (BA 64485) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0000197-31.2013.8.05.0180 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA BISPO DA CUNHA MOURA MUNICIPIO DE GAVIAOAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8018889-28.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AILTON SANTANA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 66615) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8109872-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VILMA MUNIZ ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8024809-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:0529270-04.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARLUCE MIRANDA DE MIRANDAAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8063514-33.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ECOGROUND TECNOLOGIA LTDA - ME INOVATEEQ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS UNIPESSOAL LTDAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:0510600-78.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ILANA MARA PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8000189-74.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVERALDO ALMEIDA SOUZA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8056282-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAIS NAIANE COSTA LEITE DE SOUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ELADIO LASSERRE (BA 15906) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8008703-71.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:E. S. F. DA SILVA SERVICOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0505166-65.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SILVA FIGUEREDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):ADERBAL DE ALMEIDA NETO (BA 55314) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO (BA 66568) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) RAFAEL DE ABREU BODAS (RJ 10444) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8051201-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO ALFA S.A. FRANCECLEIDE SIMOES ALVES CARVALHOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA (PI 17053) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8067329-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HEBERT IVES SANTANNA DE JESUS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8000035-56.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARISELMA LOPES OLIVEIRA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:0193764-55.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Banco do Brasil SA NORMA SANT ANNA COUTOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FRANCISCO EDUARDO NAMBU (RJ 15141) GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 24416) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0306462-62.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8044624-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHOAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO (BA 12941) EDVALDO FERREIRA GARCIA (SP 14911) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:0001741-33.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA GEORGE FERREIRA COSTAAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8051028-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAMILIANE TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8054804-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BMG SA JOZIMEIRE DA SILVA CRUZAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:0502274-56.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JUCILENE SANTOS DA SILVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0307672-71.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA PEDRO LAUDELNO SILVAComarca:SalvadorOrdem:630Processo:0547331-10.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELW - LAGAMAR BA ENERGIA EOLICA S/A ELW - LAGAMAR BA ENERGIA EOLICA S/AAdvogado(s):DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (BA 32078) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8003363-54.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:THAIS DA SILVA LEAL LUZ TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):JULENILDA DA SILVA OLIVEIRA (SP 39407) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) REGINA CELI SINGILLO (SP 12498) SILVANA SIMOES PESSOA (SP 11220) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8000391-40.2020.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DURVALTECIO JESUS DE ARAUJOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA (BA 43085) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS (BA 40429) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8021755-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) CLAUDIO FONSECA DE OLIVEIRA (BA 51750) JACQUELINE MELO GOMES (BA 10890) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8001178-41.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BURITIRAMA DILSON MILHOMENS QUEIROZ - MEAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO (BA 46050) ALHAIS DHULLY DE QUEIROZ NONATO (BA 54538) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8051120-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO BRUNO MATTOS NUNESAdvogado(s):MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO (BA 36307) ADRIANO CARNEIRO SANTOS BRANDAO (BA 40031) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8002578-32.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NILDA MARIA DA CUNHA SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8129098-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LIS VENTIN INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) WILLIAM CARMONA MAYA (SP 25719) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8004119-90.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS ALBERTO FALCAO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) AMANDA MARIA PRADO LIMA (SE 9170) HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES (PI 6923) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8032115-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO C6 S.A. ELETRODATA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (SP 40518) GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (RJ 13237) HUGO TUBONE YAMASHITA (SP 30009) ISABELA TAN ARCURI (SP 45677) MARCELO BARBOSA SACRAMONE (SP 24038) MICHEL NEGRAO SALEMI (SP 50936) IVO BARI FERREIRA (SP 35810) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0507226-45.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ISONILDES DOS SANTOS CARNEIRO ANTONIO CERQUEIRA NUNESAdvogado(s):IGOR SERRA LEITE (BA 48295) ROSANGELA SERRA LEITE (BA 15792) WALTER FERNANDES JUNIOR (BA 31462) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8006173-10.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MURILO BARRETO MATOS (BA 31502) SIMEIA PASSOS DE ANDRADE (BA 44288) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8044479-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO ASSOCIACAO DE MORADORES NOVA MORADAAdvogado(s):ANNA CICILIA SILVA COELHO (BA 50868) KAELYNNE FALCAO SILVA DE AMORIM (PE 34259) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:0084225-52.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GAFISA S/A. LAECIO DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ALENE BRANDAO ORRICO (BA 16722) TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0074196-21.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM CONDOMINIOS RESIDENCIAS DO ESTADO DA BAHIA MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDAAdvogado(s):NEI VIANA COSTA PINTO (BA 8361) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO (BA 8858) CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE (BA 16914) CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (BA 16924) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (BA 18419) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8059013-36.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VINCI CREDITO E DESENVOLVIMENTO I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (SP 35763) RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA (SP 44424) SERGIO GERMANO NASCIMENTO (SP 30521) ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8051599-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA LUIZ HENRIQUE MEDRADO MAGNAVITAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) CRISTIANE PASTORI OLEGARIO MAGNAVITA (BA 23056) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8010673-72.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO RAMOS RIOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8073037-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FABIO DUCATTI FREIRE KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):GABRIEL DINIZ DA COSTA (RS 63407) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0530116-84.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8003266-17.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (BA 8649) LUCAS HEITMANN DE ABREU (BA 32718) OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 39641) TECIO SPINOLA GOMES (BA 33637) THAIANA HERRERO NOVAES (BA 55280) HAMANDA THAYRES OLIVEIRA MENDES DE MELLO (BA 66624) MAGNALDA PEREIRA COSTA (BA 37048) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8007110-14.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (PE 30628) RAONI CEZAR DINIZ GOMES (PE 37680) MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (PE 30628) RAONI CEZAR DINIZ GOMES (PE 37680) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8064007-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ADNA MARINHO DE ASSISAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ARTUR WATSON SILVEIRA (BA 38657) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:0000138-52.2012.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA (BA 29301) GILDASIO MISSIAS DE MACEDO (BA 53561) ROQUES JOSE PEREIRA (BA 30781) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8066115-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO GMAC S.A. CARINA MELLO DE MIRANDAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) INGRED SOUSA DOS SANTOS (BA 42512) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8059370-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA REJANE NOGUEIRA MARTINS CRUZ MIRAILDA OLIVEIRA MACHADOAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) URANIA SANTANA DUARTE (BA 68307) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8114738-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8073076-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:658Processo:8067998-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA JOSE MIGUEL ALVESAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8001419-82.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS MUNICIPIO DE JUAZEIROComarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001304-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA GOMES VERAS CONSTRUCAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8066460-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADAGILDO DA CONCEICAO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) WENDY SANTOS ROCHA (BA 65783) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8198204-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANDREA SENA DE SOUZA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0506610-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBAAdvogado(s):HELIO BRUNO LEITAO LEAL (BA 19903) CECILIA MEDRADO LEIRO (BA 71891) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8009806-27.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ITAMARA ARAUJO MARQUESAdvogado(s):MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS (BA 58842) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (BA 24977) SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR (BA 27839) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8007652-27.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA BEATRIZ FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8000710-42.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. LIVIA BENICIO LOPES DE QUEIROZAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0082033-83.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:QUALITY CONTADORES ASSOCIADOS S/S - EPP COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):ANA PAULA CERQUEIRA ALVES DE SOUSA (BA 25536) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) GENETH BARRETTO NEVES (BA 63710) BRUNO NASCIMENTO ANASTACIO (BA 56815) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO (BA 85153) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (BA 7141) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8043248-25.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PAULO EDGAR CLOSS NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (BA 37172) EDER RICARDO FIOR (DF 55579) HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA (BA 29129) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8040512-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA ADONIZIA SOUZA PARANAGUA EDMILSON SANTANA DA SILVAAdvogado(s):GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA (BA 68285) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8001101-92.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI OSNI SANTANA BRASILAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) ELAINE PEREIRA DOS SANTOS SENA (BA 81232) LETICIA DE OLIVEIRA ECA (BA 71050) LUAN MARCOS SILVA SANTOS (BA 83812) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000222-85.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI ELENILDA RIBEIRO DOS REISAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) QUESIA DOS SANTOS SOUZA MOREIRA (BA 69840) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0501095-91.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENI DE JESUS DIAS DAYANNE ALVES SANTANA AGUIARAdvogado(s):ADRIEL BEN BERG BOMJARDIM BAHIA (BA 51166) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (ES 13130) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8041522-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE AUGUSTO DA ROCHA TERCEIRO INCERTO E DESCONHECIDOAdvogado(s):FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO (PR 36768) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8141838-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA AUXILIADORA BORGES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (BA 39607) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8001880-58.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AELSON ROCHA PEREIRA M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):ZIRONALDO NUNES BARROS (SE 6582) CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (BA 13616) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0572501-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ADALTO REIMAO DE SOUZAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8004838-22.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI DALCY ROSA DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GISELE SILVA GOMES (BA 62084) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0000024-47.2011.8.05.0157 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACURUREAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (BA 50272) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:0121272-46.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LEONIDAS LOPES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO (BA 5384) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:0561790-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (SP 15545) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8000017-13.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA CRISTIANA OLIVEIRAAdvogado(s):DOMINIKI SILVA DE ALMEIDA (BA 71718) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8053042-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (BA 61775) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) DANILO GALLARDO CORREIA (SP 24706) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:0000306-75.2015.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TAIENNY DOS SANTOS FERREIRA MUNICIPIO DE MATINAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:0035955-17.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA (BA 19585) CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8002255-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:THAYANE DE LIMA GOMES BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA Advogado(s): JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB:BA16797-A), CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (OAB:BA37380-A) APELADO: QUELE OLIVEIRA COSTA VARGES Advogado(s): VILMAR SOARES GUIMARAES (OAB:BA8026-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000753-17.2024.8.05.0274 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível Vistos, etc. Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 9° e 10, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para proceder a intimação da parte recorrente para se manifestar, querendo, sobre a(s) preliminar(es) aventada(s) nas contrarrazões recursais coligidas aos autos. Prazo de 10 dias. Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos para julgamento deste recurso. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Tribunal de Justiça da Bahia, Em de de 2025 DESª. REGINA HELENA SANTOS e SILVA Relatora I-ADM

30/09/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

19/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8000753-17.2024.8.05.0274. Requerente: Quele Oliveira Costa Varges Advogado: Vilmar Soares Guimaraes (OAB:BA8026) Requerido: Instituto De Ensino Superior Juvencio Terra Ltda Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA16797) Advogado: Carlos Roberto Araujo De Sena (OAB:BA37380) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8000753-17.2024.8.05.0274 CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: QUELE OLIVEIRA COSTA VARGES REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000753-17.2024.8.05.0274 Tutela Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Intime-se a parte Autora para manifestar sobre a petição e documentos de IDs 484311173 e 484311171, no prazo de 05 (cinco) dias. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

21/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 00:00

Mero expediente

18/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

24/01/2025, 00:00

Petição (Apelação)

18/01/2025, 00:00

Documentos

Ementa

•24/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao intimação Processo: 8005255-93.2020.8.05.0191. Edital Outros Documentos - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Terceira Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 12:00h do dia 01/04/2026 e às 12:00h do dia 09/04/2026, regulamentada pelo do art. 55-A, do RITJBA, com a redação alterada pela emenda regimental n. 03, disponibilizada no DJe de 02 de junho de 2022 no Tribunal de Justiça da Bahia, 5ª Av. do CAB, nº 560. Salvador/BA - Brasil - CEP 41745-971. A sessão será pública e poderá ser acompanhada, pela internet, no portal de domínio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia através do link: https://pje2g.tjba.jus.br/plenario-virtual/#/sessao Na forma do art. 55-A, §3º, nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas no RITJBA, a Procuradoria-Geral da Justiça, a Defensoria Pública, os Advogados e demais habilitados nos autos, poderão juntar sustentação, por qualquer mídia de áudio e/ou vídeo suportada pelo Pje (áudio ou vídeo de até 10MB), após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Os processos que tiverem pedido de sustentação oral, desde que não utilizada a faculdade prevista no §3º, e o requerimento tenha sido apresentado até o horário de abertura da sessão plenária virtual serão retirados de pauta de julgamento virtual para inclusão em pauta de sessão de julgamento presencial (hibrida ou por videoconferência) ainda não publicada. Não concluído o julgamento em razão de ausência de quórum de votação, os processos serão incluídos na sessão plenária virtual imediatamente posterior, independente de nova intimação. Fica vedado o peticionamento eletrônico no período de realização da sessão, salvo os casos excepcionais que o justifiquem. Ordem:1 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO SER EDUCACIONAL S.A.Advogado(s):MAURICIO MACARIO GUERRA LIMA (BA 24094) Comarca:SalvadorOrdem:2Processo:0505714-27.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANGELITA MOURA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:3Processo:0003440-32.2009.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA MOTO ITABERABA LTDAAdvogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) Comarca:SalvadorOrdem:4Processo:0777015-64.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR REINALDO GUEDES SOUZAComarca:SalvadorOrdem:5Processo:8001344-40.2021.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA GILBERTO SANTOS RODRIGUESComarca:SalvadorOrdem:6Processo:8017140-15.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS GILMARIO JESUS SOUZAComarca:SalvadorOrdem:7Processo:0750049-59.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JULIO BRITO DA SILVAAdvogado(s):ANDERSON SOUZA BARROSO (BA 14178) Comarca:SalvadorOrdem:8Processo:0304847-66.2015.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE BARREIRAS DOUGLAS DE SOUZA AMORIM & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:9Processo:8001127-38.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS OLIMPIO GOMES DE ALMEIDAComarca:SalvadorOrdem:10Processo:8003247-25.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES DE VASSOURAS DE ALAGOINHASComarca:SalvadorOrdem:11Processo:8005854-11.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE FERREIRA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:12Processo:8006892-87.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ROSELITO MONTEIROComarca:SalvadorOrdem:13Processo:8018006-23.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS JOSE LIBANO DA SILVA ESPOLIOComarca:SalvadorOrdem:14Processo:8001398-39.2020.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO CLAUDIA REJANE SOARESAdvogado(s):ECA KATTERINE DE BARROS E SILVA ALMEIDA (BA 17685) GUSTAVO DA SILVA CRUZ (AL 9500) Comarca:SalvadorOrdem:15Processo:8008490-63.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO JAMILSON SIQUEIRA DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:16Processo:0501349-27.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS UNIMED DE ALAGOINHAS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOComarca:SalvadorOrdem:17Processo:0000403-65.2009.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SA TODD KENNETH TOPPAdvogado(s):DJALMA SILVA JUNIOR (BA 18157) ROBERTO ANTONIO BUSATO (PR 7680) THIAGO WILSON DA LUZ KAILER (PR 54518) EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR (GO 19739) MARCO ANTONIO FERNANDES (BA 21972) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:0503677-32.2014.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLAUDIA ROBERTA RIBEIRO SANTOS SILVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:19Processo:8023966-86.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA ANTONIA TRINDADE RIOS DOS ANJOS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:20Processo:8033855-10.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL VALDELICE DE OLIVEIRA ANDRADE LAGOAdvogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (PE 23748) MARCELA LOBO RAMOS DE ALMEIDA (BA 35530) Comarca:SalvadorOrdem:21Processo:8046003-85.2025.8.05.0000 AÇÃO RESCISÓRIARelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GEOVANE DESSA SILVA ELZA MARIA ROCHA DA COSTAAdvogado(s):WALISON DE JESUS PIRES (BA 77360) JOAO DANIEL BITENCOURT DA SILVA (BA 49853) Comarca:SalvadorOrdem:22Processo:8031339-17.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):JUREMA SAPUCAIA ALMEIDA (BA 34844) DENISE DIAS DE OLIVEIRA (BA 67499) LUCAS DIAS OLIVEIRA (BA 69460) Comarca:SalvadorOrdem:23Processo:8004315-30.2022.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EUSTAQUIO DE MAGALHAES QUEIROZ CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DO BOSQUEAdvogado(s):MARIO HENRIQUE BARROSO ANDRADE (MG 11320) RAPHAEL ROBERT DE ARAUJO QUEIROZ (MG 11720) SOFIA MARTHA SILVA DE SOUSA (MG 38748) VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA (MG 19119) Comarca:SalvadorOrdem:24Processo:8033705-32.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NELSON MORAES JUNIOR BONA AGROPECUARIA S/AAdvogado(s):BRUNO DA SILVA MOREIRA FRANCO (SP 46545) FABIANA FROES DE OLIVEIRA BRANDINI (SP 28563) FERNANDO MORAES QUINTINO DA SILVA (SP 14222) GUILHERME MONTEIRO FERREIRA (SP 38992) JOSIE KABATA (SP 25288) KELLY FRANCINE DA SILVA (SP 49006) RODRIGO KOPKE SALINAS (SP 14681) YVABELLE MAYANE DE OLIVEIRA SANTOS (BA 57535) LEANDRO SANTOS DE ARAGAO (BA 16687) Comarca:SalvadorOrdem:25Processo:8000166-17.2021.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADEMIR RIBEIRO DA SILVAAdvogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) JOAO MACARIO DE OLIVEIRA NETO (BA 57879) Comarca:SalvadorOrdem:26Processo:0025911-21.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTRELA DALVA COMERCIAL LTDA. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):SERGIO COUTO DOS SANTOS (BA 13959) Comarca:SalvadorOrdem:27Processo:8055745-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA JOAQUIM RODRIGUES CASSIANOAdvogado(s):AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (MG 99054) ANGELA CARDOSO DO VALE PARANA AVELLAR (GO 22419) MARCELA GOMES DA SILVA (GO 45286) MARTA ABDALLA DA CUNHA LOPES (GO 22495) Comarca:SalvadorOrdem:28Processo:8002150-66.2023.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:29Processo:8001377-18.2023.8.05.0172 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BENEDITO JORGE MEDINA DA SILVA BANCO C6 S.A.Advogado(s):BIANCA DA SILVA SANTOS OLIVEIRA (BA 66284) CAMILA LUIZ DE ASSIS (BA 42772) INGRID GONCALVES DE ALMEIDA (BA 54442) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:30Processo:8057219-43.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAIMUNDO SILVA DA COSTA DANIEL DONNANTUONI RONDINOAdvogado(s):GABRIEL LACERDA COSTA (BA 68904) THIAGO LAMBERT PAGLIARI (SP 34740) Comarca:SalvadorOrdem:31Processo:0013915-17.2007.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A UILSON PEIXOTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) TIAGO MARTINIANO CAMPOS MEIRA (BA 23007) Comarca:SalvadorOrdem:32Processo:8001151-59.2017.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:PERCILIA FERREIRA PIANCO BANCO ITAU SAAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:33Processo:8002966-16.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA GEDEVAL FARIAS DOS SANTOSAdvogado(s):JOSE ANTONIO MARTINS (BA 31341) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) TATIANA SANTOS SOUSA TEIXEIRA (BA 53066) Comarca:SalvadorOrdem:34Processo:8052937-59.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. VALDIR SANTOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) MARCILIO SANTOS LOPES (BA 17663) Comarca:SalvadorOrdem:35Processo:8166034-39.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):RAFAEL DE SANTANNA MONTAL (BA 42883) Comarca:SalvadorOrdem:36Processo:8000480-27.2020.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. IVANA MEIRA DE CASTRO GOMESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JOSE CARLOS DOS REIS (BA 9842) KATARINE BATISTA MEDEIROS (BA 26972) Comarca:SalvadorOrdem:37Processo:8052545-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ITALO DA CONCEICAO BRAGA SANTOS (BA 42896) CLARICE PIMENTEL ARAGAO (BA 65341) FREDERICO MOTA DE MEDEIROS SEGUNDO (BA 35629) THAISE TEIXEIRA SANDES (BA 53710) Comarca:SalvadorOrdem:38Processo:8049652-58.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JOSE OTAVIO LAGO DE SALLES BRASIL BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (BA 9655) Comarca:SalvadorOrdem:39Processo:8001087-59.2021.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA STILO HOMEM EIRELIAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:40Processo:8007720-72.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. LIZETE DE JESUS TAVARESAdvogado(s):JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) ODIRLEI OLIVEIRA DE SA (BA 68238) Comarca:SalvadorOrdem:41Processo:8071348-50.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA VIEIRA DE QUEIROZ SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:42Processo:8054715-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA HELENA MENEZES PASSOS CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):GUILHERME GOTTSCHALL DA SILVA NETO (BA 22406) LIVIA DE OLIVEIRA COSTA (BA 73904) KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (PE 36701) Comarca:SalvadorOrdem:43Processo:8130198-05.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARIA FERNANDA DOS SANTOS ALMEIDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) Comarca:SalvadorOrdem:44Processo:0500694-69.2016.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDREA ALVES DA SILVA MARCELO RODRIGUES DE MORAISAdvogado(s):MARCIO TOMAZI (BA 54636) DEVALDIR CATARINO (BA 24167) ELIANA GUEDES FERNANDES (BA 29376) TARCISIO ALVES FERREIRA DA CRUZ (BA 53164) Comarca:SalvadorOrdem:45Processo:8054718-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUPERMERCADO RIO BRANCO LTDA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA (BA 7306) RAFAEL SIMOES SILVA (BA 24302) IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:46Processo:8053664-18.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO JOSUE BEZERRA PIRES BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) CARLA PASSOS MELHADO (SP 18732) Comarca:SalvadorOrdem:47Processo:8055542-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JESUITA GOMES DA SILVA BRADESCO SEGUROS S/AAdvogado(s):PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) PERPETUA LEAL IVO VALADAO (BA 10872) Comarca:SalvadorOrdem:48Processo:0538441-82.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA LEX CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELIAdvogado(s):ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (BA 30703) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO (BA 39199) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA (BA 17592) LEONARDO SANTOS DE SOUZA (BA 14926) Comarca:SalvadorOrdem:49Processo:8099162-08.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARQUIZAN VIEIRA DE OLIVEIRA BANCO ITAU SAAdvogado(s):PEDRO RODRIGUES FALCAO (BA 44723) TIAGO FALCAO FLORES (BA 26657) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (BA 25579) Comarca:SalvadorOrdem:50Processo:8005064-35.2024.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUZIA LIMA DE OLIVEIRA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):GABRIEL CRUZ MAGALHAES (BA 78255) LUCAS MUHANA DAU COSTA (BA 38372) Comarca:SalvadorOrdem:51Processo:8018692-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ISABELA PEREIRA ALVES LUCIANA DE ALMEIDA SANTOSAdvogado(s):EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS (BA 55510) EMANUELLE GOMES LOPES SANTOS (BA 34873) JULIANA CAVALCANTE DE FREITAS ARAUJO (BA 25222) LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS (BA 55510) Comarca:SalvadorOrdem:52Processo:8039263-45.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA (BA 26823) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (SP 13863) LUIS EDUARDO CENIZE (SP 24326) Comarca:SalvadorOrdem:53Processo:8171185-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:RAPIDAO BAHIA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA CLASSE A ESQUADRIAS DE P.V.C E ALUMINIO LTDAAdvogado(s):AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (BA 18359) ANANDA JORGE MATTOS (BA 44179) WALSANNE LUSTOSA SANTANA FARIAS (BA 20523) Comarca:SalvadorOrdem:54Processo:0538071-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. LENILZA FELICIANA DA CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) HEMANOELLY VIEIRA NASCIMENTO (BA 55354) Comarca:SalvadorOrdem:55Processo:8015554-31.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ALICIA BEATRIZ BENY MONTEIRO DO NASCIMENTOAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) PEDRO ACIOLI WERNER (RJ 16603) THIAGO DE PAULA CARVALHO (RJ 16725) CARLOS IGOR DA SILVA GOMES (BA 35349) Comarca:SalvadorOrdem:56Processo:8001110-23.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SIMONE SANTOS DA SILVA OLIVEIRA BANCO ARBI S/AAdvogado(s):GABRIELE COELHO LESSA (BA 61037) ANDRE NIETO MOYA (SP 23573) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:57Processo:8001156-74.2016.8.05.0109 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE IRARÁ - BA MUNICIPIO DE SANTANOPOLISAdvogado(s):PRISCILA CORREIA COSTA (BA 52000) Comarca:SalvadorOrdem:58Processo:8009743-45.2022.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TARCISIO CARNEIRO RIOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (SC 33279) Comarca:SalvadorOrdem:59Processo:8126500-25.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EVERSON SANTANA DOS SANTOS SORAYA REGINA GARGARELLI BITTENCOURTAdvogado(s):ALEXANDRE DIAS BARBOSA (BA 35053) NAIRO ELO DE CERQUEIRA LIMA NETO (BA 55290) Comarca:SalvadorOrdem:60Processo:8000995-18.2021.8.05.0197 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IGOR SOUTO SILVA POLITRON INDUSTRIA NACIONAL DE MAQUINAS E COMPONENTES ELETRONICOS LTDAAdvogado(s):JANIELE SANTOS HONORATO (BA 66375) Comarca:SalvadorOrdem:61Processo:8028399-70.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTEFANI NOBRE PITON BARRETO JANAINA ALVES DE ALMEIDAAdvogado(s):CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (BA 69145) MARCELO DE ASSIS SOUZA (BA 56942) Comarca:SalvadorOrdem:62Processo:0131396-44.2007.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AFONSO OLIVEIRA COSTA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CLAUDIO HENRIQUE RAPOSO DOS SANTOS (BA 61469) JULLIA SILVA CORREIA (RJ 25356) Karine Almeida Ribeiro dos Santos (BA 63074) NADIA RODRIGUES TEIXEIRA (BA 24052) ROBERTTO LEMOS E CORREIA (BA 7672) ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA (BA 35114) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:63Processo:8000421-12.2019.8.05.0020 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO CHOÇA HUDSON CORDEIRO DE SOUSAAdvogado(s):TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) Comarca:SalvadorOrdem:64Processo:8000078-04.2020.8.05.0142 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO MUNICIPIO DE JEREMOABOAdvogado(s):ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO (BA 42056) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) RAMON WILLIAM MENDES BRANDAO (BA 42056) Comarca:SalvadorOrdem:65Processo:8056226-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:AMERICO DOS PRAZERES GUEDES BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):JESSICA ASSUNCAO CUNHA (BA 53743) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:66Processo:8000517-04.2022.8.05.0123 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ITANHEM CASA DOS SUPLEMENTOS ALIMENTICIOS LTDA.Advogado(s):VALDEY FERREIRA DA SILVA (BA 27311) ANDRE PINHEIRO COSTA (BA 67457) RODRIGO SOARES DE BRITO RIOS (BA 70757) Comarca:SalvadorOrdem:67Processo:0000574-78.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:NEILTON SANTOS NASCIMENTO MUNICIPIO DE AMARGOSAAdvogado(s):LUCIO FLAVIO ANDRADE LOPES (BA 9479) Comarca:SalvadorOrdem:68Processo:0407698-23.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARICELIA BARBOSA ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:69Processo:8010472-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:GERMANO AUGUSTO DE SOUZA CARMO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DIEGO LEAL PITOMBO (BA 29909) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:70Processo:8056703-23.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DAYCOVAL S/A NILMAR DE SOUZA DAMASCENOAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) Comarca:SalvadorOrdem:71Processo:8052381-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL PERLA PATRICIA SANTANA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) FABIO FRANCO BACELAR (BA 24066) Comarca:SalvadorOrdem:72Processo:8039339-38.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MURILO PITHON BRITO COOPERATIVA DE CREDITO RURAL CONQUISTA LTDAAdvogado(s):NATALIA FERRAZ PITHON BRITO (BA 54421) IGOR DA SILVA SOUSA (BA 21290) MURILO ANDRADE SANTOS (BA 43456) OSVALDO AMORIM NETO (BA 16150) UBIRAJARA GONDIM DE BRITO AVILA (BA 19362) Comarca:SalvadorOrdem:73Processo:8053811-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ANITA MARIA GARCIA BARBOSAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) GEISA MORAES DIAS ROCHA (BA 63077) Comarca:SalvadorOrdem:74Processo:8097676-51.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. MARQUIAN DOS SANTOS FONTESAdvogado(s):FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) JULIA MENDES SILVA SOARES (BA 81799) Comarca:SalvadorOrdem:75Processo:8122910-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANTONIO ALBERTO SANTOS RAMOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:76Processo:8122021-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DANIEL NASCIMENTO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:77Processo:8034148-82.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DIRCE FERREIRA SANTOS EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):THIAGO GALVAO PEDREIRA (BA 26816) ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ANGELA MOISES FARIA LANTYER (BA 24499) DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (BA 33958) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) Comarca:SalvadorOrdem:78Processo:8030974-65.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA JAILSON DE JESUS BISPOAdvogado(s):GUSTAVO MASCARENHAS OLIVEIRA (BA 56788) WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:79Processo:8004090-47.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JORGE HENRIQUE ANDRADE DUARTE HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):MATEUS SILVA RIBEIRO (BA 60279) MIRLA AUGUSTA MOURA DE SOUZA (BA 59792) ANA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA (BA 54667) ANGELO SOUZA DOS SANTOS (BA 43526) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO (BA 70168) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIA EDUARDA ROSAL LAPA (BA 61461) MAX RODRIGO DA CRUZ LEITAO (BA 58270) NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (BA 6967) Comarca:SalvadorOrdem:80Processo:8002149-72.2025.8.05.0022 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE BARREIRAS LAIANY SILVA SOUZAAdvogado(s):CLEOMADSON AMORIM SILVA (BA 72314) DANIEL DE SOUZA NOGUEIRA (BA 31598) Comarca:SalvadorOrdem:81Processo:8039241-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA JULIA OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MONIQUE FERREIRA NOGUEIRA (BA 80430) Comarca:SalvadorOrdem:82Processo:8057710-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NILMAR DE SOUZA DAMASCENOAdvogado(s):FLAVIO NEVES COSTA (SP 15344) MATEUS MOURA SANTANA (BA 45021) Comarca:SalvadorOrdem:83Processo:8058612-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO DO BRASIL S/A MAZITA ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) RICARDO ALBERTO MARINHO RIBEIRO (BA 9910) Comarca:SalvadorOrdem:84Processo:0001865-83.2010.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:S. DE J. M. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):RICARDO PEREIRA DE AMORIM ALVES (BA 31676) Comarca:SalvadorOrdem:85Processo:0558437-37.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA FERNANDO DE CASTRO VEIGAAdvogado(s):FERNANDO DE CASTRO VEIGA (BA 70629) JOSIMARIO DE ALMEIDA SANTOS (BA 40721) Comarca:SalvadorOrdem:86Processo:8003963-85.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BRUNO OITAVEN BARRAL LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANDRE PEDREIRA PHILIGRET BAPTISTA (BA 25539) Comarca:SalvadorOrdem:87Processo:0363067-28.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - PROJETO ROTULAAdvogado(s):CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (SE 4800) FABIO PIRES DA SILVA (BA 41056) Comarca:SalvadorOrdem:88Processo:8050482-55.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DATEN TECNOLOGIA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (BA 21078) LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (BA 20800) Comarca:SalvadorOrdem:89Processo:8043547-62.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CLEIDE SANTOS BENEVIDESAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) PAULO RICARDO BARRETO BENEVIDES (BA 31314) Comarca:SalvadorOrdem:90Processo:0001322-86.2014.8.05.0216 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA NICKOLLY KETLIN DOS SANTOS REIS Advogado(s):LUIZ CESAR DONATO DA CRUZ (BA 30776) Comarca:SalvadorOrdem:91Processo:0002929-38.2007.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA MARIVALDO SILVA DANTASAdvogado(s):PAULO EDUARDO PRADO (BA 33407) CARLOS AUGUSTO PINTO (BA 5609) IGOR AUGUSTO FONSECA PINTO (BA 71365) Comarca:SalvadorOrdem:92Processo:8002677-62.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADALTO DA SILVA DAMACENA SIPAUBA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EMPIRICA CREDITAS AUTOAdvogado(s):BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) Comarca:SalvadorOrdem:93Processo:8005086-15.2021.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANDREZITO CONCEICAO SANTANA CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOSAdvogado(s):LARISSA SANTOS VIEIRA (BA 45462) ROBERTHA DE OLIVEIRA LEITE (SP 49258) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) Comarca:SalvadorOrdem:94Processo:8062701-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL WESLEY BRASIL DA SILVA CAMPOSAdvogado(s):ALEXANDRE BRITO LUZ (BA 19206) BRENDA MENDES RIBEIRO (BA 60645) MATHEUS CAIRO PEREIRA MAGALHAES (BA 62524) Comarca:SalvadorOrdem:95Processo:8050677-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ALMIR BRITO BANCO PAN S.A.Advogado(s):CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:96Processo:8045671-21.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA ALVES DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA (BA 16677) Comarca:SalvadorOrdem:97Processo:8090253-06.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CELUTA BRITO COELHO MELO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:98Processo:8003181-15.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BARCELONA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEVESAdvogado(s):IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (BA 14593) EMANUELLE RESQUE LOPES MEIRELLES (PA 33677) PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO NEVES (BA 59431) Comarca:SalvadorOrdem:99Processo:8141418-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. LUIS ALDO CERQUEIRA SANTOSAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) WALTER MOURA FILHO (BA 5566) YURI MOURA RIBEIRO DE SA (BA 45299) Comarca:SalvadorOrdem:100Processo:8002991-68.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES (BA 41480) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) UTAMAR DOS SANTOS GONCALVES (BA 41480) Comarca:SalvadorOrdem:101Processo:0372607-66.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARILU NEVES DE SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):LUIS FERNANDO GONCALVES DE SOUZA (BA 14239) FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (BA 25560) Comarca:SalvadorOrdem:102Processo:0523784-72.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR RODRIGO SOUZA DANTASAdvogado(s):FERNANDA CARVALHO PORTUGAL (BA 42105) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) LUIZ DAVI FELIX DA SILVA (BA 76687) FERNANDA CARVALHO PORTUGAL (BA 42105) JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (BA 29433) LUIZ DAVI FELIX DA SILVA (BA 76687) Comarca:SalvadorOrdem:103Processo:8001722-17.2018.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA SAUL SILVA LEITEAdvogado(s):HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES (BA 27583) MATHEUS SILVA DOS ANJOS (BA 61075) Comarca:SalvadorOrdem:104Processo:0500984-41.2016.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS VALNEIJOS PRODUCOES E EVENTOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:105Processo:8003219-57.2020.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS COMBATEC SERVICOS FLORESTAIS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:106Processo:8016193-58.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ORLANDO MAGALHAES MENEZESAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:107Processo:8018195-98.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ANUNCIATO JOSE DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:108Processo:8067516-48.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ROSANGELA PASSOS DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:109Processo:0023285-15.1997.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AQUIDABAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDAComarca:SalvadorOrdem:110Processo:0755960-86.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CRISTINA SACRAMENTO DE SOUSAComarca:SalvadorOrdem:111Processo:0786812-93.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR MARIA DE FATIMA FALCAO DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:112Processo:8015858-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) Comarca:SalvadorOrdem:113Processo:8012986-08.2021.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS CECILIO JOSE ALVESAdvogado(s):SIBERIA FARIAS MONTEIRO NOBRE (BA 7379) Comarca:SalvadorOrdem:114Processo:8018539-79.2022.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS RAIMUNDO PEDRO DE HOLANDAComarca:SalvadorOrdem:115Processo:8008534-82.2023.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE PAULO AFONSO W PIRES CARVALHO & CIA LTDAComarca:SalvadorOrdem:116Processo:8168565-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):HENRIQUE ZEEFRIED MANZINI (SP 28182) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (SP 33383) Comarca:SalvadorOrdem:117Processo:0500298-78.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS A.R. DA CRUZ COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:118Processo:0504916-66.2018.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS LUIZ CLAUDIO PIRES FERREIRAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:119Processo:8059968-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARCIENE APARECIDA FERNANDES DIEDERICHE LIMA MARIA ADAIL SANTOS DIASAdvogado(s):MAURILIO EUFRASIO DA ANUNCIACAO NETO (BA 42189) MARIA ADAIL SANTOS DIAS (BA 28661) Comarca:SalvadorOrdem:120Processo:8063472-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:HELENA DE OLIVEIRA SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:121Processo:8053029-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BMG SA REINALDO SANTANAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GEORGE HIDASI FILHO (GO 39612) LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES (PI 11663) Comarca:SalvadorOrdem:122Processo:8049997-24.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BAIXINHA DO BOM JESUS JOSENICE DA CONCEICAO SANTOSAdvogado(s):AMERICO BARBOSA NASCIMENTO (BA 59772) NALANA MACHADO ASSIS (BA 64140) Comarca:SalvadorOrdem:123Processo:8057194-30.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA MARIVALDO ARAUJO DA CRUZComarca:SalvadorOrdem:124Processo:8182522-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:TAM LINHAS AEREAS S/A. DANIEL LOMBA DA SILVAAdvogado(s):FABIO RIVELLI (BA 34908) AYDNER MALTEZ SANTOS (BA 57302) Comarca:SalvadorOrdem:125Processo:8001435-60.2018.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ANA LUCIA DE OLIVEIRA CARNEIRO MUNICIPIO DE SERRINHAAdvogado(s):FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) ROBERTO PIMENTEL GUIMARAES (BA 47385) Comarca:SalvadorOrdem:126Processo:0002823-74.2012.8.05.0142 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA JOAO JOSE DE JESUS LIMAAdvogado(s):CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR (BA 825) Comarca:SalvadorOrdem:127Processo:8030009-48.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MARINEZ RODRIGUES MACEDO (BA 36193) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) Comarca:SalvadorOrdem:128Processo:8052288-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JANAINA LACERDA DA SILVAAdvogado(s):ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (RS 53389) CAMILLA CAROLINE BRITO TOSCANO DE MENDONCA MELO (BA 59941) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) Comarca:SalvadorOrdem:129Processo:8058614-70.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA HUGO SOUZA DOS SANTOS FILHOAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES (BA 44322) Comarca:SalvadorOrdem:130Processo:8052943-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JEFSON PAULO SILVA SANTOS DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMEComarca:SalvadorOrdem:131Processo:0000175-75.1997.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Domingos Pereira dos SantosComarca:SalvadorOrdem:132Processo:8016605-27.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DANIELA DE ARAUJO FERREIRA ITAU SEGUROS S/AAdvogado(s):CLAUDIO DE OLIVEIRA PIRES (BA 62101) JOAO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (BA 62806) MANOEL OLIVEIRA SALES (BA 67111) RICARDO SANTOS PEREIRA (BA 58475) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:133Processo:8000649-03.2022.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:LUCIANA TEIXEIRA FRANCA DE FIGUEIREDO MUNICIPIO DE JUSSARAAdvogado(s):JUNIOR GOMES DE OLIVEIRA (BA 38864) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) Comarca:SalvadorOrdem:134Processo:0000094-26.2011.8.05.0202 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLARO S.A. MUNICIPIO DE POTIRAGUAAdvogado(s):ALEXANDRE CINTRA COLLEONI (SP 30668) ANA PAULA PUENTE DA SILVA (SP 24383) ATILA AUGUSTO PINHEIRO NOBRE (RN 10553) FABIO BRESEGHELLO FERNANDES (SP 31782) RENATA CRISTINA BOTELHO (SP 35201) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:135Processo:0000410-71.2009.8.05.0214 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE JUSSIAPE CARLINDA CELIA PAIVA LUZ DO ESPIRITO SANTOAdvogado(s):ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO (BA 6163) ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA (BA 7543) TADEU VENTURA AZEVEDO (BA 14131) Comarca:SalvadorOrdem:136Processo:8004862-36.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FABRICIO DE JESUS COSTA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):FILIPY CARVALHO DAS NEVES (BA 55373) PAULO JOSE QUEIROZ ALVES (BA 50196) RANILLER VINICIUS GUIMARAES MOREIRA (BA 42412) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:137Processo:8011898-36.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARINALVA PINHEIRO DE JESUS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):SAULO FERREIRA DE OLIVEIRA (BA 9563) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:138Processo:8060332-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS GILBERTO ALMEIDA FARIA TELMA CATARINA CAVALCANTE PIRESAdvogado(s):YASMIN BARBOSA JONES (BA 74601) LIANE COSTA REIS (BA 17511) Comarca:SalvadorOrdem:139Processo:8050506-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:POCOS CHAPADA LTDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PAULO HENRIQUE TAPIOCA BASTOS (BA 55671) PEDRO ANDRADE COELHO (BA 60394) Comarca:SalvadorOrdem:140Processo:8053402-68.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:STONY NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):JOSINARA SOUZA CURCINO (BA 35063) RACHEL AMORIM COHEN PERSIANO (MG 12416) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:141Processo:8000229-80.2023.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) LIVIA DA SILVA TOLENTINO (BA 31846) LUCAS RODRIGUES CARDOSO (BA 45546) SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (BA 10902) FILLIPE CARLOS GONCALVES DE MAGALHAES ROCHA (MG 12633) LIVIA DA SILVA TOLENTINO (BA 31846) LUCAS RODRIGUES CARDOSO (BA 45546) SINESIO MARTINS DE ABREU JUNIOR (BA 10902) Comarca:SalvadorOrdem:142Processo:8002639-13.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CARLOS ALBERTO GARRIDO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FABIANO DE SOUZA MELO (PE 30826) Comarca:SalvadorOrdem:143Processo:0321609-26.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VANUSA OLIVEIRA SANTOS ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:144Processo:0575868-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MADEIRAS E TELHAS LTDA - EPP ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) RICARDO CALMON MORENO GORDILHO (BA 17237) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) FERNANDO DENIS MARTINS (SP 18242) RICARDO CALMON MORENO GORDILHO (BA 17237) Comarca:SalvadorOrdem:145Processo:8003402-55.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA ALESSANDRA MACARIO DE OLIVEIRA PAIVAAdvogado(s):JEFERSON FERNANDO CELOS (SP 25605) JOAO LUIZ MARTINELLE JUNIOR (BA 47153) Comarca:SalvadorOrdem:146Processo:8075108-44.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:UNIVERSO ONLINE S/A PABLA FEITOSA MUNIZ FERREIRA AGUIARAdvogado(s):TAIS BORJA GASPARIAN (SP 74182) MAURICIO DANTAS GOES E GOES (BA 15684) Comarca:SalvadorOrdem:147Processo:8002988-88.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):ROSANGELA DA ROSA CORREA (BA 36800) Comarca:SalvadorOrdem:148Processo:8001067-30.2025.8.05.0111 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ERINALIA SILVA SOUZA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):GIOVANI DA ROCHA FEIJO (RS 75501) LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (MS 8125) Comarca:SalvadorOrdem:149Processo:8001293-88.2019.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:SUZIMEIRE ALVES OLIVEIRA MUNICIPIO DE BRUMADOAdvogado(s):PEDRO NOVAIS RIBEIRO (BA 38646) Comarca:SalvadorOrdem:150Processo:8008971-46.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) WALNEY PEDRA DA ROCHA (BA 36675) Comarca:SalvadorOrdem:151Processo:8062312-84.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FAVACHO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME TERESA CRISTINA ESTEVES SILVA SIMOESAdvogado(s):NATHALIA SATZKE BARRETO (SP 39385) LOURIVAL ALMEIDA SANTOS (BA 50324) Comarca:SalvadorOrdem:152Processo:8060044-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO VOLKSWAGEN S.A. SERGIO DOS SANTOS ROCHAAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) ADRIANA FERNANDES ABREU (BA 21276) Comarca:SalvadorOrdem:153Processo:8057425-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA EDUARDA DE ASSIS ANDRADE CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):FELIPE MENDONCA MONTENEGRO (BA 47719) MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO (BA 52171) TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (CE 7216) Comarca:SalvadorOrdem:154Processo:8007268-68.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CLUBE DE ASSISTENCIA YOUCAR BRASIL GILVANO DE FREITAS ALVESAdvogado(s):RENATO DE ASSIS PINHEIRO (MG 10890) LUCAS OLIVEIRA RIOS (BA 76959) Comarca:SalvadorOrdem:155Processo:8037370-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):NIVIA SANTOS ARAUJO (BA 32928) PAULO DE TASSIO COSTA DE ABREU (BA 28605) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) Comarca:SalvadorOrdem:156Processo:8000060-95.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADONIAS GOMES DOS SANTOS BANCO C6 S.A.Advogado(s):JHONNY RICARDO TIEM (MS 16462) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) Comarca:SalvadorOrdem:157Processo:8004217-25.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FORCA EOLICA DO BRASIL 2 S.A. ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) Comarca:SalvadorOrdem:158Processo:8028453-02.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO AGIPLAN S.A. JOSE PEDRO SUZART MOREIRAAdvogado(s):RODRIGO SCOPEL (RS 40004) VALERIA ANUNCIACAO DE MELO (RJ 14410) JULIANA MARIA RIOS LOPES ALVIM (BA 18608) MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO (BA 19974) Comarca:SalvadorOrdem:159Processo:8002434-14.2025.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):BEATRIZ DE PAULA LIEBANAS (BA 29918) JOAO VINICIUS QUEIROZ DOS SANTOS (BA 51377) BLENDA LUIZA CORDEIRO SILVA (BA 70800) Comarca:SalvadorOrdem:160Processo:8054239-26.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. LUANA ANDRADE CASTROAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) JACKSON SILVA DE MELO (BA 49560) Comarca:SalvadorOrdem:161Processo:8059407-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ADILSON JOSE FERREIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):BRUNO LUIS DOURADO MACEDO (BA 56623) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:162Processo:8056653-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO SA CRISPINA MACEDO DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) VAUDETE PEREIRA DA SILVA (BA 67281) Comarca:SalvadorOrdem:163Processo:8001979-51.2021.8.05.0213 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EURIDES MORAES COUTINHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS (BA 52487) RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) Comarca:SalvadorOrdem:164Processo:8001120-45.2019.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:FRANCISCO DA SILVA FERREIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):CAMILA TRABUCO DE OLIVEIRA (BA 25632) EMYLLE MOREIRA RODRIGUES (BA 74577) ISABELLE APARECIDA LIMA MARTINS (BA 38881) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:165Processo:8060368-47.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA GEANDRA CARDOSO MAGALHAESAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:166Processo:8051686-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes: Advogado(s):PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:167Processo:8001610-30.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:ESTADO DA BAHIA EVERSON INOCENCIO GOMES DE CALADOAdvogado(s):ANA PATRICIA DANTAS LEAO (BA 17920) Comarca:SalvadorOrdem:168Processo:8000711-23.2025.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO BRADESCO S.A. MARIA RODRIGUES DA MOTAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) TAYNA CAITANO DA CRUZ (BA 63643) Comarca:SalvadorOrdem:169Processo:8000728-78.2018.8.05.0091 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE IBICARAI FABIO MACEDO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) ANDREZZA VITORIA CEO BRANDAO DA CRUZ (BA 67247) KAYSE GABRIELLE DE FARIAS MATEUS (BA 32333) LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:170Processo:8004357-98.2023.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:DERMEVAL CAMPOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ERIDSON RENAN SOUZA SILVA (BA 15277) Comarca:SalvadorOrdem:171Processo:8000881-03.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:THIAGO MAURICIO DA SILVA VIANA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):LUIS ANTONIO MATHEUS (SP 23825) Comarca:SalvadorOrdem:172Processo:8000534-05.2015.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA OZORINA FERREIRA DE SOUSAAdvogado(s):VANDERLEI RIBEIRO SOUSA (BA 47322) LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA (BA 24128) Comarca:SalvadorOrdem:173Processo:8000068-80.2016.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA APARECIDA AMELIA DE JESUS MUNICIPIO DE MATINAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) AMANDO MAGNO BARRETO RIBEIRO (BA 16639) RANGEL FONSECA DE BRITO (BA 22453) Comarca:SalvadorOrdem:174Processo:0002022-77.2014.8.05.0211 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHÃO DO JACUÍPE - BA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):JOELMA FREITAS RIOS (SP 20063) MANOEL DA PAIXAO FREITAS RIOS (SP 24854) Comarca:SalvadorOrdem:175Processo:8006556-07.2022.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:CELMA MARIA TORRES LIMA MUNICIPIO DE PAULO AFONSOAdvogado(s):FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES LIMA (BA 22567) JOSE AUGUSTO DE ANDRADE FILHO (PE 51671) Comarca:SalvadorOrdem:176Processo:8001066-72.2025.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MUNICIPIO DE CAETANOS JOAO ANTONIO BRITO PORTOAdvogado(s):JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO (BA 42070) LUCAS MIRANDA RIBEIRO NUNES (BA 84306) CAROLINA LIMA AMORIM (BA 64707) JOSE BENTO BRITO PORTO (BA 64810) Comarca:SalvadorOrdem:177Processo:8002602-75.2024.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:MARIA IZABEL DOS SANTOS SOUZA AGENTE DE SANEAMENTO DA EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. (EMBASA)Advogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:178Processo:8065577-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:VALNEY DOS SANTOS ROSA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 42281) Comarca:SalvadorOrdem:179Processo:8059696-39.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:BANCO PAN S.A. CINTIA GONCALVES CAMPELOAdvogado(s):CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS (BA 11607) Comarca:SalvadorOrdem:180Processo:8065198-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:EDGAR SALES SIQUEIRA FILHO PAULO SERGIO DOS SANTOSAdvogado(s):ICARO JESUS PITANGA DE SOUZA (BA 61698) Comarca:SalvadorOrdem:181Processo:8052736-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ANA BEATRIZ DE SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) CAIO ALMEIDA BARBOSA (BA 70505) Comarca:SalvadorOrdem:182Processo:8064386-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ROSITA FALCAO DE ALMEIDA MAIAPartes:IRAILDES DOS SANTOS MALAQUIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:183Processo:8054926-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:TIAGO MACEDO ROCHA VAZ ANGELA PATRICIA MACEDO ROCHAAdvogado(s):MURILO BRANDAO SALES (BA 38277) GUSTAVO AURELIO SEARA NIELLA (BA 51075) HARRISON FERREIRA LEITE (BA 17719) Comarca:SalvadorOrdem:184Processo:8054264-12.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JOSIVAL COELHO DE OLIVEIRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSAdvogado(s):MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (BA 46138) ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO (BA 43447) Comarca:SalvadorOrdem:185Processo:8000753-17.2024.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA QUELE OLIVEIRA COSTA VARGESAdvogado(s):CARLOS ROBERTO ARAUJO DE SENA (BA 37380) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) VILMAR SOARES GUIMARAES (BA 8026) Comarca:SalvadorOrdem:186Processo:8038132-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AUREA DOS SANTOS RIOS ANTONIO FERNANDES CARNEIROAdvogado(s):RONALDO MONTEIRO DO CARMO (BA 55058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (BA 53816) DANIELE CRISTINA DE LIMA CAETANO (BA 51898) Comarca:SalvadorOrdem:187Processo:8068420-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALP SERVICOS DE OBRAS E MANUTENCA ELETRICA LTDA CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DAS HORTENCIASAdvogado(s):ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 64002) GLAUCO DE ARAUJO JESUS (BA 33006) Comarca:SalvadorOrdem:188Processo:8001279-79.2020.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA HOSANA BRITO DE ALMEIDAAdvogado(s):BERNARDO PEREIRA GOMES (BA 17131) FABRICIO MOREIRA SANTOS (BA 15333) JACKSON PEREIRA GOMES (BA 10254) KARINE BARRETO SANTOS (BA 62941) MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO (BA 45214) Comarca:SalvadorOrdem:189Processo:8033624-80.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRADESCO SAUDE S/A REBECA RIZZO FILARDIAdvogado(s):EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) EDGARD DA COSTA FREITAS NETO (BA 26466) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:190Processo:8009458-96.2022.8.05.0072 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE FAZENDA PÚBLICA MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMASAdvogado(s):MAURO TEIXEIRA BARRETTO (BA 13347) Comarca:SalvadorOrdem:191Processo:0314749-43.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SURAIA PEREIRA CINTRAAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) PEDRO HENRIQUE BATISTA SANTOS FONTES SILVA (BA 25338) Comarca:SalvadorOrdem:192Processo:8000715-65.2019.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DIVONETE CERQUEIRA AMORIM CASTRO PEDRO DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANA LEOPOLDINA LUSTOSA CAVALCANTI DE MELO (PE 20162) DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCAO (PE 35870) IZAMAR SANTOS LEAL (PE 32075) MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO (PE 14444) TAISE CERQUEIRA CASTRO (PE 30043) PABLO RICARDO PASSOS OLIVEIRA (PE 39561) Comarca:SalvadorOrdem:193Processo:8042942-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RENOVA - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA LEANDRO CESAR PEREIRA SILVAAdvogado(s):LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARCOS DA SILVA CARRILHO ROSA (BA 50842) VAGNER PEDROSO CAOVILA (SP 21381) Comarca:SalvadorOrdem:194Processo:8006325-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:KAROL ONOFRE DAL PIVA NESTOR HERMESAdvogado(s):ABEL CESAR SILVEIRA OLIVEIRA (BA 20681) ANDRE EDUARDO OLIVEIRA (BA 31710) NAIM BITTAR NETO (BA 43496) Comarca:SalvadorOrdem:195Processo:8091131-67.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BRITO GESTEIRA COMERCIO DE CALCADOS EIRELI - EPP ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IZAAK BRODER (BA 17521) MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (BA 9398) ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (BA 28308) SARAH AMORIM BULHOES (BA 55064) Comarca:SalvadorOrdem:196Processo:0500237-63.2019.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DE LOURDES BARRETO CORREIA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) ADRIANA CATANHO PEREIRA (BA 52243) LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (PE 22265) RAFAEL SOUZA COUTINHO (BA 78747) Comarca:SalvadorOrdem:197Processo:8044133-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY (BA 9042) Comarca:SalvadorOrdem:198Processo:8006076-33.2023.8.05.0049 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:REINAN DE JESUS SILVA REINAN DE JESUS SILVAAdvogado(s):REINAN DE JESUS SILVA (BA 64007) REINAN DE JESUS SILVA (BA 64007) Comarca:SalvadorOrdem:199Processo:8051643-69.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ARLETE ALVES BOMFIM ANA ALVES SANTOSAdvogado(s):VALDEMIR BONFIM DE OLIVEIRA (BA 31454) CARLOS ROBERTO LOPES CAMPOS (MG 23262) Comarca:SalvadorOrdem:200Processo:0006905-44.2007.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (BA 32286) DANILO COSTA LUIZ (BA 30883) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES (ES 7030) FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE (BA 73485) Comarca:SalvadorOrdem:201Processo:0501825-40.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ALEKSANDRO SILVA SANTOS WASHINGTON MARTINS ALMEIDA JUNIORAdvogado(s):JOSE JUAREZ VINHAS JUNIOR (BA 26970) JANE ADRIANA BOMFIM DOS SANTOS (BA 78253) Comarca:SalvadorOrdem:202Processo:8000271-59.2024.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A BENJAMIM RODRIGUES DA SILVAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) LEANDRO PIRES MAGALHAES (BA 27607) Comarca:SalvadorOrdem:203Processo:8048250-36.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JULIO ALBERTO CARVAJAL PINANGO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:204Processo:0356518-65.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO RODOLFO ZEZO BANCO ITAU VEICULOS S.A.Advogado(s):MARCELO ANDRE FONTES (SP 21853) NELSON PASCHOALOTTO (SP 10891) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:205Processo:0000966-19.2013.8.05.0219 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA DA COMARCA DE SANTA BÁRBARA - BA MUNICIPIO DE SANTA BARBARAAdvogado(s):HAMILTON JESUS DA FONSECA (BA 5995) MARIA IRLA DA SILVA CARNEIRO (BA 45211) MORENO DE CASTRO BORBA (BA 35703) Comarca:SalvadorOrdem:206Processo:8171123-43.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:UNIMED SEGUROS SAUDE S/A CAURA JESUS DOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) CANDICE SANTANA FERNANDES (BA 21693) MARCUS VINICIUS ALMEIDA MAGALHAES (BA 17448) Comarca:SalvadorOrdem:207Processo:8003483-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CARLOS GUARACY SANTOS NASCIMENTO NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTARAdvogado(s):ANDRE ISENSEE DE SOUZA (BA 35510) PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA (BA 35563) SILAS MARCOS DE SANTANA LOPES (BA 35363) ERIKA CASSINELLI PALMA (SP 18999) Comarca:SalvadorOrdem:208Processo:8116087-11.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:FREDERICO DA COSTA COELHO UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FRANCIELE RIBEIRO SILVA (DF 54950) Comarca:SalvadorOrdem:209Processo:8062105-85.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE LOURDES VITORIA SANTOS MUNIZAdvogado(s):EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (DF 24923) MARIANA COUTINHO MACHADO DOS SANTOS (DF 43994) MARCELYNA DA SILVA CIPRIANO MARCELINO (BA 56112) Comarca:SalvadorOrdem:210Processo:8023082-71.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GESSIVAL DE JESUS VALE EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LUIZ CARLOS TEIXEIRA VIANA SILVA (BA 53491) PRISCILA VALE DO MONTE (BA 40753) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) LUIZ CARLOS TEIXEIRA VIANA SILVA (BA 53491) PRISCILA VALE DO MONTE (BA 40753) Comarca:SalvadorOrdem:211Processo:0569667-13.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CINTIA SILVA PEREIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:212Processo:8076824-06.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA BARTYRA MAINA SOUZA MOURA DE MENEZESAdvogado(s):MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) JOALISSON DA CUNHA COSTA (BA 42858) Comarca:SalvadorOrdem:213Processo:0500446-08.2014.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOANITA ARAUJO SANTOSAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) LAURA CRISTINA SANTOS LOPES (BA 20270) Comarca:SalvadorOrdem:214Processo:8000952-78.2021.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS ENEIDA BEZERRA DE CARVALHOAdvogado(s):FERNANDA DE CARVALHO URPIA (BA 72275) LAYANE DE LIMA ALMEIDA MAGALHAES (BA 46116) LEONARDO FERREIRA DOS SANTOS (BA 77410) Comarca:SalvadorOrdem:215Processo:0359782-90.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VALDENISE CONCEICAO DE OLIVEIRA BANCO TOYOTA DO BRASIL S/AAdvogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) FERNANDA ALMEIDA REGO NASCIMENTO (BA 26013) JULIANA LARANJEIRA DA SILVA MACHADO DOS SANTOS (BA 40702) ANA CAROLINA LOMANTO DA CUNHA GUEDES (BA 23059) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:216Processo:0516499-33.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ARLETE CONCEICAO DE OLIVEIRA BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.Advogado(s):ANEILTON JOAO REGO NASCIMENTO (BA 14571) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:217Processo:8035977-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVAN CESAR SANTOS TEIXEIRA MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:218Processo:8025666-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) IEDA MARIA SANTOS SOUZA CRUZ (BA 42851) Comarca:SalvadorOrdem:219Processo:8028741-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARINALVA VIEIRA MEIRELESAdvogado(s):MICHEL SOARES REIS (BA 14620) Comarca:SalvadorOrdem:220Processo:8044573-98.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. LEILA LAGO DOS SANTOSAdvogado(s):ERICO CABOCLO DE MACEDO (AM 7685) LIGIA CECILIA KARANTINO BRITO (AM 16039) ELAINE SANTOS DE OLIVEIRA (BA 76066) SIMONE MURTA MARTINS (BA 48851) Comarca:SalvadorOrdem:221Processo:8047232-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA ANA LUCIA SILVA SANTOSComarca:SalvadorOrdem:222Processo:8049704-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA DA CONCEICAO ALVES SILVA FONSECAAdvogado(s):LEONARDO MOREIRA CASTRO CHAVES (BA 28081) Comarca:SalvadorOrdem:223Processo:8107436-58.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA CONCEICAO DE SOUZA FREITAS CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILAdvogado(s):SYLVIO GARCEZ JUNIOR (BA 7510) RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) Comarca:SalvadorOrdem:224Processo:8077684-41.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA IZABEL CAMPOS MADUREIRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANA PAULA DOS SANTOS CARVALHO (BA 53541) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:225Processo:8089481-77.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUIS EDUARDO PEREIRA FERREIRA HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDAAdvogado(s):IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:226Processo:8131155-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDAAdvogado(s):ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) ANTONIO EDUARDO GONÇALVES RUEDA (PE 16983) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) ROSANA CASAS FERNANDES (BA 40918) Comarca:SalvadorOrdem:227Processo:0569267-57.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RICARDO LUIZ DE SOUZA GOMES MUNICIPIO DE SALVADORComarca:SalvadorOrdem:228Processo:8000166-04.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS EDSON PAULO DA SILVAComarca:SalvadorOrdem:229Processo:8001928-66.2025.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS MARIA CLARA GONCALVES GOMESComarca:SalvadorOrdem:230Processo:8117375-33.2021.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JUIZ DE DIREITO 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:231Processo:8008535-33.2024.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) ANTONIO PAES DE ARAUJO JUNIOR (SE 10580) JOSE WILTON FLORENCIO MENESES (SE 6860) RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) VINICIUS THIAGO SOARES DE OLIVEIRA (SE 3385) Comarca:SalvadorOrdem:232Processo:8000915-46.2024.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ROGERIO REIS MONTARGIL (BA 20286) Comarca:SalvadorOrdem:233Processo:8000461-04.2023.8.05.0230 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:234Processo:0341365-21.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA LILIENE BITENCOURT CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):ANA PAULA AMORIM CORTES (BA 22235) ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES (BA 19446) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) ENZO PHILIPE GONCALVES OLIVEIRA (BA 48227) FERNANDA CONCEICAO ASSUNCAO (BA 34643) PALOMA DA SILVA LACERDA (BA 19126) Comarca:SalvadorOrdem:235Processo:8058177-26.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA PANIFICADORA E LANCHONETE C&F LTDAAdvogado(s):JULIANA MOTA PIRES FERREIRA (BA 27053) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) GUSTAVILSON ROBERTO LEITE E SILVA JUNIOR (BA 30126) JOEL DE MELO TEIXEIRA (BA 70931) Comarca:SalvadorOrdem:236Processo:8006364-91.2023.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MARINES ANGELOS DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:237Processo:8000610-72.2024.8.05.0227 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CANAPOLIS MARIA DAS GRACAS GONCALVES SOUSAAdvogado(s):DUILO SANTOS PADRE (BA 67338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (BA 74249) JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (BA 64814) Comarca:SalvadorOrdem:238Processo:8000703-28.2018.8.05.0265 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LINDINALDO OLIVEIRA DE MELO MUNICIPIO DE UBATAAdvogado(s):AGNALDO ALMEIDA TEIXEIRA (BA 9093) LIZ ROCHA TEIXEIRA (BA 43288) VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (BA 16749) YAN SANTOS DE JESUS NASCIMENTO (BA 54175) Comarca:SalvadorOrdem:239Processo:0000253-17.2010.8.05.0068 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE CORIBE JOAO JOTA FILHOAdvogado(s):GABRIELA OLIVEIRA LESSA (DF 50969) PAULO PATRICIO SOBRAL SANTOS (BA 19933) Comarca:SalvadorOrdem:240Processo:8001733-26.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:RADAR BRASIL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA PORTAL SANTO AGOSTINHO CONSTRUTORA LTDAAdvogado(s):LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA (BA 14120) MARCIO DA SILVA GERALDO (SP 11762) LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO (BA 44411) VINICIUS BRIGLIA PINTO (BA 16719) Comarca:SalvadorOrdem:241Processo:8001814-55.2021.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ANDRE VINICIUS MONTEIRO (SP 48839) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:242Processo:8144697-57.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA EDINICE SANTOS BRITOAdvogado(s):DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:243Processo:8004310-30.2024.8.05.0074 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):JOSE ROBERTO NASCIMENTO DE AZEREDO (BA 80573) KELLY LETICIA SANTOS DO NASCIMENTO NEVES (BA 43829) GIOVAH SOUZA GALVAO (BA 30624) Comarca:SalvadorOrdem:244Processo:8030632-69.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JG TRANSPORTES TERRESTRES LTDA MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.Advogado(s):HUGO VALVERDE MELO (BA 22737) JULIA D AFFONSECA BARREIROS (BA 40196) EDUARDO CHAVES DE SOUSA (SP 20694) LIGIA TATIANA ROMAO DE CARVALHO (SP 21535) Comarca:SalvadorOrdem:245Processo:8048325-46.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ANDRE LUIS SA BARRETO DE ALMEIDA (BA 57151) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) Comarca:SalvadorOrdem:246Processo:8003558-12.2022.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CAMILA DOS SANTOS NERY EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASAAdvogado(s):RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (BA 57136) LIVIA REGINA OLIVEIRA DE SOUZA (BA 16441) Comarca:SalvadorOrdem:247Processo:8003395-93.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:POMPILIO BARRETO E SILVA LUIZ EDUARDO KRUSCHEWSKY RHEMAdvogado(s):CLEBER RORIZ FERREIRA FILHO (BA 17858) Comarca:SalvadorOrdem:248Processo:8030718-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):GUSTAVO CORDEIRO NERY DE MESQUITA (BA 27780) Jeane das Neves Sales (BA 68005) MARILIA SOUZA DO NASCIMENTO (BA 55980) Comarca:SalvadorOrdem:249Processo:0556967-97.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CONDOMINIO ALPHA MALL ALPHAVILLE SALVADOR PLANETA ALFA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE CONVENIENCIA LTDAAdvogado(s):FELIPE LIMA SANTOS (BA 44527) LUDMILLA ALMEIDA CAMPOS (BA 54792) THIAGO SOARES DE SOUZA (BA 27878) THYALLE SOUZA VILAS BOAS (BA 57831) ALAIN DANTAS DE SOUZA CRUZ (BA 46736) Comarca:SalvadorOrdem:250Processo:8004696-81.2020.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:THARCISIO NOVAES BASTOS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):BARBARA MUNIZ SILVA GUIMARAES (BA 42086) GLEDSIANNY MAXIMO DE OLIVEIRA (BA 38879) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) WILSON BELCHIOR (BA 39401) Comarca:SalvadorOrdem:251Processo:0000986-59.2009.8.05.0054 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DAS MERCES FRANCA RODRIGUES SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN (RJ 12740) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN (RJ 12740) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (BA 29569) Comarca:SalvadorOrdem:252Processo:8014795-83.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:253Processo:8053215-60.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):DANIELA DE OLIVEIRA BRITO (BA 38118) HANDERSON LEMOS MAIA DE ABREU (BA 33550) MONICA DE MIRANDA LEONCIO (BA 38116) JAQUELINE IBBA CHIL COSTA (SP 43366) Comarca:SalvadorOrdem:254Processo:8009147-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MERCEDES DEL CARMEN CARRERA FERNANDEZ LUCCHESI RAMACCIOTTI JOSE CARRERA FERNANDEZAdvogado(s):BRENDA PASSOS CERQUEIRA (BA 72902) ESPARTACO ANTONIO RAMACCIOTTI (BA 41990) MERCEDES DEL CARMEN CARRERA FERNANDEZ LUCCHESI RAMACCIOTTI (BA 47631) DANIEL FERREIRA FREIRE (BA 50027) DANILO SANTOS ROSARIO (BA 60860) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO (BA 27720) MATHEUS PITA FONTES (BA 43787) Comarca:SalvadorOrdem:255Processo:0763497-12.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ASTOLPHO - CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDAComarca:SalvadorOrdem:256Processo:8049254-21.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SIRLENE SANTOS SANTANA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):VITOR HUGO ZIMMER SERGIO (BA 25776) ARAIANA MASCARENHAS BALEEIRO MONTEIRO (BA 21334) LUIZA MARIA GARCEZ BASTOS BRITO (BA 25026) PAULO CESAR CABRAL FILHO (RJ 61746) Comarca:SalvadorOrdem:257Processo:8004739-38.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARCO ANTONIO ALVES DOS SANTOS AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):DIEGO GOMES DIAS (SP 37089) JORGE DONIZETI SANCHEZ (BA 68077) Comarca:SalvadorOrdem:258Processo:8090898-65.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JORGE OLIVEIRA SANTOS PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDAAdvogado(s):ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA (RJ 23772) BRUNO MEDEIROS DURAO (RJ 15212) LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL (RJ 24527) YURI ELIAS ALBERTINO (RJ 26254) EDUARDO CHALFIN (BA 45394) Comarca:SalvadorOrdem:259Processo:0000615-65.2013.8.05.0051 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GEOMETRIA PRE-MOLDADOS LTDA RAIMUNDO PRIMO MACEDOAdvogado(s):MAURICIO DE MELO TEIXEIRA BRANCO (BA 23274) JOSE MESSIAS DE BRITO (BA 24914) Comarca:SalvadorOrdem:260Processo:8003122-86.2021.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LUCIANA DIAS DE OLIVEIRA PATRICIA SANTOS SILVAAdvogado(s):ADAO ELVIRO DIAS FREITAS (BA 5904) ALDOUS OLIVEIRA FREITAS (BA 41125) Comarca:SalvadorOrdem:261Processo:8002707-62.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BEATRIZ ARAUJO COELHO DE JESUS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):VICTOR PEDREIRA DOS SANTOS (BA 66341) PAULO ANTONIO MULLER (RS 13449) Comarca:SalvadorOrdem:262Processo:0000160-16.2009.8.05.0092 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MARIA DE CASSIA RIBEIRO SOUSA MUNICIPIO DE IBICUIAdvogado(s):LUCAS LIMA TANAJURA (BA 23152) Comarca:SalvadorOrdem:263Processo:8054653-21.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:DALTIVA TONHA DE MAGALHAES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:264Processo:8150482-34.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AILTON PINHEIRO SANTOS NETO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):LUIZ SERGIO MIRANDA SILVA URTUBENY (BA 61587) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) Comarca:SalvadorOrdem:265Processo:8131497-46.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MICHELE DE JESUS DOS SANTOS FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):LUANA LEANDRO RIBEIRO (BA 53618) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:266Processo:8060861-58.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) ANA CAROLINE SILVA TRABUCO CERQUEIRA (BA 18634) GABRIEL BARRETO BARSANUFIO (BA 71740) LIBERATO MENEZES DOURADO (BA 36944) PEDRO BARACHISIO LISBOA (BA 5692) Comarca:SalvadorOrdem:267Processo:8006455-05.2025.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (BA 46617) Comarca:SalvadorOrdem:268Processo:8051481-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE VALENCA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALCIDES EMANOEL ESPINDOLA BULHOES (BA 34674) Comarca:SalvadorOrdem:269Processo:8126747-35.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VALDETE SILVEIRA DOS SANTOS UNIESP S.AAdvogado(s):ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (SP 44110) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) GABRIEL PIRES DA COSTA (SP 44539) JONATHAN MIKE GONCALVES (SP 41081) ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES (BA 55152) BRENO PADOVANI AMARAL FERNANDES (SP 44110) ENDRIGO PURINI PELEGRINO (SP 23191) GABRIEL PIRES DA COSTA (SP 44539) JOAO LUCAS SOUTO QUEIROZ (BA 49478) JONATHAN MIKE GONCALVES (SP 41081) MARIANA FERREIRA FRANCA (SP 42606) Comarca:SalvadorOrdem:270Processo:0014408-57.2008.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS POPOKA LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABIO GRACIOLI FAVARO (SP 39931) NATALIA PORTO SILVA PEREIRA (BA 24050) FABIO GRACIOLI FAVARO (SP 39931) Comarca:SalvadorOrdem:271Processo:8000228-51.2019.8.05.0099 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:VALDEMAR BATISTA DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):DAVID SOUZA QUINTEIRO (BA 11628) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (RJ 15073) LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (BA 16780) Comarca:SalvadorOrdem:272Processo:8006319-98.2024.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SIVALDO NASCIMENTO DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):KLEBER MATOS BRITO (BA 23897) Comarca:SalvadorOrdem:273Processo:8008508-07.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AGOSTINHO CARRERA FERNANDEZ VINICIUS CARRERA SOUZAAdvogado(s):DANILO SANTOS ROSARIO (BA 60860) DEBORA FERNANDES PECANHA MARTINS (BA 39872) LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (BA 20845) MARIA ESTHER PIRES E SILVA PINEIRO (BA 27720) MATHEUS PITA FONTES (BA 43787) MERCEDES DEL CARMEN CARRERA FERNANDEZ LUCCHESI RAMACCIOTTI (BA 47631) VALESKA CIDADE BARROS DA RESSURREICAO (BA 45104) Comarca:SalvadorOrdem:274Processo:8011026-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ITAMAR SILVA DA ROCHA ANDRESSA PEREIRA DE OLIVEIRAAdvogado(s):DANIEL TELES CARVALHO MACHADO (BA 28109) PORCINA ALVES MOREIRA (ES 21949) VALDINO MENDES DA SILVA JUNIOR (ES 27135) Comarca:SalvadorOrdem:275Processo:8022687-50.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AUGUSTO LUIS SANTOS MENDES MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (BA 46678) LAIS PINTO FERREIRA (BA 15186) TOM LIMA VASCONCELOS (BA 66139) Comarca:SalvadorOrdem:276Processo:8164991-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:CAMILA NASCIMENTO RIBEIRO BRADESCO SAUDE S/AAdvogado(s):ANNA PRISCILA MORYSCOTT DE AZEVEDO BATISTA (BA 34081) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:277Processo:0518885-26.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. THAIS LUZ AMARALAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) DINAEL DA SILVA DE SOUZA (BA 76601) Comarca:SalvadorOrdem:278Processo:8056711-34.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS NEYDE MONTENEGRO DE ALMEIDAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) DJALMA NUNES FERNANDES JUNIOR (BA 5156) FELIPPE FERNANDES VIEIRA (BA 39157) SERGIO MATHEUS MARTINS MANHAES (BA 48208) VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES (BA 20103) Comarca:SalvadorOrdem:279Processo:8104380-22.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PROTECAO SERVICO DE SEGURANCA ELETRONICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:280Processo:8060369-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MUNICIPIO DE FEIRA DA MATA EVANDRO IDALINO DOS SANTOSAdvogado(s):FHAD ZULIANI COSTA CASTRO (BA 53151) RODRIGO RINO RIBEIRO PINA (BA 18198) Comarca:SalvadorOrdem:281Processo:8004843-68.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ITAU UNIBANCO S.A. ANTONIO JOSE TASSIO DA SILVA LIMAAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRIS BENEDICTUS FIGUEIREDO DE MORAIS (PB 6481) Comarca:SalvadorOrdem:282Processo:8074949-67.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO FELIPE ALVES BRITO REBECA SILVA OLIVEIRAAdvogado(s):LUAN MELO LIMA (BA 56924) VICTOR HUGO DE SOUZA REIS (BA 59584) MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO (BA 21414) Comarca:SalvadorOrdem:283Processo:8046366-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ZOILA PINTO ANDRADE CONDOMINIO SHOPPING BARRAAdvogado(s):WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) ZOILA PINTO ANDRADE (BA 38078) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIELE ARAGAO SANTANA (BA 57991) MARINA VILELA DE OLIVEIRA (BA 46789) Comarca:SalvadorOrdem:284Processo:8003997-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):SARAH BARROS GALVAO (BA 42910) CAIO PRYL OCKE (BA 58217) JULIANA DE CAIRES BONFIM (BA 27805) Comarca:SalvadorOrdem:285Processo:8004845-16.2026.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Comarca:SalvadorOrdem:286Processo:0000707-91.2004.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:MANOEL PEREIRA FERREIRA LUCIANA PEREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):DIOGO DE ALMEIDA PIRES (BA 28139) JOAO DANIEL DA CONCEICAO (BA 71692) JANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 59310) Comarca:SalvadorOrdem:287Processo:8009818-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO GMAC S.A. EDNEIA BARBOSA DE ALMEIDA PAIXAOAdvogado(s):HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (BA 13908) LUIS ADERSON DIAS CUNHA (BA 10099) Comarca:SalvadorOrdem:288Processo:8003338-21.2019.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL SA ARILTON LIMA BAHIAAdvogado(s):JOSSIARA LOPES DO CARMO PASSARINHO (BA 37879) PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA (BA 36755) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) JOSSIARA LOPES DO CARMO PASSARINHO (BA 37879) PRISCILA BAESSA DA SILVA JAPIASSU DE ALMEIDA (BA 36755) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:289Processo:0012883-15.2011.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:BANCO DO BRASIL S/A PEDRITA DE FATIMA DE OLIVEIRA SOUZAAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ORLANDO ALVES SOLEDADE (BA 25712) Comarca:SalvadorOrdem:290Processo:0509151-42.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SERVIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA CONDOMINIO BOULEVARD SHOPPING FEIRA DE SANTANAAdvogado(s):CAROLINA D AMORIM BARRETO (BA 47601) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) Comarca:SalvadorOrdem:291Processo:8000148-90.2020.8.05.0119 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:IVANETE DIAS DA ROCHA ATAYA ARLINDA ABOUD TAVARESAdvogado(s):AILTON SANTOS ALEXANDRINO JUNIOR (BA 50614) POLLYANA MARLY GONCALVES ALVES (BA 55962) ALEX BRUNO EXALTACAO CORREIA (BA 52701) HIGOR CARVALHO REIS (BA 60120) Comarca:SalvadorOrdem:292Processo:8047175-62.2025.8.05.0000 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO OUTEIRO DA GLORIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAAdvogado(s):ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO (BA 32286) DANILO COSTA LUIZ (BA 30883) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) ALEXANDRE NOGUEIRA ALVES (ES 7030) FIAMA PICORETTE BELINASSI DE ANDRADE (BA 73485) LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BA 913) Comarca:SalvadorOrdem:293Processo:8046046-58.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:JC TRANSPORTE MADRE DE DEUS LTDA GRUPO MOTOR HOME DO BRASILAdvogado(s):FABRICIO DOS SANTOS SIMOES (BA 28134) SERGIO PLAZZI MASCARENHAS (BA 55590) AGOSTINHO GONCALVES RODRIGUES DA CUNHA TERCEIRO (MG 10686) JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD (MG 18112) TATIANA SALIM RIBEIRO (MG 11208) Comarca:SalvadorOrdem:294Processo:8047455-67.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:PAULO SILVIO COPPETTI DANIELA ROETGER MANFRAOAdvogado(s):ARTHUR JOSE GRANICH (BA 29982) TAYANNE MARTINS DE OLIVEIRA (BA 53631) MARIANO PEREIRA DE ANASTACIO (RS 11871) MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA (GO 24130) RICARDO DE SIQUEIRA MARTINS (RS 84379) Comarca:SalvadorOrdem:295Processo:8179498-33.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:LILIAN PATRICIA LIMA DIRRIG NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR (BA 50828) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) Comarca:SalvadorOrdem:296Processo:0340440-93.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:AQUIFERO LOCACAO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI - EPP MACRO CONSTRUTORA EIRELIAdvogado(s):GUILHERME SACOMANO NASSER (SP 21619) BENEVAL LOBO BOA SORTE (BA 22366) JEFFERSON MESSIAS (BA 33402) Comarca:SalvadorOrdem:297Processo:8076315-44.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes: Advogado(s):RODRIGO GONCALVES BRITO (BA 36113) IAMARA DUARTE DE BARROS SANTANA (DF 78169) JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS (DF 58628) Comarca:SalvadorOrdem:298Processo:8003907-13.2020.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:SANDOVAL SOUZA ITAMAR ALVES FREITASAdvogado(s):MESAQUE BARBOZA SOARES (BA 40608) BRUNO DUARTE SANTANA (BA 53876) Comarca:SalvadorOrdem:299Processo:0501751-70.2016.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:REGINA HELENA SANTOS E SILVAPartes:GABRIEL RUFINO CERQUINHO PINHEIRO ORLETTI VEICULOS E PECAS LTDAAdvogado(s):ARETUSA FORMOSA DE OLIVEIRA (BA 40600) LARISSA SOUZA DA SILVA AGUILAR (BA 77180) DANIEL MASELLO MONTEIRO (BA 44385) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS (BA 33206) LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (BA 27586) MARCELO SENA SANTOS (BA 30007) PEDRO JOSE DA TRINDADE FILHO (BA 29947) Comarca:SalvadorOrdem:300Processo:0805433-66.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):LAZARO FLORES DE OLIVEIRA (BA 38065) SIZINO DUQUE DOS SANTOS (BA 23612) Comarca:SalvadorOrdem:301Processo:8118145-21.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDUARDO DUARTE DA CRUZ BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):RAFAEL DUTRA DACROCE (SC 44558) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:302Processo:8074459-45.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA JAMILE DE JESUS MENDESAdvogado(s):KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) ERICK DE OLIVEIRA CRUZ (BA 79112) WANEYSSA CARNEIRO SOARES SOUZA (BA 83873) Comarca:SalvadorOrdem:303Processo:8068356-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JONAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO BANCO VOTORANTIM S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) Comarca:SalvadorOrdem:304Processo:8068948-66.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MME. COMERCIO DE ALIMENTOS E ENTRETENIMENTO LTDA - ME BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):LEONARDO PEREIRA MELLO MIGUEL (BA 31455) MARCELO GABRIEL SOUZA ARAUJO (BA 31915) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:305Processo:8062842-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A SANDRA CARVALHO SOUZA DOS SANTOSAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ROSANGELA SANTOS DA ANUNCIACAO (BA 61136) Comarca:SalvadorOrdem:306Processo:8068231-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ELZANILDES NASCIMENTO LUCIANOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DEISE VALDA SILVA AMORIM (BA 67418) Comarca:SalvadorOrdem:307Processo:0762694-87.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR AUJAFE CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA - MEComarca:SalvadorOrdem:308Processo:8068808-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:VERBENA RODRIGUES FERREIRA BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):GUSTAVO IGOR SILVA MONTALVAO (BA 62880) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:309Processo:0524977-59.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TELEFONICA BRASIL S.A. BEHRMANN RATIS ADVOGADOSAdvogado(s):FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA (RS 80851) VICTOR NORMAN ALIOTO (RS 13440) CARLOS EDUARDO BEHRMANN RATIS MARTINS (BA 15991) Comarca:SalvadorOrdem:310Processo:8065472-20.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA GLEIZER DE ANDRADE MELOAdvogado(s):AGNELO BATISTA MACHADO NETO (BA 27196) Comarca:SalvadorOrdem:311Processo:8069510-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):PATRICIA DE OLIVEIRA DE MIRANDA (BA 28663) Comarca:SalvadorOrdem:312Processo:8070647-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE JACQUELINE GUIMARAES SANTOSAdvogado(s):JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) CASSIO MENDES PAZ (BA 40741) ERICA ARAUJO UDERMAN (BA 44466) Comarca:SalvadorOrdem:313Processo:8004538-84.2025.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:TAIRONE CAVALCANTE SANTOS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):RENAN SAMPAIO DE SOUZA (BA 75620) Comarca:SalvadorOrdem:314Processo:8154826-53.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:LUCIMARA PEREIRA BRITO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:315Processo:8011538-09.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:UESLEI BORGES DE OLIVEIRA COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SAO PAULOAdvogado(s):EMERSON LUCIANNO PEREIRA LEONEL SILVA MATOS (BA 60262) JOSILANY BARBOSA CERQUEIRA SANTOS (BA 57860) YURI DAMASCENO OLIVEIRA (BA 59119) ANA PAULA DE ALMEIDA (RJ 20155) CARLOS EDUARDO INGLESI (SP 18454) CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (BA 15471) PALOMA VELOSO DO PRADO MARIANI (RJ 21226) THAIS E SOUZA MUNIZ (RJ 21481) Comarca:SalvadorOrdem:316Processo:8000208-54.2021.8.05.0046 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA ROSANIA FERREIRA BORGESAdvogado(s):CRISTHIANO PAULO TEIXEIRA DE CASTRO (BA 24786) ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) LUAN FERREIRA PEIXINHO (BA 66395) Comarca:SalvadorOrdem:317Processo:8079473-07.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):MAURICIO AMORIM DOURADO (BA 23846) MARCEL ANDRE RODRIGUES (SP 34674) Comarca:SalvadorOrdem:318Processo:8000465-31.2018.8.05.0096 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO RISIA OLIVEIRA DA SILVAAdvogado(s):VICTORIA CORDEIRO DE ANDRADE SANTANA (BA 16749) Comarca:SalvadorOrdem:319Processo:8121053-17.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRUNO SANTOS DE JESUS NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS (GO 47341) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:320Processo:8019086-51.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARCELO CARNEIRO DA SILVA MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.Advogado(s):GERALDO VALE DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (BA 32253) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP 12899) Comarca:SalvadorOrdem:321Processo:8004879-22.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SUZANA MARIA SILVA DOS SANTOS HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.Advogado(s):LEONARDO PEIXOTO PEREIRA (BA 74306) RANIERE RODRIGUES DA SILVA (BA 78514) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) Comarca:SalvadorOrdem:322Processo:8060277-54.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JULIO RIBEIRO LIMA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):AMANDA MARIA FREITAS SILVEIRA GONCALVES (BA 81112) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (MG 13160) RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (RJ 22691) Comarca:SalvadorOrdem:323Processo:0524394-69.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:AMILTO PASSIN ALMEIDA NETO SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO (BA 28310) ALESSANDRA SANTOS LOPES (BA 56113) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) ANDRE MARTINS BASTOS (BA 18004) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO (BA 28310) ALESSANDRA SANTOS LOPES (BA 56113) ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO (BA 26200) ANDRE MARTINS BASTOS (BA 18004) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:324Processo:8001607-86.2025.8.05.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MARIA VILMA DA SILVA MORAIS BANCO BMG SAAdvogado(s):RAFAEL ADEODATO GARRIDO (BA 40730) JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (BA 17023) Comarca:SalvadorOrdem:325Processo:0301847-15.2015.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MUNICIPIO DE ALAGOINHAS MARISIA FRAGA LOPES CRUZComarca:SalvadorOrdem:326Processo:8026208-86.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:NOEMIA SILVA VIENA FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFAdvogado(s):BRUNO LEONARDO SILVA VIENA (BA 45216) OSCARINO SANTOS VIENA (BA 11215) ANA CRISTINA PACHECO COSTA NASCIMENTO MEIRELES (BA 11672) ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS (DF 11694) LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA (BA 21641) Comarca:SalvadorOrdem:327Processo:8077145-10.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CHARLES BALBINO CHAVES ALVES RENAULT DO BRASIL S.AAdvogado(s):FRANCISCO DUARTE (BA 60938) AURELIO CANCIO PELUSO (PR 32521) Comarca:SalvadorOrdem:328Processo:8001636-70.2024.8.05.0271 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:PAULO RENE DOS SANTOS DIAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) LUIS MARCOS DOS SANTOS (BA 28448) Comarca:SalvadorOrdem:329Processo:0511419-06.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:SANTANA & SOLEDADE LTDA PATRICIA DO SANTOS ALVES MARTINSAdvogado(s):ABDIAS ATHAYDE FILGUEIRAS NETO (BA 33907) DIOGO LUIZ CARNEIRO RIOS (BA 22799) LUCIANO BRITO COTRIM (BA 26631) VITOR DE ABREU FALCONERY (BA 47156) Comarca:SalvadorOrdem:330Processo:8067600-13.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DELVAIR BRITO MARTINS CAMILA FREITAS SATLLERAdvogado(s):KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI (BA 24116) VERA LUCIA DE SOUZA (BA 71853) CAMILA FREITAS SATLLER (ES 13512) Comarca:SalvadorOrdem:331Processo:8006399-76.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA VALERIA VIDIGAL DA CRUZ BRITOAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) FERNANDO DE CASSIA MEIRA OLIVEIRA (BA 29816) Comarca:SalvadorOrdem:332Processo:8000867-85.2020.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA DANILO MARQUES DE ARAUJO NASCIMENTOAdvogado(s):EDMILSON DE MOURA OLIVEIRA (BA 45453) JAELSON DA SILVA BONFIM (BA 40098) JORGE LUIS AZEVEDO NUNES (BA 22306) PEDRO CORDEIRO DE ALMEIDA NETO (BA 21394) THIFANE CAROLINE EVANGELISTA DA SILVA (BA 66657) Comarca:SalvadorOrdem:333Processo:8073249-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BRADESCO SAUDE S/A 32.151.361 MARIA HELENA FERREIRA RIBEIROAdvogado(s):GUSTAVO SICILIANO CANTISANO (BA 45901) DAVI BRANDAO SANTANA (BA 45604) Comarca:SalvadorOrdem:334Processo:0056112-88.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL DE SALVADOR LOCACAO DE VEICULOS DE TRANSPORTE LTDA MARLI FERREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):LEONARDO MENDES CRUZ (BA 25711) LEONARDO NUNEZ CAMPOS (BA 30972) DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO (BA 20116) THALES ANDRE DA SILVA MATOS (BA 67577) TIAGO VILAN MONTEIRO (BA 28729) Comarca:SalvadorOrdem:335Processo:8069417-85.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A VALDOMIRO XAVIER DE OLIVEIRAAdvogado(s):LIGIA NOLASCO (MG 13634) JEAN MARKS ALMEIDA RIOS (BA 65673) Comarca:SalvadorOrdem:336Processo:8012246-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ADRIANO SANTOS OLIVEIRA GREENVILLE B INCORPORADORA LTDAAdvogado(s):LUCAS BALDOINO ROSAS BIONDI (BA 19520) MARIA EDUARDA BORGES MESQUITA SPINOLA (BA 19175) STEPHANE MATHEUS LINS (BA 57484) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:337Processo:8014754-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ITAU SEGUROS S/A PEDRO ALMEIDA CUNHA JUNIORAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) EDVALDO DANTAS MARTINS JUNIOR (BA 44499) Comarca:SalvadorOrdem:338Processo:8006640-02.2024.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ANILSON JOSE DE MEDEIROS BANCO FICSA S/A.Advogado(s):AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) AMARAY DA SILVA MOTA JUNIOR (BA 52902) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:339Processo:8033787-31.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:GISELI DE LIRA MOURA MERCES TELEFONICA BRASIL S.A.Advogado(s):HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS (BA 40311) Comarca:SalvadorOrdem:340Processo:8004139-31.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:BANCO BRADESCO SA NILTA ANGELICA COTRIMAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JORGE AMANCIO CASTRO PIMENTEL (BA 60996) Comarca:SalvadorOrdem:341Processo:8026662-95.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL HEITOR DE SOUZA MOURAAdvogado(s):ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA (BA 31791) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ANA MARIA SILVA SOUZA CERQUEIRA (BA 31791) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:342Processo:8000604-74.2023.8.05.0106 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ASSISAdvogado(s):HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca:SalvadorOrdem:343Processo:0000099-90.2012.8.05.0209 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:MATILDE DE MATOS SILVA MUNICIPIO DE RETIROLANDIAAdvogado(s):SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) TIAGO RAMOS MASCARENHAS (BA 28732) SAULO OLIVEIRA BAHIA DE ARAUJO (BA 32986) TIAGO RAMOS MASCARENHAS (BA 28732) Comarca:SalvadorOrdem:344Processo:8015607-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):IVA MAGALI DA SILVA NETO (BA 30801) Comarca:SalvadorOrdem:345Processo:8070990-88.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes: Advogado(s):LAIS CLAUDIA SOUZA ARRUDA (BA 36331) THIAGO VINICIUS SOUZA GUIMARAES (BA 54803) TAMIRES BATISTA DE SANTANA (BA 58676) Comarca:SalvadorOrdem:346Processo:8000081-83.2024.8.05.0023 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:JUÍZO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE BELMONTE MUNICIPIO DE BELMONTEComarca:SalvadorOrdem:347Processo:8146176-56.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA CREUZA BATISTA LIMA DE JESUSComarca:SalvadorOrdem:348Processo:8000868-25.2024.8.05.0052 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANTONIO MARON AGLE FILHOPartes:ESTADO DA BAHIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:349Processo:0000219-96.2015.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE MACARANI APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):VINICIUS COSTA SILVA (BA 15748) TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO (BA 22936) Comarca:SalvadorOrdem:350Processo:8010624-80.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:LUCAS ARGOLO ASSIS BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):ALESSANDRO VIEIRA SANTOS (BA 55111) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:351Processo:8077355-58.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOAO MARCOS DE SOUZA DE CARVALHO REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.Advogado(s):MARIELE DE JESUS SANTOS (BA 74791) JACQUES ANTUNES SOARES (RS 75751) Comarca:SalvadorOrdem:352Processo:8001471-26.2024.8.05.0076 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA AUREA ARGOLO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):NAELSON SANTANA SANTOS (SE 17251) Comarca:SalvadorOrdem:353Processo:8040383-92.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RONIVAL CORREIA SILVINA FIGUEIREDO SAMPAIOAdvogado(s):JOAO BATISTA RIOS JUNIOR (BA 27088) Comarca:SalvadorOrdem:354Processo:8058397-27.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA CATHARINA REGIS DOS SANTOS OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SAAdvogado(s):DANIELA TRINDADE BORGES (BA 65852) Comarca:SalvadorOrdem:355Processo:8043669-85.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOSE SILVEIRA SILVA NETO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):IAGO FRANCO DAVID (BA 51803) NAUM EVANGELISTA LEITE (BA 38061) PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (BA 8291) Comarca:SalvadorOrdem:356Processo:0005427-97.2012.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARI FREIRE DE OLIVEIRA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.Advogado(s):ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ISRAEL LACERDA SANTOS (BA 28515) LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:357Processo:0540856-09.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NIVALDA CARVALHO SANTANA MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ASTOLFO SANTOS SIMOES DE CARVALHO (BA 10377) Comarca:SalvadorOrdem:358Processo:8001736-84.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE ANA MARIA DE MELOAdvogado(s):AIRES VIGO (SP 84934) JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES (BA 11332) RAMON EDSON CARNEIRO DOS SANTOS (BA 41222) RICARDO FERREIRA VIGO (SP 37553) YANNE LOPES VIEIRA (BA 44494) Comarca:SalvadorOrdem:359Processo:0512866-38.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR JACIANE DE JESUS SANTOS VIANAAdvogado(s):DANIEL MAJDALANI DE CERQUEIRA (BA 21459) Comarca:SalvadorOrdem:360Processo:8087843-14.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE MELISSA RAINA NASCIMENTO ARGOLOAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) ALANE SILVA DE CERQUEIRA (BA 40860) BRUNO SILVA DE CERQUEIRA (BA 28666) Comarca:SalvadorOrdem:361Processo:8000133-66.2024.8.05.0189 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. JOAO BRITO DOS SANTOSAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ICARIANE ALBUQUERQUE MANGUEIRA DE SOUZA (BA 57580) JOAO JOSE ANDRADE GOMES (BA 42821) Comarca:SalvadorOrdem:362Processo:8035000-70.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA (BA 41561) FERNANDA CARVALHO DE MATOS (BA 25323) MARCIA FERREIRA BARRETO (BA 37315) HUGO MARINHO COSTA SILVA (BA 34218) JOAO CARLOS JORGE LOPES (BA 29537) PERICLES SANTOS ATHAYDE COSTA (BA 33040) WALDIR MARINHO DA PAIXAO FILHO (BA 42837) Comarca:SalvadorOrdem:363Processo:8011341-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ALEX LUIS DE ARAUJOAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) KARINA MARTINS OLIVEIRA (BA 47061) LIVIO GOMES RIBEIRO (BA 42868) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (BA 42666) Comarca:SalvadorOrdem:364Processo:0503210-11.2016.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA BAHIA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ESTEFANIA GOMES LEITE DE OLIVEIRA (BA 41561) MARCELO NEVES BARRETO (BA 15904) RENATO MARCIO ARAUJO PASSOS DUARTE (BA 13943) Comarca:SalvadorOrdem:365Processo:0003071-26.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA PARATI COLCHOES E ESPUMAS LTDAAdvogado(s):ERALDO OLIVEIRA DE SOUZA (BA 17576) Comarca:SalvadorOrdem:366Processo:8061174-82.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A EUMA MARIA GANTOIS LONGAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) WAGNER LEANDRO ASSUNCAO TOLEDO (BA 23041) Comarca:SalvadorOrdem:367Processo:8011418-63.2022.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA JOESER CRUZ SANTANA FILHOAdvogado(s):ALANA CUNHA PEREIRA (BA 70055) MARCELO SALLES DE MENDONCA (BA 17476) HECIO BRUNO DE OLIVEIRA SILVA (BA 67137) Comarca:SalvadorOrdem:368Processo:8089603-27.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A DIEGO BRUNO DA SILVAAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) SOPHIA ALMEIDA PEIXOTO BRUST (BA 47640) Comarca:SalvadorOrdem:369Processo:8000818-87.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA MARCUS VINICIUS GONCALVES DE MENEZESAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CAROLINA DE SANTANA FERREIRA (BA 61578) MAIANA GUIMARAES DE SOUSA E SILVA (BA 53438) TATIANA NEVES GUEDES (BA 64178) Comarca:SalvadorOrdem:370Processo:8054654-09.2025.8.05.0000 HABEAS CORPUS CíVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):FABIAN TOURINHO SILVA (BA 17707) MARIANE SILVA MORAES (BA 75395) Comarca:SalvadorOrdem:371Processo:8064097-81.2025.8.05.0000 RECLAMAÇÃORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NILSON SOARES DE SOUZA JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DA COMARCA DE ILHÉUSAdvogado(s):GILBERT NASCIMENTO LORENS (BA 14396) Comarca:SalvadorOrdem:372Processo:8001518-86.2024.8.05.0112 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELISANGELA COUTO DOS SANTOS QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):DENIS CARIBE SANTOS (BA 52499) PRISCILA CARVALHO DE OLIVEIRA (BA 47213) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) PAULO ROBERTO VIGNA (SP 17347) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:373Processo:0532552-55.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTOAdvogado(s):JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (BA 17799) TIAGO VICENTE DIDIER (BA 40928) Comarca:SalvadorOrdem:374Processo:8005277-33.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDNA PEREIRA MOTA MUNICIPIO DE GUANAMBIAdvogado(s):RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) RAFAEL BOMFIM COSTA (BA 37187) Comarca:SalvadorOrdem:375Processo:8000092-44.2025.8.05.0196 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE FILADELFIA SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE FILADELFIA - BAHIAAdvogado(s):NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM (BA 40528) VANESSA DE OLIVEIRA SANTOS (BA 78851) LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR (BA 45618) Comarca:SalvadorOrdem:376Processo:8004436-10.2023.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO BANCO HONDA S/A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) KALIANDRA ALVES FRANCHI (BA 14527) Comarca:SalvadorOrdem:377Processo:8057671-87.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JULIO CESARO CALABRESE CLEYDE VANIA LIMA GREGORIOAdvogado(s):EDGAR SILVA NETO (BA 14538) THALIS EDUARDO DE MELO BIZERRA (BA 67447) Comarca:SalvadorOrdem:378Processo:0000063-36.2008.8.05.0226 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (BA 33749) MARIO CESAR DA SILVA LIMA (BA 10491) SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (BA 32749) Comarca:SalvadorOrdem:379Processo:8068390-94.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IRACEMA DA SILVA SOUZA BANCO BMG SAAdvogado(s):FABIO FRASATO CAIRES (BA 28478) Comarca:SalvadorOrdem:380Processo:0500552-47.2013.8.05.0256 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS AMANDA NUNES GOMESAdvogado(s):KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI (BA 24116) MICHEL SOARES REIS (BA 14620) PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO (BA 35692) WELINGTON NASCIMENTO PAULINO (BA 31108) KAIKE RIBEIRO GOMES SILOTTI (BA 24116) SAANNE ALVES CARVALHO FREIRE (BA 80338) WELINGTON NASCIMENTO PAULINO (BA 31108) Comarca:SalvadorOrdem:381Processo:8068785-23.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR (BA 21605) GIOVAH SOUZA GALVAO (BA 30624) Comarca:SalvadorOrdem:382Processo:8028444-54.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RESIDENCIAL GENOVA TELSAT SEGURANCA ELETRONICA LTDAAdvogado(s):CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) KARINE SANTANA DA SILVA (BA 43171) RAFAEL OLIVEIRA FREIRE DE LIMA (BA 27266) Comarca:SalvadorOrdem:383Processo:8016598-04.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIANLUCA ROSSETTO INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO LTDAAdvogado(s):LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA (MG 90461) Comarca:SalvadorOrdem:384Processo:8074876-95.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARLECIO LUIZ CONCEICAO DE ALMEIDA BANCO PAN S.A.Advogado(s):JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (MG 12037) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (MG 91567) Comarca:SalvadorOrdem:385Processo:8050278-84.2019.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZ DE DIREITO DA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA (BA 15660) Comarca:SalvadorOrdem:386Processo:8024314-55.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GIOVANA SANTOS GUIMARAES RAMOS FESTELECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDAAdvogado(s):THIAGO FERREIRA DE JESUS (BA 32061) ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) Comarca:SalvadorOrdem:387Processo:8000264-45.2021.8.05.0254 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO FICSA S/A. JOSE TEIXEIRA BORGESAdvogado(s):CAUE HENRIQUE DE LIMA ALEXANDRINO (PE 49499) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (PE 32766) GABRIELA CRISTINA DOS SANTOS (PE 35614) ITALO ANSELMO LOBO DE QUEIROZ (PE 46609) TAIS SILVA DE FREITAS (PE 41540) RONEY MARK DE ABREU ALVES CARNEIRO (BA 20200) Comarca:SalvadorOrdem:388Processo:8000402-28.2023.8.05.0032 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ITAU UNIBANCO S.A. AMERITA ROSA DA SILVA SANTOSAdvogado(s):LARISSA SENTO SE ROSSI (BA 16330) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) JOSSILEI RAMOS DA SILVA (BA 67950) LIDIANE ROCHA CARLOS (BA 56165) Comarca:SalvadorOrdem:389Processo:8000260-67.2019.8.05.0063 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:TIM CELULAR S.A. LEANDRA MEDRADO GORDIANOAdvogado(s):ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (BA 42176) MATEUS CARNEIRO SILVA SANTOS (BA 54793) Comarca:SalvadorOrdem:390Processo:8055723-76.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARTA CRISTINA BEZERRA DE SANTANA CARMELIA BEZERRA DE SANTANAAdvogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) ANGELA GONCALVES FERREIRA DOS REIS (BA 21712) ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO SOUZA (BA 18363) ANTONIO DOS ANJOS BRITO (BA 47499) KARINE DE SOUZA CEUTA (BA 33929) Comarca:SalvadorOrdem:391Processo:8013906-39.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR DERLANE NASCIMENTO COUTINHOComarca:SalvadorOrdem:392Processo:8001007-77.2018.8.05.0022 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALLANBICK EVENTOS CULTURAIS LTDA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO (BA 27986) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) Comarca:SalvadorOrdem:393Processo:0001693-29.2010.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JAGUARARI JOSE FERREIRA DA SILVAAdvogado(s):BRUNA LEITE DUARTE (BA 55758) SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (BA 38893) BALBINO SOUZA RAMOS FILHO (BA 10522) Comarca:SalvadorOrdem:394Processo:8189918-29.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED QUITILENE SILVA NASCIMENTOAdvogado(s):ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA (BA 63445) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (SC 44334) REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA (RJ 24090) ANDRE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA (BA 63445) JULIANA RODRIGUES DE SOUZA (SC 44334) MARINA ALVES MANDETTA (RJ 20651) REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA (RJ 24090) Comarca:SalvadorOrdem:395Processo:8139571-26.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SAFRA S A VALDIRENE ALVES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ROBERTA GRISE DIAS DE ANDRADE (BA 38303) Comarca:SalvadorOrdem:396Processo:8070409-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BMG SA WALDOMIRO ROCHA DE SOUZAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GLEIDIMARA GONCALVES DE NAZARETH (BA 31249) LUCY VANIA DOS SANTOS RIBEIRO (BA 44273) Comarca:SalvadorOrdem:397Processo:8031750-29.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SILVIA AMARAL KRUSCHEWSKY DE SABOIA RIBEIRO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):CELSO RICARDO ASSUNCAO TOLEDO (BA 33411) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:398Processo:8001292-40.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SHOCK INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA ANDRESSA ALVES SOUZA REIS PRINCIPEAdvogado(s):FABIAN SAMIR MALUF BENITEZ (BA 38963) JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (BA 16797) POLLYANNA GUIMARAES GOMES (BA 21950) Comarca:SalvadorOrdem:399Processo:8000682-19.2025.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JIRLEIDE DE SOUZA SOARES INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.Advogado(s):CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) DIANA DE ALMEIDA PACHECO DOS SANTOS (BA 42943) RAIMUNDO MORAIS SANTA BARBARA JUNIOR (BA 68251) Comarca:SalvadorOrdem:400Processo:8067782-30.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FELIPE DA SILVA CRUZ ARAUJO QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.Advogado(s):MARX PORTELLA PINTO FONTES (BA 25426) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MAIRA BIANCA SCAVUZZI DE ALBUQUERQUE SANTOS (SP 35160) PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (SP 35338) RICARDO YAMIN FERNANDES (SP 34559) Comarca:SalvadorOrdem:401Processo:0503291-86.2018.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. ECIR DE MATOS JUNIORAdvogado(s):MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) DERALDO JOSE SILVA DE SOUZA (BA 37960) Comarca:SalvadorOrdem:402Processo:0028891-58.2009.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANTONIO NASCIMENTO DE BRITO LOURIVAL NUNES ARAUJOAdvogado(s):PAULO SERGIO RODRIGUES DE SANTANA (BA 22918) ERIK RODRIGUES GOMES (BA 48503) ESTER CERQUEIRA TEIXEIRA (BA 10092) JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (BA 25344) OLIVIA APARECIDA SOARES FARIAS (BA 29388) Comarca:SalvadorOrdem:403Processo:8126265-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ASPECIR PREVIDENCIA ANTONIO CERQUEIRA BRITOAdvogado(s):DIEGO JOSE DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 15677) JULIANO DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 17418) TEREZINHA DELESPORTE DOS SANTOS TUNALA (RJ 15685) FELIPE MACHADO CARNEIRO DE BARROS (BA 48623) NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (BA 19031) Comarca:SalvadorOrdem:404Processo:8037346-25.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:POSTO SISSI LTDA JOSE DE JESUS MELHORAdvogado(s):GABRIEL AMORIM SANTOS SILVA (BA 38934) NAYARA PEIXOTO DA SILVA (BA 36169) Comarca:SalvadorOrdem:405Processo:0516829-20.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MIZAEL ARAUJO DA SILVA HORA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ANALEIA JESUS DE OLIVEIRA (BA 61215) YGOR ROGER COSTA DE OLIVEIRA (BA 41014) JULIANA BARRETO CAMPELLO (BA 23841) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) Comarca:SalvadorOrdem:406Processo:8000262-15.2020.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:VALDELICE SANTANA DE CERQUEIRA SOUZA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:407Processo:8042763-27.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA (BA 54643) Comarca:SalvadorOrdem:408Processo:8016282-13.2023.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):ADEMIR ISMERIM MEDINA (BA 7829) DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS (BA 44353) Comarca:SalvadorOrdem:409Processo:8001086-13.2023.8.05.0109 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RYZIA SURAMA ALVES VILAS BOAS (BA 13754) Comarca:SalvadorOrdem:410Processo:0000028-26.2009.8.05.0199 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A VILMA MOREIRA DE BRITOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) PAULO CESAR ARAUJO VIEIRA (BA 54199) LEILA MAIRA SILVA OLIVEIRA (BA 36395) OTTO WAGNER DE MAGALHAES (BA 19930) Comarca:SalvadorOrdem:411Processo:8161039-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CAIM DOS SANTOS COSTA MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOAdvogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (BA 64778) Comarca:SalvadorOrdem:412Processo:0000200-72.2011.8.05.0077 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO MARIA DAS DORES MONTEIROAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) Comarca:SalvadorOrdem:413Processo:8011334-62.2022.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA AMANDA GABRIELE DA SILVA LIMAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) GABRIELA SCHIEVANO SANCANA (SP 41488) LUCCAS OLIVEIRA DA SILVA (SP 50956) MATHEUS CARLOTO CAVALLINI (SP 42629) Comarca:SalvadorOrdem:414Processo:8002348-82.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JOYCE GOMES DA CUNHA CABRAL BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) SHEILA DE LIMA (SP 18267) Comarca:SalvadorOrdem:415Processo:8004703-93.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. GIOVANNA DE MENEZES CAVALCANTIAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) LORRANE TORRES ANDRIANI (PE 43842) MARIA EDUARDA GOMES TAVORA (PE 43870) Comarca:SalvadorOrdem:416Processo:8000596-43.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DANIELE GIOVANA PEREIRA DOS SANTOS HOLISTICA - PROVEDOR INTERNET LTDAAdvogado(s):ERIC BRENO DE OLIVEIRA SOUZA (BA 71521) VICENTE MAIA BARRETO DE OLIVEIRA (BA 16902) Comarca:SalvadorOrdem:417Processo:8043725-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RIVAILDA LOPES FERREIRA DE OLIVEIRA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):FABIO GABRIEL DE OLIVEIRA (BA 49035) FABIO RODRIGUES CORREIA (BA 19692) KARINE RODRIGUES MATTOS BESSA (CE 18120) SERGIO DA CUNHA BARROS (BA 22024) Comarca:SalvadorOrdem:418Processo:8000763-80.2024.8.05.0106 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUIZO DA VARA CRIMINAL DE IPIRÁ MUNICIPIO DE IPIRAAdvogado(s):LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) LUIZ RICARDO CAETANO DA SILVA (BA 29274) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:419Processo:8052472-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:GLEDSON SANTOS DE JESUS THIERES SANTOS DE JESUSAdvogado(s):DAVID LUCAS DOS SANTOS LIMA (BA 45957) Comarca:SalvadorOrdem:420Processo:8058782-72.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MARIA JULIA DE SOUZA RODRIGUES HENRIQUES CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORTAdvogado(s):BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) RICARDO JULIO COSTA OLIVEIRA (BA 25775) SAULO DANIEL DE SANTANA LOPES (BA 29960) Comarca:SalvadorOrdem:421Processo:8059911-15.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONDOMINIO BELLA CENTER EDITORA VOZES LIMITADAAdvogado(s):RODRIGO ALVES SANTOS ALFANO (BA 33934) WILKER CAMPOS CHAGAS (BA 20868) VALTER ZANACOLI JUNIOR (RJ 93902) Comarca:SalvadorOrdem:422Processo:0001140-41.2013.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CRISPINIANA ISABEL DE ALMEIDA SANTOS MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):HEIDER FIUZA DE OLIVEIRA FILHO (BA 26919) ISABELA SOUSA ABREU SANTOS (BA 40491) LORENA ARAUJO GALVAO (BA 28300) Comarca:SalvadorOrdem:423Processo:0813200-04.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR FG2 ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDAComarca:SalvadorOrdem:424Processo:8066130-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JUMMA CRISTIANE SOARES MATOS LUCIO EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/AAdvogado(s):LUIZ HENRIQUE PEREIRA LIMA (BA 69177) FABRICIO NOVAIS SILVA (BA 20570) Comarca:SalvadorOrdem:425Processo:0001544-88.2014.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA MARIA DA CONCEICAO MOTA SILVA DE CANAVIEIRASComarca:SalvadorOrdem:426Processo:0547769-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ARMENIO SANTA ROSA PEREIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (BA 52750) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS (RJ 14481) Comarca:SalvadorOrdem:427Processo:0000100-49.2012.8.05.0153 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA _ CPF: 084.186.835-20Advogado(s):EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA (BA 4403) RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) Comarca:SalvadorOrdem:428Processo:8062846-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ADRIANO DA SILVA MARTINSAdvogado(s):RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (BA 13430) ADRIANO DA SILVA MARTINS (BA 67480) FABIO SOARES PEREIRA (BA 46722) MARCIO MOREIRA FERREIRA (BA 18711) Comarca:SalvadorOrdem:429Processo:8064651-16.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EDUARDO DOS ANJOS MAIA DIAS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ARTHUR MACIEL FIGUEIREDO (BA 67960) CAROLINE MACEDO SANTANA (BA 67143) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA 11471) Comarca:SalvadorOrdem:430Processo:8000213-98.2024.8.05.0231 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:FMP ALGODOEIRA DO OESTE LTDA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):FABRICIO BOER DA VEIGA (BA 20715) JONATHAN DE ALCANTARA FRAIRES NASCIMENTO (BA 56006) KAREN KAZUME TSUKAMOTO (BA 65860) Comarca:SalvadorOrdem:431Processo:8057115-22.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ENILZA SILVA DE SOUSA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GABRIEL CHAVES OLIVEIRA CRUZ (BA 76867) PEDRO PAULO ALVES RIBEIRO (BA 74435) ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) Comarca:SalvadorOrdem:432Processo:0350229-53.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:Telemar Norte Leste SA Virgínia Ferreira de AlmeidaAdvogado(s):LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (RS 47694) ALICE QUEIROZ SOARES DA CUNHA SANTOS (BA 81168) DENIVALDO GONCALVES DOS SANTOS (BA 43200) IONARA GISELE SILVA CALDEIRA (BA 56333) LAIS SANTOS CORREIA DE MELO (BA 65830) LEONARDO AUGUSTO ATHAYDE LUNA (BA 42200) MARIANA CARVALHO GOMES BITENCOURT SANTOS SILVA (BA 48052) ROGERIO SANTOS XAVIER (BA 46442) Comarca:SalvadorOrdem:433Processo:8025523-86.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HARAS EAO LTDA. FELIPE ROBERTO NUNES BASTOSAdvogado(s):GUILHERME REGIO PEGORARO (PR 34897) Comarca:SalvadorOrdem:434Processo:8001309-51.2023.8.05.0113 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ILLARY ASSUNCAO DOS SANTOS ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):NEILA NASCIMENTO FERREIRA (BA 55828) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:435Processo:8064178-61.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ISIS BERNARDO REBOUCASAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (BA 55666) INGRID RAYANE OLIVEIRA MATOS (BA 71309) Comarca:SalvadorOrdem:436Processo:0529070-60.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA. PAULO CEZAR GALDINO SALESAdvogado(s):BRUNO DE ALMEIDA MAIA (BA 18921) GYZELLA PARANHOS DOS SANTOS SOUSA (BA 25357) MARCEL TORRES DA SILVA (BA 45741) TAMARA BARBOSA SAO PAULO (BA 47737) ANDRE ANTONIO ARAUJO DE MEDEIROS (BA 18298) LUISIANA LIMA DE MEDEIROS (BA 28723) RUBENS SERGIO DOS SANTOS VAZ JUNIOR (BA 25725) Comarca:SalvadorOrdem:437Processo:8044484-48.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ALFREDO DOS SANTOS FERREIRA FILHO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:438Processo:8001552-69.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL SA CINTIA NUNES PIRESAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) JAQUELINE TOSTA DE ALMADA SANTANA (BA 54503) Comarca:SalvadorOrdem:439Processo:8032137-49.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA ESPÓLIO DE HANS WERNER DERSCHUM E OUTROSAdvogado(s):AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA (SP 42652) EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (SP 11868) FERNANDO ANSELMO RODRIGUES (SP 13293) LAISA DARIO FAUSTINO DE MOURA (SP 21228) ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO (BA 10926) FLAVIA UCKONN OLIVEIRA (MG 23083) Comarca:SalvadorOrdem:440Processo:8102473-75.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA EDITE OLIVEIRA RAIMUNDOAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) MILA LEITE NASCIMENTO (BA 22204) Comarca:SalvadorOrdem:441Processo:8000399-89.2023.8.05.0253 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIARelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE TANHACU EDIVANIA MENEZES NASCIMENTOAdvogado(s):ALAN WESDRA SILVA LOBO (BA 55620) Comarca:SalvadorOrdem:442Processo:8062283-34.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:APROCOM BRASIL LTDA ESCOLA SAO JOSE LTDAAdvogado(s):JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA (GO 17208) Comarca:SalvadorOrdem:443Processo:8000807-72.2024.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:NATANAEL DE OLIVEIRA SILVA MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANAAdvogado(s):DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) FERNANDO VAZ COSTA NETO (BA 25027) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA (BA 65748) DANILO ALVES DA SILVA (BA 25239) PAULO VICTOR RODRIGUES CASTRO (BA 41680) SANDRA REGINA XAVIER DOURADO SILVA (BA 19246) THAYSA XAVIER DOURADO BONIFACIO SILVA (BA 65748) Comarca:SalvadorOrdem:444Processo:8140198-64.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:THAIS SANTOS SANTANA ASSOCIACAO GRUPO BOTICARIOAdvogado(s):RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR (BA 63604) RENATO DINIZ DA SILVA NETO (BA 19449) Comarca:SalvadorOrdem:445Processo:0502658-76.2016.8.05.0126 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE ITAPETINGA ARISTON SAMPAIO LAGO NETOAdvogado(s):LIDIANE TEIXEIRA SILVA (BA 18725) LUANA CARVALHO ALMEIDA (BA 45684) LUANA SANTOS MELLO (BA 38708) Comarca:SalvadorOrdem:446Processo:8000749-76.2024.8.05.0145 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MANOEL FABIO DA NOBREGA NOBERTO MUNICIPIO DE AMERICA DOURADAAdvogado(s):RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA (BA 19774) SAULO ALVES MATOS (BA 26183) JAQUES DOUGLAS GARAFFA (BA 20050) VINICIUS DOURADO LOULA SALUM (BA 27313) Comarca:SalvadorOrdem:447Processo:8005627-50.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ROBSON LAERT PIMENTEL FALCAO RESIDENCIAL VILA SUICA SPE LTDAAdvogado(s):GABRIELLA HEVELYN LIMA DE MATOS OLIVEIRA LOPES (BA 80243) MANOEL FALCONERY RIOS JUNIOR (BA 22722) LEONARDO ALMEIDA RIOS (BA 26559) Comarca:SalvadorOrdem:448Processo:8000029-46.2017.8.05.0019 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ADELINA AGUIAR DUTRA TIM S AAdvogado(s):ADELINO MACHADO MEDEIROS (BA 52822) CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (PE 20335) Comarca:SalvadorOrdem:449Processo:0516539-64.2016.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. CONDOMINIO RECANTO DAS ILHASAdvogado(s):ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN (SP 16880) GIVANILDO FERNANDES LEONIDAS (BA 42261) Comarca:SalvadorOrdem:450Processo:0003086-92.2010.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA AGNELO LUIZ DE OLIVEIRAAdvogado(s):MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (BA 15551) PAULO ROCHA BARRA (BA 9048) Comarca:SalvadorOrdem:451Processo:8050178-59.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A ERASMO COUTINHO RAMOSAdvogado(s):KESLEY ENZO TEIXEIRA (BA 20316) LENICE ARBONELLI MENDES TROYA (BA 30091) Comarca:SalvadorOrdem:452Processo:8004566-63.2024.8.05.0141 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:YARA DOS SANTOS SILVA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:453Processo:8003846-19.2019.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA COMERCIAL DE ESTIVAS BS LTDAComarca:SalvadorOrdem:454Processo:8012575-17.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO DO BRASIL S/A MARIANO SANTOS DE AZEVEDOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) MARCONI DARCE LUCIO JUNIOR (PE 35094) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) SOCRATES ALVES DE AZEVEDO (BA 45740) VICTOR MORAES CAMARGO STEMPNIEWSKI (SP 36704) Comarca:SalvadorOrdem:455Processo:8091558-98.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA LUIZA RAMOS FERNANDES LESSA DA SILVA INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - MEAdvogado(s):RODRIGO MOTA DA SILVA (BA 33483) RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA (BA 15462) Comarca:SalvadorOrdem:456Processo:8020974-72.2021.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:JULIANO RODRIGUES AMARAL VIANA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANNA CAROLINA BEZERRA SILVA VIANA (BA 15499) Comarca:SalvadorOrdem:457Processo:8073015-74.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO SAFRA S A ELIANA LOPEZ MENDESAdvogado(s):EDUARDO CHALFIN (BA 45394) MARIA COSMA BARBOSA MIRANDA GIGANTE (BA 69339) Comarca:SalvadorOrdem:458Processo:8071480-47.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:DANIELA TAIS LEAL DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO CARLOS PEREIRA TORRES (RJ 10567) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (PE 28467) Comarca:SalvadorOrdem:459Processo:8071018-56.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO PAN S.A. RONILTON DOS ANJOS OLIVEIRAAdvogado(s):JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (CE 30348) RAYLLA CUNHA DE SANTANA CARVALHO (BA 69372) Comarca:SalvadorOrdem:460Processo:8051291-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:RITA AURILEIDE SOUSA PACHECO SANTOS BANCO DAYCOVAL S/AAdvogado(s):BRUNO JORGE MOTA DOS SANTOS (BA 49250) VINICIUS SANTOS BRITO (BA 47411) CARINA OLIVEIRA DA SILVA (BA 57949) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (BA 42468) LUIS AUGUSTO MELLO LOBO (BA 19805) NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (BA 41939) SERGIO SCHULZE (BA 42597) TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (BA 57106) Comarca:SalvadorOrdem:461Processo:8046092-08.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:IZABEL MARQUES DE SOUZA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WALDELIO SOUZA DA SILVA (BA 46627) Comarca:SalvadorOrdem:462Processo:8106661-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL THAIZ CARVALHO ROMANAdvogado(s):JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) CAMILLA DE SOUZA COUTINHO (BA 47554) NATHALIA VELAME FORTES (BA 71664) Comarca:SalvadorOrdem:463Processo:0000060-81.2005.8.05.0066 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE PIRIPA MARIA LÚCIA ALMEIDA DO CARMOAdvogado(s):CHRISTIANO LEMOS FERREIRA (BA 16976) Comarca:SalvadorOrdem:464Processo:8090268-72.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:OLGALICE SANTOS ALCANTARA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:465Processo:0503694-38.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELLEN FREITAS FERREIRA BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ANA CAROLINA DA SILVA FERNANDES (BA 34145) SUEDY AURELIANO DA SILVA DE MENEZES (BA 19199) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) Comarca:SalvadorOrdem:466Processo:8000338-14.2017.8.05.0069 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Comarca:SalvadorOrdem:467Processo:8003403-12.2023.8.05.0229 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes: Advogado(s):RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (BA 65071) GELIANE PINTO SANTOS (BA 70376) HERNANI LOPES DE SA NETO (BA 15502) MARIA LUIZA VIEIRA SIQUEIRA (BA 75472) RITA MANUELA DE SANTANA CRUZ MERCES (BA 65071) SAULO VELOSO SILVA (BA 15028) Comarca:SalvadorOrdem:468Processo:8000601-76.2024.8.05.0206 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ELZA DOS SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE QUEIMADASAdvogado(s):EDVALDO BARBOSA BRITO (BA 42848) RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (BA 16035) TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (BA 15776) Comarca:SalvadorOrdem:469Processo:8064862-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MOACIR HOPPEAdvogado(s):PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA (BA 29296) Comarca:SalvadorOrdem:470Processo:8061130-63.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ANA MARTA MOURA PITA ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:471Processo:8070400-14.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:BANCO BRADESCO SA MIGUEL FERNANDES DOS SANTOSAdvogado(s):CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) ALESANDRA ALVES NASCIMENTO (BA 40288) WELLINGTON RICARDO TEIXEIRA PEREIRA (BA 57328) Comarca:SalvadorOrdem:472Processo:8005977-36.2024.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE EUNAPOLIS SALES AUTO ESCOLA LTDAComarca:SalvadorOrdem:473Processo:8000427-49.2016.8.05.0044 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA INDUSTRIA NACIONAL DE ASFALTOS S/A EM RECUPERACAO JUDICIALComarca:SalvadorOrdem:474Processo:8067238-11.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:ESTADO DA BAHIA STARBOAT DO BRASIL BARCOS INFLAVEIS LTDA.Advogado(s):ANDRE APARECIDO MONTEIRO (SP 31850) FELIPE SIMONETTO APOLLONIO (SP 20649) GUILHERME COUTO CAVALHEIRO (SP 12610) MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES (SP 15973) Comarca:SalvadorOrdem:475Processo:8013472-61.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO MARIA JOSINETE DE JESUSAdvogado(s):JOAO ARAUJO MOREIRA FILHO (PE 22232) Comarca:SalvadorOrdem:476Processo:8050226-81.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ANA CAROLINA ARAUJO BAQUEIROAdvogado(s):ANDRE MENESCAL GUEDES (MA 19212) IGOR MACEDO FACO (CE 16470) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO (BA 32588) JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS (BA 32121) JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO (BA 36233) Comarca:SalvadorOrdem:477Processo:8122297-83.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:MARIELZA BRANDAO FRANCOPartes:CRISTOVAO BEZERRA DOS SANTOS BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:478Processo:8143604-93.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AA PARTICIPACOES S/A LAIS SILVA DE FREITASAdvogado(s):BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) FERNANDA PONTES DE ALENCAR (RJ 19870) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (RJ 12542) PHILIPPI FREITAS ALVES (BA 31888) BRUNO CONI ROCHA SANTOS (BA 45746) FERNANDA PONTES DE ALENCAR (RJ 19870) JURANDY SOARES DE MORAES NETO (PE 27851) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (RJ 12542) PHILIPPI FREITAS ALVES (BA 31888) Comarca:SalvadorOrdem:479Processo:8079427-52.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S.A. MIGUEL AZEVEDO ANDRADEAdvogado(s):GUSTAVO DA CRUZ RODRIGUES (BA 28911) DANIEL SILVA MOURA (BA 70325) HALPH DINIZ PENTEADO (BA 61914) Comarca:SalvadorOrdem:480Processo:8001746-08.2019.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES CLARO S.A.Advogado(s):LARISSA AIRES CAMANDAROBA CASTELO BRANCO DE ALENCAR (BA 19392) RICARDO JORGE VELLOSO (SP 16347) Comarca:SalvadorOrdem:481Processo:0004309-57.2011.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CRISTIANE BORGES DE AZEVEDO ANTONIO BONFIM DO NASCIMENTOAdvogado(s):ICARO WANDERLEY SOUZA (BA 19086) ISAK JOSE DE MACEDO (BA 21083) PRISCILA SANTOS PARAISO (BA 43197) JOSE IVAM DAMASCENO FLORES (BA 20841) LEANDRO MONTANARI MARTINS (BA 32342) Comarca:SalvadorOrdem:482Processo:8003701-40.2023.8.05.0120 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:STENIO SILVA BORGES MUNICIPIO DE ITAMARAJUAdvogado(s):DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (BA 60026) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) OBD EDON DE ALMEIDA SANTOS NETO (PE 60727) DOUGLAS RIBEIRO DE AQUINO (BA 60026) MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) OBD EDON DE ALMEIDA SANTOS NETO (PE 60727) Comarca:SalvadorOrdem:483Processo:8062430-91.2024.8.05.0001 REMESSA NECESSÁRIA CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR-BAHIA SUELI BARBOSA NUNESAdvogado(s):REJANE FRANCISCA DOS SANTOS MOTA (BA 27280) Comarca:SalvadorOrdem:484Processo:0001058-93.2013.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OCIONE PEREIRA CARLOS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE MUNICIPIO DE MARCIONILIO SOUZAAdvogado(s):ALISSON DEMOSTHENES LIMA DE SOUZA (BA 16464) Comarca:SalvadorOrdem:485Processo:8097809-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSIEL SANTOS DA CRUZ BANCO ITAUCARD S.A.Advogado(s):MARIA DA SAUDE DE BRITO BOMFIM (BA 19337) ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) Comarca:SalvadorOrdem:486Processo:0513257-81.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. JOSE MIRONALDO DA COSTA MELOAdvogado(s):MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) EVELLYN SANTOS SOUZA (BA 58046) MARIA EDILENE MOTA DE SOUZA (BA 54383) PERICLES NOVAIS FILHO (BA 19531) Comarca:SalvadorOrdem:487Processo:8000121-47.2025.8.05.0244 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes: Advogado(s):REBECA GOMES DE MEDEIROS (BA 80133) FLORENTINO DA COSTA PINA (BA 60388) Comarca:SalvadorOrdem:488Processo:8061310-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL CLISMARA DOS SANTOS DE JESUS FRANCOAdvogado(s):BRUNA GABRIELA DE BARROS BERLINI (MG 15524) LILIANE NETO BARROSO (MG 48885) PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI (MG 80788) LARA ANDRADE DE SOUSA (BA 74981) Comarca:SalvadorOrdem:489Processo:8096720-98.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:TIAGO RONALD SANTOS DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) Comarca:SalvadorOrdem:490Processo:8151182-05.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SANDRINE DAS NEVES SILVA STONE PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:491Processo:8014812-56.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:RADIO E TELEVISAO RECORD S.A MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS NETOAdvogado(s):RENATO ZENKER (SP 19691) MARIA JOSE SILVA LIMA (BA 46103) Comarca:SalvadorOrdem:492Processo:8070410-65.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:VANESSA SOUZA COUTINHO AUTO VIACAO CAMURUJIPE LTDAAdvogado(s):ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO (BA 9338) GILBERTO BERALDO (BA 58820) LEONARDO DA CUNHA ALVES (BA 38259) Comarca:SalvadorOrdem:493Processo:8067910-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:INFINITY VERBENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE S/A WERISON ALVES SANTOSAdvogado(s):RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (BA 26490) JOSIELY OLIVEIRA SANTOS (BA 27581) WERISON ALVES SANTOS (BA 50646) Comarca:SalvadorOrdem:494Processo:8011450-73.2019.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:COOPERATIVA MISTA AGROPECUARIA CONQUISTENSE LIMITADA ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADAdvogado(s):GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS (BA 25373) MIRIAM MARIA BENZANO COSTA (BA 29784) WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR (BA 19650) Comarca:SalvadorOrdem:495Processo:8000128-79.2023.8.05.0027 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO CLAUDIA SILVA SANTOSAdvogado(s):MAURICIO BRITO PASSOS SILVA (BA 20770) INGRID VICTORIA SALVIANO OLIVEIRA QUEIROZ (BA 64013) Comarca:SalvadorOrdem:496Processo:8000636-54.2017.8.05.0053 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ELIANA DOS SANTOS OLIVEIRA MUNICIPIO DE CASTRO ALVESAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO (BA 28491) MARILIA SOUZA BARBOSA (BA 53756) Comarca:SalvadorOrdem:497Processo:8001388-37.2019.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:APARECIDO DE JESUS MOIA MUNICIPIO DE MACAUBASAdvogado(s):RAMON MENDES COSTA DE FIGUEIREDO (BA 40575) JURANDY ALCANTARA DE FIGUEIREDO FILHO (BA 8135) Comarca:SalvadorOrdem:498Processo:0806541-33.2015.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ESTADO DA BAHIA AUNEIDE GOMES NOVAES GONCALVESAdvogado(s):JOAO NASCIMENTO SOUZA BOMFIM (BA 6500) KAINA LESSA CHEQUER RIBEIRO (BA 43368) Comarca:SalvadorOrdem:499Processo:8000190-08.2022.8.05.0043 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS ARACY PINTO COSTA DA SILVAAdvogado(s):FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA (BA 20450) MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) GILMAR ELOI DOURADO (BA 12761) Comarca:SalvadorOrdem:500Processo:8058670-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO DO BRASIL S/A ROBERTO GOMES DE CARVALHOAdvogado(s):NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) DERVANA SANTANA SOUZA COIMBRA (BA 15655) VIVIA MERELLES CANCIO (BA 47659) Comarca:SalvadorOrdem:501Processo:8025036-84.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:DENISE SOUZA DE ARAUJO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):WELLINGTON SANTOS FERREIRA (BA 28178) Comarca:SalvadorOrdem:502Processo:8033569-32.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO ITAU SA JOSE HUMBERTO DAS VIRGENSAdvogado(s):ANTONIO BRAZ DA SILVA (BA 25998) ANDRE LUIZ PINHEIRO DE SOUZA (BA 44744) PABLO FABIAN COELHO DA SILVA (BA 67531) Comarca:SalvadorOrdem:503Processo:0000061-78.2005.8.05.0062 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CONEXAO TURISTICA LTDA BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) Comarca:SalvadorOrdem:504Processo:0028731-08.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:OTAILDO CONCEICAO DE OLIVEIRA UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDAAdvogado(s):ANDERSON MOUTINHO DOS SANTOS (BA 22217) IRAN DOS SANTOS D EL REI (BA 19224) ANDRE SILVA ARAUJO (BA 62915) LUIS VITOR LOPES MEDEIROS (RJ 19983) Comarca:SalvadorOrdem:505Processo:8009322-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LICIA MARIA BARTILOTTI SENRA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ALEXANDRE PEIXOTO GOMES (BA 14472) THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) Comarca:SalvadorOrdem:506Processo:8106924-75.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ALANA REIS SILVA PICPAY SERVICOS S.AAdvogado(s):GABRIELA DUARTE DA SILVA (BA 59283) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (SP 24650) Comarca:SalvadorOrdem:507Processo:8076505-41.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:508Processo:8127513-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ISLAIANE DOS SANTOS NUNES NEON PAGAMENTOS S.A.Advogado(s):HELDER DE JESUS DE BRITTO (BA 76557) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:509Processo:8000593-34.2022.8.05.0218 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JUMAR SILVA ADORNO PREFEITO MUNICIPAL DE RUY BARBOSAAdvogado(s):IGOR MOTTA DA FONSECA (BA 27630) TASILLA AGUIAR CARVALHO BORGES (BA 76962) JAMILLE LEONI CERQUEIRA (BA 34484) WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (BA 32788) GABRIEL LIMA SA TELES (BA 69542) Comarca:SalvadorOrdem:510Processo:8148914-12.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:LILIANE SANTANA DOS SANTOS CERQUEIRA QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.Advogado(s):ALEXANDRE VENTIM LEMOS (BA 30225) BENEDITO SANTANA VIANA (BA 39314) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (BA 25419) Comarca:SalvadorOrdem:511Processo:8148465-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CELIA EVANGELISTA SANTOS BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSAdvogado(s):HENRIQUE LEONEL DE SOUSA AZEREDO (BA 60205) FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) Comarca:SalvadorOrdem:512Processo:8137017-89.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. MARCELLI DA SILVA MAIAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) IGOR SOUZA DE JESUS (BA 23302) LARISSA DUQUE MARQUES (BA 58159) LUCIANA MARIA ALFANO MACHADO (BA 55985) Comarca:SalvadorOrdem:513Processo:8000079-64.2015.8.05.0012 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO BRADESCO SA MARIA DE FATIMA CARVALHO SILVAAdvogado(s):IGOR AMADO VELOSO (BA 29272) Comarca:SalvadorOrdem:514Processo:8065170-22.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MAGNOLIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBAAdvogado(s):CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (BA 25786) JOELMA CRISTINA LOPES DE BRITO CUNHA (BA 62103) DIEGO SILVA SOUZA (BA 26067) LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE (PE 786) Comarca:SalvadorOrdem:515Processo:8006417-23.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO AGIPLAN S.A. ADALTO FERREIRA DUTRAAdvogado(s):BRUNO FEIGELSON (RJ 16427) BRENNA FERNANDES DA SILVA QUINTO (BA 81362) EDUARDO SANTOS DE CINTRA MATOS (BA 52320) Comarca:SalvadorOrdem:516Processo:8022811-14.2024.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:CLUBE DE BENEFICIOS BEM PROTEGE TRUCK EURIDES MOREIRA FELIXAdvogado(s):LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (MG 19753) THYAGO FREITAS BRITO (BA 54735) Comarca:SalvadorOrdem:517Processo:8026283-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:FUNDACAO JOSE SILVEIRA FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTEAdvogado(s):MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA (BA 11024) Comarca:SalvadorOrdem:518Processo:0333252-49.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:ROGERIO PIRES DOS SANTOS ISMALIA ALVES CANCIOAdvogado(s):AGNES COELHO PESSOA (BA 83188) Comarca:SalvadorOrdem:519Processo:8003382-23.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. UNIVERSO - COMERCIO DE CALCADOS, ROUPAS E ACESSORIOS LTDAAdvogado(s):CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) JESUS GOMES CAIRES (BA 73551) Comarca:SalvadorOrdem:520Processo:8005786-16.2024.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA NILDA RAIMUNDA DOS SANTOS SANTANAAdvogado(s):FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (MG 10811) FABIANA OLIVEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA (BA 28696) Comarca:SalvadorOrdem:521Processo:8008752-54.2021.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:EMBASA - EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A GREICIANE DA ANUNCIACAO MUNIZAdvogado(s):ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (BA 15764) HUGO COSTA SANTIAGO JUNIOR (BA 68978) AMANDA FONTES PASSOS DIAS (BA 48929) JOSE RENATO GUERREIRO CABRAL DE OLIVEIRA (BA 58269) LUCAS PINTO CARILLO (BA 60299) Comarca:SalvadorOrdem:522Processo:8058901-04.2023.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO BANCO BRADESCO SAAdvogado(s):CLEBSON RIBEIRO PORTO (BA 29848) KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA (BA 59081) TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO (RJ 10403) Comarca:SalvadorOrdem:523Processo:8036564-52.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:SILVANA GONCALVES DO NASCIMENTO BOM NEGOCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDAAdvogado(s):MARCOS CURADO SANTOS (BA 35732) CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO (PE 33667) Comarca:SalvadorOrdem:524Processo:8008952-90.2023.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALBERTO RAIMUNDO GOMES DOS SANTOSPartes:JOSE CARLOS GUIMARAES DOS SANTOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):AULO BERBERT DE CARVALHO NETO (BA 30531) RALIANE CAVALCANTE NASCIMENTO BERBERT (BA 37358) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:525Processo:8003741-20.2022.8.05.0229 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA ALDALICE DOS SANTOS CERQUEIRAAdvogado(s):GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO (BA 17485) NAIRA BARBOSA BASTOS (BA 40094) WALTER NEY VITA SAMPAIO (BA 17504) MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS (BA 59951) Comarca:SalvadorOrdem:526Processo:8058678-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GERVASIO JOSE DE SANTANA FILHO ARISTODEMENE SANTOS FILHOAdvogado(s):MICHELLE VALLEJO COMAR (BA 24729) ARISTODEMENE SANTOS FILHO (PA 12963) HENRIQUE FAGUNDES FILHO (SP 20715) MARCIO ANDREY NOVAES LIMA (BA 18189) Comarca:SalvadorOrdem:527Processo:8051994-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ISABELA CARDOSO MEIRA DE SOUZA (BA 65246) MOISES MARQUES LIMA (BA 61764) Comarca:SalvadorOrdem:528Processo:8065645-44.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CLEIA CRISTINA MACIEL DE SOUZA IRIA DE JESUS MACIEL DE SOUZAComarca:SalvadorOrdem:529Processo:8048490-93.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MENDES & GOES ADVOGADOS ASSOCIADOS CONDOMINIO PARQUE TROPICALAdvogado(s):ONESIMO BASTOS MENDES (BA 24188) FABRICIO JOSE SACRAMENTO PEREZ (BA 24101) FERNANDO AVILA NONATO (BA 17484) Comarca:SalvadorOrdem:530Processo:8048274-04.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):EVERALDINA DOS SANTOS (BA 46752) JOICE SANTOS COSTA (BA 57817) Comarca:SalvadorOrdem:531Processo:8071070-86.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBISAdvogado(s):DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (BA 17917) CRISTIANE DIAS BRITO (BA 24984) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) MARIA DE FATIMA BELFORT DE MIRANDA (BA 16457) Comarca:SalvadorOrdem:532Processo:8004726-95.2023.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HOSPITAL AEROPORTO LTDA NEUROFIX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDAAdvogado(s):ANDRE FERREIRA LINS ROCHA (BA 21185) WELLINGTON ARRUDA GOUVEIA JUNIOR (PE 19147) Comarca:SalvadorOrdem:533Processo:8047920-42.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SAMARCO MINERACAO S.A. WILLIAM DOS SANTOS RODRIGUESAdvogado(s):IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (MG 69461) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO (MG 69508) WALLACE BORGENS DE JESUS (BA 63812) Comarca:SalvadorOrdem:534Processo:8000230-69.2016.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE CAATIBA ANALICE DA SILVA SANTOSAdvogado(s):WILIAM SILVA SOUZA (BA 36539) Comarca:SalvadorOrdem:535Processo:0537584-70.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:PAES MENDONCA SA CONDOMINIO EDIFICIO RAY-MUNDO MAGALHAESAdvogado(s):DIEGO MARCEL COSTA BOMFIM (BA 30081) BALDOINO DIAS SANTANA JUNIOR (BA 16480) Comarca:SalvadorOrdem:536Processo:0548576-56.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA MARIVALDO PEREIRA DE ASSISAdvogado(s):DERNILTON LEITE NUNES (BA 11373) NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE (BA 45750) DJANE SANTOS SILVA (BA 22305) MARIVALDO PEREIRA DE ASSIS (BA 37275) Comarca:SalvadorOrdem:537Processo:8071815-05.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AIDA CRISTINA DO NASCIMENTO SILVA RONE CESAR VIEIRA CAVALCANTEAdvogado(s):AGNALDO ROQUE CARDEAL DA SILVA (BA 51944) ALBERTO VALBER DE ARAUJO (BA 48873) SIMONE SACRAMENTO DE MATOS (BA 42578) VANESSA DA SILVA CRUZ (BA 28037) FLAVIA ISABEL SOUSA BASTOS DE LEMOS (BA 20733) Comarca:SalvadorOrdem:538Processo:8054795-28.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AZINUNES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME GIANCARLO VIRANOAdvogado(s):FERNANDA COELHO SOUSA (BA 56555) ADERBAL DA CUNHA GONCALVES NETO (BA 47409) Comarca:SalvadorOrdem:539Processo:8000260-08.2020.8.05.0136 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SISINIO MOREIRA DOS SANTOS SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOSAdvogado(s):GILMARIO SILVA SANTOS (BA 58541) Janete Souza Carvalho (BA 62120) Comarca:SalvadorOrdem:540Processo:8075301-95.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RUI COSTA DOS SANTOS CLARI ALVES FERREIRA COUTOAdvogado(s):CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (BA 12201) CLARI ALVES FERREIRA COUTO (BA 41812) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (BA 12201) CLARI ALVES FERREIRA COUTO (BA 41812) ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO (BA 30756) LEONARDO DE SOUZA REIS (BA 19022) PEDRO RICARDO MORAIS SCAVUZZI DE CARVALHO (BA 34303) Comarca:SalvadorOrdem:541Processo:8072042-24.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GERSON MOREIRA LIMA ITAU UNIBANCO S.A.Advogado(s):ISABELA ALBUQUERQUE DE SOUZA DANTAS (BA 53724) MARIANA ARAUJO BERNARDINO E SILVA CALAZANS (BA 43011) RAFAEL SANGIOVANNI LIMA (BA 41060) PAULA HAECKEL TIMES DE CARVALHO ALMEIDA GOMES (PE 38343) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) Comarca:SalvadorOrdem:542Processo:8001240-59.2022.8.05.0014 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FERNANDO CORREIA DOS SANTOSAdvogado(s):ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS (BA 32049) Comarca:SalvadorOrdem:543Processo:8001298-41.2023.8.05.0139 APELAÇÃO CÍVELRelator:FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPOPartes:CELIA MARIA DO NASCIMENTO GONCALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (BA 28677) Comarca:SalvadorOrdem:544Processo:0105014-09.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NILSON SILVA OLIVEIRA BANCO CITIBANK S AAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (SP 20633) MARCIO SANTANA BATISTA (SP 25703) Comarca:SalvadorOrdem:545Processo:8090471-68.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE SALVADOR ANA RITA CERQUEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):ANDRE LOPES SALES (BA 40104) Comarca:SalvadorOrdem:546Processo:8033804-31.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELAINE GRACILIANO OLIVEIRA ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSComarca:SalvadorOrdem:547Processo:8050580-09.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CESG - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE GUANAMBI LTDA SHIRLEI CONCEICAO DA SILVAAdvogado(s):MARCOS PAULO DE CARVALHO ANDRADE (BA 35969) DEBORA LIMA SILVA RODRIGUES (BA 19277) Comarca:SalvadorOrdem:548Processo:8046433-37.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS RAFAEL SENA DA SILVAAdvogado(s):RICARDO LOPES GODOY (BA 47095) RAFAEL SENA DA SILVA (BA 47982) Comarca:SalvadorOrdem:549Processo:8030423-51.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IVANA LEME JUSTO ANDRE DA FONSECA MORENOAdvogado(s):XIMENE PEREZ MARTINS (BA 39078) LUCAS LOPES MENEZES (BA 25980) Comarca:SalvadorOrdem:550Processo:8061810-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA OSVALDA DA SILVA CARVALHO LOCALIZA RENT A CAR SAAdvogado(s):DAVID PEREIRA BISPO (BA 64130) VANESSA CAMARGO MACHADO DE BRITO (BA 62067) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) Comarca:SalvadorOrdem:551Processo:0000371-50.2011.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Município de Gongogi MILTON PEREIRA SANTOSAdvogado(s):VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA (BA 51176) Comarca:SalvadorOrdem:552Processo:8050656-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA CARMELINA DA ANUNCIACAO MATOS SANTOSAdvogado(s):ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (BA 53352) Comarca:SalvadorOrdem:553Processo:0395736-03.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MIRIAM DE OLIVEIRA MARQUES SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPPAdvogado(s):JOAO DOMINGOS DE OLIVEIRA MARQUES (BA 41507) LUCIANA MARQUES ROCHA (BA 31881) Comarca:SalvadorOrdem:554Processo:8058198-05.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ROBERTO ROBERVAL LEITE JUNIOR EMPREND EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES S/AAdvogado(s):ROBERTO ROBERVAL LEITE JUNIOR (BA 35878) SIMONE NERI (BA 11170) LANARA ROSANE BITTENCOURT SOUZA (BA 46786) MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (BA 10364) Comarca:SalvadorOrdem:555Processo:8016168-52.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JAIME DALMEIDA CRUZ PEDRAS TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AAdvogado(s):JAIME DALMEIDA CRUZ (BA 22435) SYLVIO CLEMENTE CARLONI (SP 22825) Comarca:SalvadorOrdem:556Processo:8004355-12.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARIA PERPETUA DOS SANTOS FERNANDESComarca:SalvadorOrdem:557Processo:8000223-62.2018.8.05.0261 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE TUCANO JOVELINA DO CARMO SANTOSAdvogado(s):JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (BA 37379) Comarca:SalvadorOrdem:558Processo:8000911-78.2019.8.05.0264 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:Município de Gongogi ANTONIA ROSENILCE DOS REIS MOREIRAAdvogado(s):JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR (BA 33086) ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA (BA 16252) Comarca:SalvadorOrdem:559Processo:8000222-81.2021.8.05.0064 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SONIA MARIA ALVES DOS SANTOS CAIXA SEGURADORA S/AAdvogado(s):FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (BA 44710) RUI FERRAZ PACIORNIK (PR 34933) Comarca:SalvadorOrdem:560Processo:8076196-20.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BRUNO ALBERTO SILVA DOS REIS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASAdvogado(s):LUIG ALMEIDA MOTA (RJ 18348) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (BA 17766) Comarca:SalvadorOrdem:561Processo:8005734-51.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.Advogado(s):RUAN VICTOR FREIRE RODRIGUES (BA 63187) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:562Processo:8002483-97.2023.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:A S R TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogado(s):RAQUEL RIBEIRO SCANDIANI (BA 33909) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (BA 44457) Comarca:SalvadorOrdem:563Processo:8035205-67.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS MARIA CANDIDA DA ROCHA SILVAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) VERONICA ALVES SILVA LIMA (BA 37338) Comarca:SalvadorOrdem:564Processo:0175806-27.2006.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):ISABELA ABREU DOS SANTOS (SP 34476) IZIQUIEL PEREIRA MOURA (BA 31752) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) MARCIA IOLANDA ALVES BARBOSA DE BRITO (SP 35195) ROBERTA TOLONI MORENO (SP 33848) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca:SalvadorOrdem:565Processo:8171586-48.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARCIA DAMASCENO BARBOSA MACEDO CONDOMINIO EDIFICIO LE MANSAdvogado(s):BOLIVAR FERREIRA COSTA (BA 5082) CAROLINA ORRICO SANTOS (BA 24991) Comarca:SalvadorOrdem:566Processo:8000738-13.2022.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:THAIS BEHRMANN DE NOVAIS DF TRADE IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO LTDAAdvogado(s):EVELLYN DO NASCIMENTO SOUZA (BA 30178) HELENA MARIA DE OLIVEIRA MARTINS (BA 24381) NEY JOSE CAMPOS (MG 44243) Comarca:SalvadorOrdem:567Processo:8003252-12.2023.8.05.0208 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDIMILSON LOPES DE FARIAS BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO (SE 13068) OTTAVIO ALVES GOES (SE 13039) FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (BA 14983) JOSE HENRIQUE RIBEIRO DO NASCIMENTO (SE 13068) OTTAVIO ALVES GOES (SE 13039) Comarca:SalvadorOrdem:568Processo:0507996-81.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL MARIA DE LOURDES COUTINHO SANTANAAdvogado(s):LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR 7295) THIAGO LEONIDIO CARMO MOTA (BA 42196) VANESSA TASIS ROZENDO SILVA (BA 67164) Comarca:SalvadorOrdem:569Processo:8001424-26.2021.8.05.0248 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADRIANO SANTOS MOREIRAAdvogado(s):JORLANDO MATOS ANDRADE (BA 25800) Comarca:SalvadorOrdem:570Processo:8037632-69.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IMMOBATE IMOBILIARIA LTDA TENIZE SANTOS DE SOUZAAdvogado(s):MILA CABRAL MENDONCA (BA 22139) PEDRO DE MELLO CINTRA (BA 22231) JORGE JESUS DE AZEVEDO (BA 30026) Comarca:SalvadorOrdem:571Processo:8018888-65.2020.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CERVEJARIA PETROPOLIS S/A MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOSY ANNE MENEZES GONCALVES DE SOUZA (MT 10070) OTTO MEDEIROS DE AZEVEDO JUNIOR (MT 7683/) Comarca:SalvadorOrdem:572Processo:8003076-47.2022.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA DIANA DE SANTANA SANTOSAdvogado(s):IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA 14534) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) FLAVIO DAS NEVES SILVA (BA 43253) Comarca:SalvadorOrdem:573Processo:8077227-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO RUDIVAL DE ARAUJO LEAOAdvogado(s):ANA CATARINA ROCHA LEAL (BA 75170) CAROLINE RODRIGUES DE CARVALHO (BA 61748) MARIO WALDEMAR COSTA NETO (BA 68257) BRUNO JOSE DE SANTANA NETO (BA 44677) MARIA DE FATIMA SANTOS DE SANTANA (BA 74874) Comarca:SalvadorOrdem:574Processo:0011515-85.2009.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA MUNICIPIO DE CAMACARIAdvogado(s):ALMIR RODRIGUES E SILVA (BA 8632) MARILENA GALVAO BARRETO TANAJURA (BA 9220) NUNGI SANTOS E SANTOS (BA 13398) Comarca:SalvadorOrdem:575Processo:8000456-22.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VERA LUCIA SILVA CHAGAS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA (BA 33031) Comarca:SalvadorOrdem:576Processo:8139557-47.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:R LAGO REPRESENTACOES LTDA MILI S/AAdvogado(s):ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO (BA 12525) ROSANA RIBEIRO DE CEZARE MAIA (BA 54808) JOAO ALCI OLIVEIRA PADILHA (PR 19148) Comarca:SalvadorOrdem:577Processo:0556148-29.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALOISIO DE MAGALHAES FILHO CONDOMINIO EDIFICIO AUGUSTO BORGESAdvogado(s):ALOISIO DE MAGALHAES FILHO (BA 3241) DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (BA 23930) CARLOS RENATO HENRIQUES BRAGA (BA 34410) JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (BA 21939) MAGDA DE SOUZA ESQUIVEL BARONI (BA 48755) MARCELLE MENEZES MARON (BA 12078) PAULA CARVALHO FARIA DE VASCONCELOS (BA 22261) Comarca:SalvadorOrdem:578Processo:8038158-02.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS ESTER MILENA SILVA ARAUJOAdvogado(s):HELIO VEIGA PEIXOTO DOS SANTOS (BA 16332) VICTOR PACHECO CARNEIRO (BA 48464) ANA LUISA SILVA MARTINS (BA 40548) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) Comarca:SalvadorOrdem:579Processo:0524375-29.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS IRACEMA SOUZA DE SANTANAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) KARINE DE SIQUEIRA MELO (BA 74366) YURI PAIM DE FIGUEIREDO (BA 14881) Comarca:SalvadorOrdem:580Processo:8030002-25.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):MATHEUS ENRIQUE SOUZA BARBOSA (BA 77560) Comarca:SalvadorOrdem:581Processo:8002535-89.2021.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IZABEL CONCEICAO DE OLIVEIRA MUNICIPIO DE PORTO SEGUROComarca:SalvadorOrdem:582Processo:8054524-19.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ELIUDE SANTOS GUSMAO BANCO PAN S.A.Advogado(s):VICENTE FAGUNDES RIBAS DE ALMEIDA (BA 81689) Comarca:SalvadorOrdem:583Processo:8013475-16.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:SHISLEI DA SILVA LOPES CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDEAdvogado(s):THAIANA CARLA MUNIZ GUEDES (PE 40476) RAFAEL SALEK RUIZ (RJ 94228) Comarca:SalvadorOrdem:584Processo:8004094-37.2025.8.05.0138 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ALMIRA COELHO DOS SANTOS SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDAAdvogado(s):LINIQUER LOUIS SOUSA ANDRADE (BA 43482) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ 11103) JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR (SP 23734) VIVIANI FRANCO PEREIRA (SP 41007) Comarca:SalvadorOrdem:585Processo:8059197-55.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EDVALDO OLIVEIRA DE JESUS BANCO SAFRA S AAdvogado(s):LUAN SILVA ROSARIO (BA 61296) MILENA JERUSALEM DOS SANTOS BARBOSA (BA 79251) MURILO AUGUSTO RODRIGUES MOREIRA (BA 54855) POLIANA SILVA SANTANA (BA 47215) Comarca:SalvadorOrdem:586Processo:8000899-61.2023.8.05.0155 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA SILVIO SILVEIRA MIRANDAAdvogado(s):MAYANNA APARECIDA LIMA PINTO (BA 32674) Comarca:SalvadorOrdem:587Processo:0505525-45.2017.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GIOVANNY ALEXANDRE DE CASTRO AMORIM VANZO INAIARA CRISTINA ALVES DE SOUZA BRITOAdvogado(s):DOMICIO DE CASTRO AMORIM VANZO (PE 30563) LUCIANO DE SOUZA LEAO (PE 18990) DIOGO VIEIRA ALVES (PE 30824) Comarca:SalvadorOrdem:588Processo:8000701-66.2022.8.05.0023 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:JOSE MARIO DE JESUS OLIVEIRA ALTERNATIVA NAUTICA & OFF ROAD LTDAAdvogado(s):MARIA AUXILIADORA AMORIM BAGDAD GAMA (BA 31182) DEMETRIO FREDERICO RIFFEL JORGE (SC 35910) MARUZA RUBIA CAVASSANA (SP 25164) Comarca:SalvadorOrdem:589Processo:8148856-77.2022.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FDS DIAS COMERCIO E SERVICOS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISAdvogado(s):ELMANO BRANCO COELHO (BA 16571) MERISSA BAHIA PINHEIRO (BA 30341) PAULO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS (BA 39682) KARISSIA BARSANUFIO DE MIRANDA (BA 22644) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (BA 16021) Comarca:SalvadorOrdem:590Processo:0523184-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL AMELIA BISPO DOS SANTOSAdvogado(s):RODRIGO DE SA QUEIROGA (DF 16625) EVANIO MASCARENHAS VIANA (BA 20493) Comarca:SalvadorOrdem:591Processo:8006154-27.2023.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. SAULO RAONI LOPES DE BARROSAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) JOSECIMARIO MOURA LIMA (PB 3679) MARCELIA DANTAS DE MOURA (PB 23666) Comarca:SalvadorOrdem:592Processo:0515652-55.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS HELENA SANTOS SILVEIRAAdvogado(s):MIZZI GOMES GEDEON DIAS (MA 14371) ANA LENIERICA LOYOLA ALVES DOS SANTOS (SE 6656) Comarca:SalvadorOrdem:593Processo:8012628-47.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:LUCIANO SANTOS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAdvogado(s):RAONNI BARRETO FONSECA (BA 57610) Comarca:SalvadorOrdem:594Processo:8125501-09.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:NORMA CELIA DE SOUSA SILVA PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADAAdvogado(s):GABRIEL DE SOUSA SILVA (BA 77673) Comarca:SalvadorOrdem:595Processo:8003738-80.2024.8.05.0072 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BARTOLOMEU CORREIA FILHO BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):LAYLA KISSA DE JESUS SANTOS (BA 70705) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) Comarca:SalvadorOrdem:596Processo:8059385-48.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:RIANN BORGES MASCARENHAS LATAM AIRLINES GROUP S/AAdvogado(s):EDUARDA SILVA FERREIRA (SP 53707) GIOVANA BORTOLINI POKER (SP 39705) KARINE DE MARCELO PRATA NASCIMENTO (SP 51571) FABIO RIVELLI (BA 34908) Comarca:SalvadorOrdem:597Processo:8000368-73.2023.8.05.0090 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE IACU NUBIA MARIA SANTANA PORTOAdvogado(s):NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (BA 37150) Comarca:SalvadorOrdem:598Processo:0000284-13.2012.8.05.0021 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES ALEXANDRINA DE SOUSA MOURA - CPF- 254.265.835-87Advogado(s):ANDRE REQUIAO MOURA (BA 24448) VINICIUS DOURADO LOULA SALUM (BA 27313) Comarca:SalvadorOrdem:599Processo:8064013-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO DO BRASIL S/A RENILDE ANDRADE SOUZAAdvogado(s):MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES (BA 30687) FERNANDA DE JESUS SILVA (BA 46472) VITOR BARRETO BITTENCOURT (BA 34132) Comarca:SalvadorOrdem:600Processo:8065856-80.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA IEDE SOARES DE LIMA BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIAAdvogado(s):DIEGO ALBERTO SOARES DE LIMA (BA 50178) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (SP 24731) MOISES BATISTA DE SOUZA (BA 17400) PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL DE TOLEDO PIZA (SP 98124) Comarca:SalvadorOrdem:601Processo:8002373-41.2021.8.05.0154 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GIRANILSON OLIVEIRA DA SILVA DANILO RIBEIRO SOARESAdvogado(s):ERICA SANTOS LIMA (BA 83992) FELIPE MOREIRA DA SILVA (GO 39475) ERICA SANTOS LIMA (BA 83992) FELIPE MOREIRA DA SILVA (GO 39475) Comarca:SalvadorOrdem:602Processo:8053076-45.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA MARIA CELESTE DOS SANTOSAdvogado(s):MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (BA 40643) GLAUCO COPECK DOS SANTOS (BA 64256) Comarca:SalvadorOrdem:603Processo:8013804-58.2023.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):ANDREZA SANTANA SANTOS (BA 63851) EDUARDO ANTONIO SESTI JUNIOR (SP 40826) Comarca:SalvadorOrdem:604Processo:8059371-64.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (BA 20541) YURI OLIVEIRA ARLEO (BA 43522) JOAO PEDRO GOES SOUSA (BA 82333) Comarca:SalvadorOrdem:605Processo:8179893-20.2025.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:GRACIENE CABRAL BANCO PAN S.A.Advogado(s):FILIPE SILVA BARBOSA (BA 83641) LUIS ANSELMO SOUZA OLIVEIRA (BA 22671) FELICIANO LYRA MOURA (PE 21714) Comarca:SalvadorOrdem:606Processo:8055713-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes: Advogado(s):LILIO DACIO SILVA E SILVA (BA 64420) LUCAS MIGUEL ALVES NOGUEIRA (BA 52525) Comarca:SalvadorOrdem:607Processo:8001902-63.2020.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VILSON MARTINS PEREIRA LEIDIJANE MARCELINA DA SILVAAdvogado(s):DEUSEMAR REIS SOUZA (BA 45269) DEBORA BARBOSA COSTA (BA 64485) Comarca:SalvadorOrdem:608Processo:0000197-31.2013.8.05.0180 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:MARIA BISPO DA CUNHA MOURA MUNICIPIO DE GAVIAOAdvogado(s):LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) LEILA GORDIANO GOMES (BA 14642) Comarca:SalvadorOrdem:609Processo:8018889-28.2025.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AILTON SANTANA DA SILVAAdvogado(s):FERNANDA DOS SANTOS VILAS BOAS (BA 66615) Comarca:SalvadorOrdem:610Processo:8109872-53.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:VILMA MUNIZ ALVES ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):JOAO PAULO CARDOSO MARTINS (BA 55009) Comarca:SalvadorOrdem:611Processo:8024809-65.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.Advogado(s):FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO (BA 15664) MARIA EUGENIA CHAVES WEST (BA 25946) Comarca:SalvadorOrdem:612Processo:0529270-04.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ESTADO DA BAHIA MARLUCE MIRANDA DE MIRANDAAdvogado(s):DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA (BA 30410) JACOB DANIEL BRODER (BA 39638) LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA (BA 39637) Comarca:SalvadorOrdem:613Processo:8063514-33.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:ECOGROUND TECNOLOGIA LTDA - ME INOVATEEQ ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS UNIPESSOAL LTDAAdvogado(s):AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA (BA 21359) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO (BA 12589) GEOVANNI BRASIL FIGUEREDO (BA 34899) Comarca:SalvadorOrdem:614Processo:0510600-78.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:BANCO BRADESCO SA ILANA MARA PEREIRA DE ALMEIDAAdvogado(s):AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (BA 31661) MARIA LUCILIA GOMES (SP 84206) Comarca:SalvadorOrdem:615Processo:8000189-74.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:EVERALDO ALMEIDA SOUZA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA (BA 58183) THIAGO SANTOS CASTILHO FONTOURA (BA 38806) Comarca:SalvadorOrdem:616Processo:8056282-33.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:TAIS NAIANE COSTA LEITE DE SOUZA SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEAdvogado(s):ELADIO LASSERRE (BA 15906) Comarca:SalvadorOrdem:617Processo:8008703-71.2025.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDAPartes:E. S. F. DA SILVA SERVICOS CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(s):ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (BA 60347) ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (SP 23775) Comarca:SalvadorOrdem:618Processo:0505166-65.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:LETICIA SILVA FIGUEREDO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDAAdvogado(s):ADERBAL DE ALMEIDA NETO (BA 55314) LAIS FIGUEIREDO NASCIMENTO (BA 52954) OSVALDO ALVARO DE JESUS NETO (BA 66568) ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (RJ 86415) MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) RAFAEL DE ABREU BODAS (RJ 10444) Comarca:SalvadorOrdem:619Processo:8051201-06.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO ALFA S.A. FRANCECLEIDE SIMOES ALVES CARVALHOAdvogado(s):JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (SP 16361) LUCAS DOUGLAS VERAS BATISTA (PI 17053) Comarca:SalvadorOrdem:620Processo:8067329-69.2023.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:HEBERT IVES SANTANNA DE JESUS UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.Advogado(s):FLAVIO FRANCA DALTRO (BA 15834) CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP 13843) Comarca:SalvadorOrdem:621Processo:8000035-56.2023.8.05.0144 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MARISELMA LOPES OLIVEIRA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOAdvogado(s):CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) CARLOS FELIPE FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA (BA 47185) EURICO GOUVEA DE ASSIS (BA 24696) GUSTAVO MEDRADO SANTOS (BA 74585) HARLEY BRITO MUNIZ (BA 59901) ILLA BRITO DO SANTOS (BA 65122) LUCAS GUIDA DE SOUZA (BA 25108) MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO (BA 17595) MARCELO CINTRA ZARIF (BA 475) Comarca:SalvadorOrdem:622Processo:0193764-55.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:Banco do Brasil SA NORMA SANT ANNA COUTOAdvogado(s):ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO (BA 18228) AQUILES DAS MERCES BARROSO (BA 21224) MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO (BA 6853) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (BA 24290) FRANCISCO EDUARDO NAMBU (RJ 15141) GUILHERME TEIXEIRA DE OLIVEIRA (BA 24416) Comarca:SalvadorOrdem:623Processo:0306462-62.2012.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:JOSE HENRIQUE DE CARVALHO PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAdvogado(s):GICELA ALVES RODRIGUES (BA 19713) Comarca:SalvadorOrdem:624Processo:8044624-12.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHOAdvogado(s):RICARDO NEGRAO (SP 13872) ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO (BA 12941) EDVALDO FERREIRA GARCIA (SP 14911) Comarca:SalvadorOrdem:625Processo:0001741-33.2009.8.05.0006 APELAÇÃO CÍVELRelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:MUNICIPIO DE AMARGOSA GEORGE FERREIRA COSTAAdvogado(s):CAIO MOURA LOMANTO (BA 49554) Comarca:SalvadorOrdem:626Processo:8051028-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:CAMILIANE TEIXEIRA DE SOUZA MOREIRA IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOAdvogado(s):MARCELO DA SILVA CONCEICAO (BA 70447) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (SP 31524) Comarca:SalvadorOrdem:627Processo:8054804-87.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:JOSE REGINALDO COSTA RODRIGUES NOGUEIRAPartes:BANCO BMG SA JOZIMEIRE DA SILVA CRUZAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) CAIO JACOBINA RIBEIRO SANTANA (BA 83326) Comarca:SalvadorOrdem:628Processo:0502274-56.2014.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ILHEUS JUCILENE SANTOS DA SILVEIRA NASCIMENTOAdvogado(s):HERMES HILARIAO TEIXEIRA NETO (BA 32883) Comarca:SalvadorOrdem:629Processo:0307672-71.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA PEDRO LAUDELNO SILVAComarca:SalvadorOrdem:630Processo:0547331-10.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ELW - LAGAMAR BA ENERGIA EOLICA S/A ELW - LAGAMAR BA ENERGIA EOLICA S/AAdvogado(s):DENIS COSTA SAMPAIO SOBRINHO (BA 32078) Comarca:SalvadorOrdem:631Processo:8003363-54.2022.8.05.0103 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:THAIS DA SILVA LEAL LUZ TRADICAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.Advogado(s):JULENILDA DA SILVA OLIVEIRA (SP 39407) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (PE 21678) REGINA CELI SINGILLO (SP 12498) SILVANA SIMOES PESSOA (SP 11220) Comarca:SalvadorOrdem:632Processo:8000391-40.2020.8.05.0020 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. DURVALTECIO JESUS DE ARAUJOAdvogado(s):ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (BA 29442) ANDRE LUIS PEIXOTO MOREIRA (BA 43085) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (MS 6835) VINICIUS ANDRADE DE BENEDICTIS (BA 40429) Comarca:SalvadorOrdem:633Processo:8021755-62.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):MATHEUS PINHEIRO VARDANEGA TOURINHO (BA 21507) CLAUDIO FONSECA DE OLIVEIRA (BA 51750) JACQUELINE MELO GOMES (BA 10890) Comarca:SalvadorOrdem:634Processo:8001178-41.2021.8.05.0018 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE BURITIRAMA DILSON MILHOMENS QUEIROZ - MEAdvogado(s):JACKELINE CORREIA ALVES BRASILEIRO (BA 38199) REMERSON FRANCIS SILVA CONCEICAO (BA 46050) ALHAIS DHULLY DE QUEIROZ NONATO (BA 54538) Comarca:SalvadorOrdem:635Processo:8051120-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCO BRUNO MATTOS NUNESAdvogado(s):MAYANA DE OLIVEIRA BARRETO (BA 36307) ADRIANO CARNEIRO SANTOS BRANDAO (BA 40031) Comarca:SalvadorOrdem:636Processo:8002578-32.2016.8.05.0191 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:NILDA MARIA DA CUNHA SILVA BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.Advogado(s):GILSELANDIA BRITO DE GOIS (BA 40601) JORGE PEREIRA DA SILVA NETO (BA 20542) JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO (BA 18822) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (BA 51268) PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (SP 25675) Comarca:SalvadorOrdem:637Processo:8129098-49.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LIS VENTIN INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.Advogado(s):NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS (BA 22386) WILLIAM CARMONA MAYA (SP 25719) Comarca:SalvadorOrdem:638Processo:8004119-90.2024.8.05.0039 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:CARLOS ALBERTO FALCAO PIMENTA BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SAAdvogado(s):MARINA BASILE (BA 19567) AMANDA MARIA PRADO LIMA (SE 9170) HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES (PI 6923) Comarca:SalvadorOrdem:639Processo:8032115-49.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO C6 S.A. ELETRODATA ENGENHARIA LTDAAdvogado(s):ALFREDO CABRINI SOUZA E SILVA (SP 40518) GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA (RJ 13237) HUGO TUBONE YAMASHITA (SP 30009) ISABELA TAN ARCURI (SP 45677) MARCELO BARBOSA SACRAMONE (SP 24038) MICHEL NEGRAO SALEMI (SP 50936) IVO BARI FERREIRA (SP 35810) Comarca:SalvadorOrdem:640Processo:0507226-45.2017.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ISONILDES DOS SANTOS CARNEIRO ANTONIO CERQUEIRA NUNESAdvogado(s):IGOR SERRA LEITE (BA 48295) ROSANGELA SERRA LEITE (BA 15792) WALTER FERNANDES JUNIOR (BA 31462) Comarca:SalvadorOrdem:641Processo:8006173-10.2024.8.05.0110 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):LEO VICTOR DOURADO TORRES BARRETO (BA 35491) LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA (BA 16891) MURILO BARRETO MATOS (BA 31502) SIMEIA PASSOS DE ANDRADE (BA 44288) Comarca:SalvadorOrdem:642Processo:8044479-53.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE JUAZEIRO ASSOCIACAO DE MORADORES NOVA MORADAAdvogado(s):ANNA CICILIA SILVA COELHO (BA 50868) KAELYNNE FALCAO SILVA DE AMORIM (PE 34259) Comarca:SalvadorOrdem:643Processo:0084225-52.2011.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GAFISA S/A. LAECIO DA SILVA ALMEIDAAdvogado(s):THIAGO MAHFUZ VEZZI (BA 42873) ALENE BRANDAO ORRICO (BA 16722) TEODOMIRA COSTA MENEZES (BA 10288) Comarca:SalvadorOrdem:644Processo:0074196-21.2003.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS EM CONDOMINIOS RESIDENCIAS DO ESTADO DA BAHIA MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDAAdvogado(s):NEI VIANA COSTA PINTO (BA 8361) SORAYA REGINA BASTOS COSTA PINTO (BA 8858) CHRISTIANNE CARNEIRO ANDRADE (BA 16914) CLAUDIANE GIL DE CARVALHO LIMA (BA 16924) RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR (BA 18419) Comarca:SalvadorOrdem:645Processo:8059013-36.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:VINCI CREDITO E DESENVOLVIMENTO I - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS OAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALAdvogado(s):JOAO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (SP 35763) RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA (SP 44424) SERGIO GERMANO NASCIMENTO (SP 30521) ABILIO MARQUES DA SILVA NETO (BA 11890) BRUNO TOMMASI COSTA CARIBE (BA 18464) RENATO ALBERTO DOS HUMILDES OLIVEIRA (BA 14422) SILVIO DE SOUSA PINHEIRO (BA 17046) Comarca:SalvadorOrdem:646Processo:8051599-50.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA LUIZ HENRIQUE MEDRADO MAGNAVITAAdvogado(s):ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (PE 23255) ADRIANO SALUME LESSA (BA 17880) CRISTIANE PASTORI OLEGARIO MAGNAVITA (BA 23056) Comarca:SalvadorOrdem:647Processo:8010673-72.2019.8.05.0150 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO RAMOS RIOS BANCO DO BRASIL S/AAdvogado(s):GEORGE VIEIRA DANTAS (BA 19695) GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (BA 25254) LAERTES ANDRADE MUNHOZ (BA 31627) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (BA 38316) Comarca:SalvadorOrdem:648Processo:8073037-35.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:FABIO DUCATTI FREIRE KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOAdvogado(s):GABRIEL DINIZ DA COSTA (RS 63407) Comarca:SalvadorOrdem:649Processo:0530116-84.2018.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOAdvogado(s):MARCIO RAFAEL GAZZINEO (CE 23495) ROBERTO LIMA FIGUEIREDO (BA 15586) Comarca:SalvadorOrdem:650Processo:8003266-17.2023.8.05.0201 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):CARLOS ALBERTO PERRELLI FERNANDES (BA 8649) LUCAS HEITMANN DE ABREU (BA 32718) OSCAR BENICIO DOS SANTOS NETO (BA 39641) TECIO SPINOLA GOMES (BA 33637) THAIANA HERRERO NOVAES (BA 55280) HAMANDA THAYRES OLIVEIRA MENDES DE MELLO (BA 66624) MAGNALDA PEREIRA COSTA (BA 37048) Comarca:SalvadorOrdem:651Processo:8007110-14.2021.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:COMPANHIA DE SEGURANCA, TRANSITO E TRANSPORTE - CSTT CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVAAdvogado(s):MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (PE 30628) RAONI CEZAR DINIZ GOMES (PE 37680) MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (PE 30628) RAONI CEZAR DINIZ GOMES (PE 37680) Comarca:SalvadorOrdem:652Processo:8064007-73.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO BRADESCO SA ADNA MARINHO DE ASSISAdvogado(s):BRUNO HENRIQUE GONCALVES (BA 58276) ARTUR WATSON SILVEIRA (BA 38657) SAVIO PIRES DE CARVALHO (BA 63136) Comarca:SalvadorOrdem:653Processo:0000138-52.2012.8.05.0156 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes: Advogado(s):MARCO ANTONIO BORGES DA SILVA (BA 29301) GILDASIO MISSIAS DE MACEDO (BA 53561) ROQUES JOSE PEREIRA (BA 30781) Comarca:SalvadorOrdem:654Processo:8066115-75.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BANCO GMAC S.A. CARINA MELLO DE MIRANDAAdvogado(s):FABIO OLIVEIRA DUTRA (SP 29220) INGRED SOUSA DOS SANTOS (BA 42512) Comarca:SalvadorOrdem:655Processo:8059370-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA REJANE NOGUEIRA MARTINS CRUZ MIRAILDA OLIVEIRA MACHADOAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) URANIA SANTANA DUARTE (BA 68307) Comarca:SalvadorOrdem:656Processo:8114738-07.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DAYSE SACRAMENTO DE OLIVEIRAAdvogado(s):THIAGO PESSOA ROCHA (PE 29650) ABRAAO DE SANTANA PIRES (BA 53222) Comarca:SalvadorOrdem:657Processo:8073076-32.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANTONIO GILSON TRABUCO DE LIMA ESTADO DA BAHIAComarca:SalvadorOrdem:658Processo:8067998-57.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA JOSE MIGUEL ALVESAdvogado(s):DAVID SOMBRA PEIXOTO (BA 39585) RAFAELA MACHADO BAZAN (BA 45466) Comarca:SalvadorOrdem:659Processo:8001419-82.2022.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS MUNICIPIO DE JUAZEIROComarca:SalvadorOrdem:660Processo:8001304-72.2026.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA GOMES VERAS CONSTRUCAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDAAdvogado(s):LUIZ FLAVIO FALCAO SILVA (BA 18928) DIEGO VALADAO LAUAR (BA 35101) GABRIELLA MAIA MORAES SALES (BA 47066) Comarca:SalvadorOrdem:661Processo:8066460-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ADAGILDO DA CONCEICAO VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES (BA 44797) MARCOS SAMPAIO DE SOUZA (BA 15899) NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL (BA 35841) ROBERTA MIRANDA TORRES (BA 50669) TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA (BA 18573) WENDY SANTOS ROCHA (BA 65783) ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) Comarca:SalvadorOrdem:662Processo:8198204-93.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ANDREA SENA DE SOUZA VOTORANTIM ENERGIA LTDAAdvogado(s):CAROLINA DO COUTO NUNES (BA 49047) CYNTHIA PARAISO SOUSA (BA 67596) MATHEUS PEREIRA MENDES (BA 60921) MARCO ANTONIO GOULART LANES (BA 41977) Comarca:SalvadorOrdem:663Processo:0506610-16.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:HAMIG EMPREENDIMENTOS LTDA CONDOMINIO EDIFICIO SPAZIO PITUBAAdvogado(s):HELIO BRUNO LEITAO LEAL (BA 19903) CECILIA MEDRADO LEIRO (BA 71891) IONARA DE MATOS SOARES RIBEIRO (BA 28014) Comarca:SalvadorOrdem:664Processo:8009806-27.2021.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PARQUE DA CIDADE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ITAMARA ARAUJO MARQUESAdvogado(s):MACIRLENE PEREIRA DOS SANTOS (BA 58842) MAIRA COSTA MACEDO (BA 29718) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (BA 24977) SERGIO JOSE COELHO MARQUES JUNIOR (BA 27839) Comarca:SalvadorOrdem:665Processo:8007652-27.2024.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. ANA BEATRIZ FERNANDES DE OLIVEIRAAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ANDERSON DO MONTE GURGEL (PE 33218) Comarca:SalvadorOrdem:666Processo:8000710-42.2025.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. LIVIA BENICIO LOPES DE QUEIROZAdvogado(s):ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ 80696) ROBERTO DOREA PESSOA (BA 12407) DIOGO GIESTA SOARES (PE 31634) FELIPE GIESTA ROMANO (PE 43352) FLAVIA AIRES DE ALMEIDA (PE 63976) ISABELLA CIRQUEIRA RIBEIRO LIMA (PE 53466) Comarca:SalvadorOrdem:667Processo:0082033-83.2010.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:QUALITY CONTADORES ASSOCIADOS S/S - EPP COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGASAdvogado(s):ANA PAULA CERQUEIRA ALVES DE SOUSA (BA 25536) ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (BA 10607) DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (BA 45209) FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES (BA 11005) GENETH BARRETTO NEVES (BA 63710) BRUNO NASCIMENTO ANASTACIO (BA 56815) FABIANA TEIXEIRA DA SILVA (BA 61091) GABRIEL DE ANDRADE MONTEIRO (BA 85153) HELIO SANTOS MENEZES JUNIOR (BA 7339) PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (BA 12746) SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS (BA 7141) Comarca:SalvadorOrdem:668Processo:8043248-25.2024.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:PAULO EDGAR CLOSS NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDAAdvogado(s):CARLOS GUSTAVO FABIANO PIROLLA SENA (BA 37172) EDER RICARDO FIOR (DF 55579) HUGO LEONARDO TOSTA ARANTES SILVA (BA 29129) Comarca:SalvadorOrdem:669Processo:8040512-97.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA ADONIZIA SOUZA PARANAGUA EDMILSON SANTANA DA SILVAAdvogado(s):GABRIEL DE CARVALHO COIMBRA (BA 68285) Comarca:SalvadorOrdem:670Processo:8001101-92.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI OSNI SANTANA BRASILAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) ELAINE PEREIRA DOS SANTOS SENA (BA 81232) LETICIA DE OLIVEIRA ECA (BA 71050) LUAN MARCOS SILVA SANTOS (BA 83812) Comarca:SalvadorOrdem:671Processo:8000222-85.2025.8.05.0082 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE ITAMARI ELENILDA RIBEIRO DOS REISAdvogado(s):YVES DE VASCONCELOS FREIRE (BA 41427) QUESIA DOS SANTOS SOUZA MOREIRA (BA 69840) Comarca:SalvadorOrdem:672Processo:0501095-91.2016.8.05.0079 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:GENI DE JESUS DIAS DAYANNE ALVES SANTANA AGUIARAdvogado(s):ADRIEL BEN BERG BOMJARDIM BAHIA (BA 51166) HELIO JOSE LEAL LIMA (BA 461) PEDRO ROBERTO GONCALVES DE MORAES (BA 70756) MAICO UENDEL MOZART MIGUEL (ES 13130) Comarca:SalvadorOrdem:673Processo:8041522-79.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:JOSE AUGUSTO DA ROCHA TERCEIRO INCERTO E DESCONHECIDOAdvogado(s):FABIOLA PAVONI JOSE PEDRO (PR 36768) Comarca:SalvadorOrdem:674Processo:8141838-34.2024.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA AUXILIADORA BORGES DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADORAdvogado(s):GENALVO HERBERT CAVALCANTE BARBOSA (BA 32977) SORAYA GOMES OLIVENSE BARBOSA (BA 39607) Comarca:SalvadorOrdem:675Processo:8001880-58.2023.8.05.0004 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:AELSON ROCHA PEREIRA M.PINHEIRO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - MEAdvogado(s):ZIRONALDO NUNES BARROS (SE 6582) CRISTIANE MAGALHAES DA COSTA (BA 13616) Comarca:SalvadorOrdem:676Processo:0572501-86.2014.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:ESTADO DA BAHIA ADALTO REIMAO DE SOUZAAdvogado(s):WAGNER VELOSO MARTINS (BA 37160) Comarca:SalvadorOrdem:677Processo:8004838-22.2024.8.05.0088 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE GUANAMBI DALCY ROSA DA SILVAAdvogado(s):ADRIANA PRADO MARQUES (BA 16243) EUNADSON DONATO DE BARROS (BA 33993) GISELE SILVA GOMES (BA 62084) Comarca:SalvadorOrdem:678Processo:0000024-47.2011.8.05.0157 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DOS SANTOS MUNICIPIO DE MACURUREAdvogado(s):JANAINA ALEXANDRINA NASCIMENTO ARAUJO (BA 21482) ALLAN OLIVEIRA LIMA (BA 30276) LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO (BA 50272) Comarca:SalvadorOrdem:679Processo:0121272-46.2000.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:LEONIDAS LOPES DOS SANTOS ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):ELIANA MARIA VENTURA JAMBEIRO (BA 5384) Comarca:SalvadorOrdem:680Processo:0561790-17.2017.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ESTADO DA BAHIAAdvogado(s):CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (SP 29008) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (SP 15545) MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA (BA 6916) Comarca:SalvadorOrdem:681Processo:8000017-13.2025.8.05.0258 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:MUNICIPIO DE TEOFILANDIA CRISTIANA OLIVEIRAAdvogado(s):DOMINIKI SILVA DE ALMEIDA (BA 71718) MICHAEL ANDREI MIRANDA DE ALMEIDA (BA 49246) Comarca:SalvadorOrdem:682Processo:8053042-36.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOAdvogado(s):DANIELLA SOARES LIMA MACEDO (BA 61775) DILSON RAIMUNDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR (BA 18372) DANILO GALLARDO CORREIA (SP 24706) Comarca:SalvadorOrdem:683Processo:0000306-75.2015.8.05.0212 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:TAIENNY DOS SANTOS FERREIRA MUNICIPIO DE MATINAAdvogado(s):EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR (BA 14508) Comarca:SalvadorOrdem:684Processo:0035955-17.2012.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVELRelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS AGROPEWA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTACAO LTDAAdvogado(s):BRENO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA (BA 20878) JOAO MARCOS PEIXOTO MIRANDA (BA 19585) CRISTOVAO FALCAO DE CARVALHO NETO (BA 20475) Comarca:SalvadorOrdem:685Processo:8002255-03.2025.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTORelator:ALMIR PEREIRA DE JESUSPartes:THAYANE DE LIMA GOMES BANCO VOLKSWAGEN S.A.Advogado(s):JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (BA 35003) ANDRE MEYER PINHEIRO (BA 24923) EDUARDO FERRAZ PEREZ (BA 4586) Comarca:SalvadorPauta de Julgamento originária do sistema PJE

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000753-17.2024.8.05.0274. Requerente: Quele Oliveira Costa Varges Advogado: Vilmar Soares Guimaraes (OAB:BA8026) Requerido: Instituto De Ensino Superior Juvencio Terra Ltda Advogado: Jarleno Antonio Da Silva Oliveira Junior (OAB:BA16797) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8000753-17.2024.8.05.0274 CLASSE: TUTELA CÍVEL (12233) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] REQUERENTE: QUELE OLIVEIRA COSTA VARGES REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8000753-17.2024.8.05.0274 Tutela Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc... QUELE OLIVEIRA COSTA VARGES ajuizou AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e indenização por danos morais em face de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR JUVENCIO TERRA LTDA (FACULDADE UNINASSAU), ambos qualificados nos autos. Em síntese, alega a Autora que: a) é estudante do curso de Estética e Cosméticos na instituição ré desde 2020, tendo ingressado através do FIES; b) está próxima de concluir o curso, restando apenas três disciplinas: Farmacologia Aplicada, Responsabilidade Socioambiental e Comunicação e Expressão; c) ao tentar realizar a matrícula no primeiro semestre de 2023, foi impedida sob alegação de falta de repasse do FIES; d) apresentou documentação comprovando a regularidade dos repasses pela Caixa Econômica Federal, mas mesmo assim teve sua matrícula bloqueada; e) já perdeu três semestres letivos em razão do bloqueio indevido. Requereu a concessão de tutela de evidência e/ou urgência para que seja determinada sua imediata matrícula nas disciplinas pendentes. No mérito, pleiteou a declaração de inexistência de débito, confirmação da tutela e indenização por danos morais no valor de R$ 25.000,00. Em contestação, a Ré suscitou preliminares de ilegitimidade passiva e incompetência da Justiça Estadual. No mérito, alegou que o contrato de financiamento da Autora se encerrou em 2022.2 e que ela não cumpriu os prazos para aditamento, sendo responsável pelo pagamento das mensalidades subsequentes. A Autora apresentou réplica refutando as preliminares e reiterando os argumentos da inicial, com ênfase na documentação que comprova a regularidade dos repasses do FIES. Em preliminar, a Autora manifestou que não desejava audiência de conciliação É o relatório. Decido. Preliminares A preliminar de ilegitimidade passiva não merece acolhimento. A instituição Ré é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, pois é diretamente responsável pela prestação dos serviços educacionais e pela efetivação da matrícula da autora, independentemente da forma de pagamento (direta ou via FIES). Também não procede a alegação de incompetência da Justiça Estadual. O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento de que, em se tratando de relação de consumo entre aluno e instituição privada de ensino superior, a competência é da Justiça Estadual, mesmo quando há financiamento pelo FIES. Tutela de Urgência Presentes os requisitos do art. 300 do CPC para concessão da tutela de urgência. A probabilidade do direito está evidenciada pela farta documentação que comprova: a) a condição de aluna regular da autora; b) a existência de apenas três disciplinas pendentes para conclusão do curso; c) a regularidade dos repasses do FIES, conforme documentos fornecidos pela Caixa Econômica Federal. O perigo de dano é manifesto, considerando que a Autora já perdeu três semestres letivos em razão do bloqueio de matrícula, com evidente prejuízo à sua formação acadêmica e perspectivas profissionais. Mérito A relação jurídica entre as partes é inequivocamente de consumo, aplicando-se o Código de Defesa do Consumidor. A documentação acostada aos autos demonstra que a autora sempre manteve regularidade acadêmica, tendo bom aproveitamento nas disciplinas cursadas. Não há qualquer registro de inadimplência ou descumprimento de obrigações que justifique o bloqueio de sua matrícula. A alegação da ré de que o contrato FIES se encerrou em 2022.2 não encontra respaldo nos documentos apresentados pela Caixa Econômica Federal, que comprovam a regularidade dos repasses até 2023. Ademais, mesmo que houvesse término do financiamento, caberia à instituição notificar previamente a aluna e oferecer alternativas para regularização, em respeito aos princípios da boa-fé objetiva e cooperação. O bloqueio abrupto da matrícula, impedindo a conclusão do curso quando restam apenas três disciplinas, configura prática abusiva nos termos do art. 39, V do CDC, além de violação aos deveres anexos do contrato, especialmente o dever de informação e cooperação. Os transtornos experimentados pela autora ultrapassam o mero aborrecimento, configurando dano moral indenizável. A perda de três semestres letivos, a frustração de não poder concluir o curso e o desgaste emocional com as tentativas infrutíferas de resolver administrativamente a situação justificam a fixação de indenização (R$ 7.000,00), que se mostra razoável e proporcional às circunstâncias do caso. POSTO ISSO, e considerando tudo mais que dos autos consta, declaro a extinção do processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, e: 1. CONCEDO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que, após intimação, a Ré efetue imediatamente a matrícula da autora nas disciplinas Farmacologia Aplicada, Responsabilidade Socioambiental e Comunicação e Expressão, garantindo seu acesso irrestrito a todas as atividades acadêmicas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento, limitada a R$ 90.000,00(noventa mil reais); 2. JULGO PROCEDENTES os pedidos para: a) DECLARAR a inexistência de débito da Autora para com a Ré referente ao período em questão; b) CONFIRMAR a tutela de urgência, tornando definitiva a determinação de matrícula nas disciplinas pendentes; c) CONDENAR a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais), com correção monetária pelo INPC desde a data desta sentença e juros de mora desde a citação. Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação. Defiro a gratuidade da justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. P.R. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, 27 de novembro de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

16/01/2025, 00:00

06/12/2024, 00:00

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