Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/10/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara Cível
Partes do Processo
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
CPF
Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
Autor
DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A
CNPJ
Autor
LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
Autor
FARMACIA LIVIA LTDA - ME
Reu
Advogados / Representantes
ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA
OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor
MARCOS IMBASSAHY GUIMARAES MOREIRA
OAB/BA 17831·CPF·Representa: Autor
PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/BA 12746·CPF·Representa: Autor
WELTON CAIRES GAMA
OAB/BA 505·CPF·Representa: Autor
ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES
OAB/BA 37893·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
18/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - DESPACHO Processo nº.: 8003323-38.2015.8.05.0032 Conforme verificado em (id. 520737367), o DAJE referente às pesquisas eletrônicas foi transferido para a 2° Vara Cível de Brumado-Ba. Portanto, não há como prosseguir com a diligência solicitada se não houver o recolhimento devido. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a transferência do respectivo DAJE, a fim de prosseguir o feito. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
15/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
14/05/2026, 00:00
Mero expediente
13/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo nº.: 8003323-38.2015.8.05.0032 Defiro o requerido no peticionado no id.517585586, proceda-se o deferido tendo decorrido o prazo extingue-se o feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA,data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo nº.: 8003323-38.2015.8.05.0032 Defiro o requerido no peticionado no id.517585586, proceda-se o deferido tendo decorrido o prazo extingue-se o feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA,data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo nº.: 8003323-38.2015.8.05.0032 Defiro o requerido no peticionado no id.517585586, proceda-se o deferido tendo decorrido o prazo extingue-se o feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA,data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
16/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo nº.: 8003323-38.2015.8.05.0032 Defiro o requerido no peticionado no id.517585586, proceda-se o deferido tendo decorrido o prazo extingue-se o feito sem resolução do mérito. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA,data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito
16/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
13/03/2026, 00:00
Mero expediente
22/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
18/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 05/2025 - GSEC) Processo nº 8003323-38.2015.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 05/2025 - GSEC do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Requerente, por seu procurador, para no prazo de quinze dias, providenciar o recolhimento das custas referentes a XIII - Pesquisa e/ou efetivação de restrições nos sistemas eletrônicos (SNIPER) e respectivo cancelamento, por consulta em cada sistema, já incluídas as reiterações automáticas de ordem, código 91100, valor R$ 31,46. Brumado, 8 de agosto de 2025. Liliane Luísa Novaes Leite Técnica Judiciária
11/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/08/2025, 00:00
Mero expediente
07/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 00:00
Mero expediente
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Farmacia Livia Ltda - Me Advogado: Welton Caires Gama (OAB:BA505-A)
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Jose Remilson Gomes Franco Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003323-38.2015.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Requerente, por seu procurador, para no prazo de cinco dias, atualizar o valor do débito, bem como providenciar o recolhimento das custas referentes à Requisição de informações por meio eletrônico - SISBAJUD, ato 91010, R$21,34, cada consulta, tudo conforme r. despacho doc Num. 478958294. Brumado, 19 de dezembro de 2024. Liliane Luísa Novaes Leite Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003323-38.2015.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado
24/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Executado: Farmacia Livia Ltda - Me Advogado: Welton Caires Gama (OAB:BA505-A)
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Arthur Sampaio Sa Magalhaes (OAB:BA37893) Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176)
Executado: Jose Remilson Gomes Franco Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003323-38.2015.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Procurador da parte Autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre a certidão doc nº 452283987. Brumado, 9 de julho de 2024. Liliane Luísa Novaes Leite Técnica Judiciária
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003323-38.2015.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado