Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000495-72.2017.8.05.0073 - TJBA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 55.049,25

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Curaça

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de informação

02/02/2026, 14:48

Expedição de intimação.

24/10/2025, 15:22

Nomeado perito

24/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de CARLOS LEVY LIMA DE ARAUJO em 24/04/2025 23:59.

03/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:18

Juntada de certidão

30/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:16

Expedição de intimação.

21/03/2025, 09:31

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/01/2025, 09:05

Expedição de intimação.

12/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Carlos Levy Lima De Araujo Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Requerido: Municipio De Curaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 80 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000495-72.2017.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Curaça

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:09

Todas as movimentações(80)

Juntada de informação

02/02/2026, 14:48

Expedição de intimação.

24/10/2025, 15:22

Nomeado perito

24/10/2025, 15:22

Decorrido prazo de CARLOS LEVY LIMA DE ARAUJO em 24/04/2025 23:59.

03/07/2025, 10:50

Conclusos para despacho

30/06/2025, 09:18

Documentos

Decisão

•24/10/2025, 15:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/02/2025, 20:12

Juntada de certidão

30/06/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:16

Expedição de intimação.

21/03/2025, 09:31

Juntada de certidão

21/03/2025, 09:30

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/02/2025, 20:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/01/2025, 09:05

Expedição de intimação.

12/11/2024, 10:31

Decorrido prazo de MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Carlos Levy Lima De Araujo Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Requerido: Municipio De Curaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 80 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000495-72.2017.8.05.0073 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Curaça

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 15:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2024, 14:35

Conclusos para despacho

16/09/2024, 11:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.

06/09/2024, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 20:50

Juntada de Petição de outros documentos

03/09/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Carlos Levy Lima De Araujo Advogado: Mercia Fabiana Lima De Sousa (OAB:PE26524) Reu: Municipio De Curaca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000495-72.2017.8.05.0073 Órgão Julga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000495-72.2017.8.05.0073 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Curaça

03/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 10:31

Conclusos para decisão

01/04/2024, 13:28

Publicado Intimação em 11/10/2023.

14/01/2024, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2024

14/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 10:18

Juntada de Petição de informação

09/11/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 13:45

Expedição de intimação.

10/10/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

10/10/2023, 13:25

Juntada de certidão

12/09/2023, 09:59

Recebidos os autos

12/09/2023, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/03/2023, 09:43

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2023, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2022, 15:22

Expedição de intimação.

10/11/2022, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 15:21

Conclusos para despacho

06/11/2022, 00:47

Juntada de Petição de apelação

01/09/2022, 08:49

Decorrido prazo de MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA em 10/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:09

Publicado Intimação em 12/07/2022.

13/07/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

13/07/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/07/2022, 15:54

Expedição de intimação.

09/07/2022, 15:54

Expedição de intimação.

27/03/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/03/2022, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

15/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de informação

03/11/2021, 12:05

Decorrido prazo de MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA em 27/10/2021 23:59.

28/10/2021, 15:18

Publicado Intimação em 01/10/2021.

12/10/2021, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 13:45

Expedição de intimação.

30/09/2021, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2021, 11:59

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/03/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 13:45

Conclusos para despacho

15/01/2021, 09:24

Expedição de Certidão via Sistema.

15/01/2021, 09:23

Decorrido prazo de MERCIA FABIANA LIMA DE SOUSA em 04/09/2020 23:59:59.

25/12/2020, 02:50

Publicado Intimação em 20/08/2020.

05/10/2020, 10:12

Juntada de Petição de réplica

01/09/2020, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2020, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 19:41

Conclusos para despacho

14/02/2020, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURACA em 11/09/2019 23:59:59.

23/09/2019, 16:25

Juntada de Petição de contestação

26/08/2019, 16:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/07/2019, 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/07/2019, 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2019, 14:11

Expedição de citação.

10/07/2019, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 12:15

Conclusos para despacho

29/03/2019, 09:53

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2017, 10:44

Conclusos para despacho

11/05/2017, 13:46

Distribuído por sorteio

09/05/2017, 11:20

Despacho

•30/09/2024, 15:09

Despacho

•21/05/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•10/10/2023, 13:25

Acórdão

•12/07/2023, 16:31

Despacho

•10/11/2022, 15:21

Sentença

•27/03/2022, 11:07

Despacho

•04/03/2021, 13:45

Despacho

•18/08/2020, 19:41

Despacho

•27/06/2019, 12:15

Despacho

•16/05/2017, 10:44