Ação Penal - Procedimento Sumário 8000422-10.2021.8.05.0090 - TJBA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Iaçu

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE IACU-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(42)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE IACU-BA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA

CPF

Reu

JOILMA CRAVO DOS REIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:07

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:07

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 20:04

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/09/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Carlos Alberto Santana Da Silva Vitima: Joilma Cravo Dos Reis Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCED Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000422-10.2021.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iaçu Testemunha: Delegacia Territorial De Iaçu-ba

03/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/09/2024, 22:16

Extinta a punibilidade por prescrição

31/08/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:30

Processo Reativado

16/08/2024, 11:17

Arquivado Provisoramente

29/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/05/2022, 11:16

Expedição de intimação.

17/05/2022, 14:50

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 14:07

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:07

Expedição de Ofício.

27/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

21/09/2024, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:09

Petição

•12/09/2024, 10:33

18/09/2024, 20:04

Publicado Intimação em 04/09/2024.

18/09/2024, 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

12/09/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Carlos Alberto Santana Da Silva Vitima: Joilma Cravo Dos Reis Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU Processo: AÇÃO PENAL - PROCED Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IAÇU INTIMAÇÃO 8000422-10.2021.8.05.0090 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Iaçu Testemunha: Delegacia Territorial De Iaçu-ba

03/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/09/2024, 22:16

Extinta a punibilidade por prescrição

31/08/2024, 21:46

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 11:30

Processo Reativado

16/08/2024, 11:17

Arquivado Provisoramente

29/09/2022, 10:09

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

31/05/2022, 11:16

Expedição de intimação.

17/05/2022, 14:50

Outras Decisões

16/05/2022, 09:59

Conclusos para decisão

10/03/2022, 09:20

Juntada de certidão

10/03/2022, 09:18

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO

09/03/2022, 16:58

Expedição de intimação.

24/02/2022, 12:01

Expedição de intimação.

24/02/2022, 12:00

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 19:50

Conclusos para decisão

13/02/2022, 20:37

Juntada de certidão

13/02/2022, 20:37

Juntada de certidão

12/08/2021, 10:16

Juntada de certidão

10/08/2021, 09:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/08/2021, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2021, 09:36

Conclusos para despacho

13/07/2021, 12:51

Juntada de certidão

13/07/2021, 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2021, 11:17

Juntada de Petição de diligência

13/07/2021, 11:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2021, 13:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

21/04/2021, 18:01

Expedição de intimação.

19/04/2021, 21:14

Expedição de citação.

19/04/2021, 21:14

Recebida a denúncia contra CARLOS ALBERTO SANTANA DA SILVA - CPF: 029.808.215-27 (INVESTIGADO)

19/04/2021, 19:31

Conclusos para decisão

19/04/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 10:47

Expedição de intimação.

12/04/2021, 11:19

Ato ordinatório praticado

12/04/2021, 11:18

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 11:16

Sentença

•31/08/2024, 21:46

Decisão

•16/05/2022, 09:59

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 11:58

Despacho

•16/02/2022, 19:50

Despacho

•14/07/2021, 09:36

Decisão

•19/04/2021, 19:31

Ato Ordinatório

•12/04/2021, 11:18