Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8000451-62.2020.8.05.0133 - TJBA | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Itororó

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

KARINE NOVAES DOS SANTOS

CPF

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS LIMA TANAJURA

OAB/BA 23152·CPF·Representa: Autor

WALTER BATISTA MARQUES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

KARINE NOVAES DOS SANTOS

CPF

Autor

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE

Terceiro

AUTORIDADE

Terceiro

ITORORO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

SAAE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ITORORO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 06/08/2025 23:59.

11/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 16/07/2025.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

11/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

02/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:52

Expedição de intimação.

06/02/2026, 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2026, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 05/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:59

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/07/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:00

Expedição de intimação.

14/07/2025, 10:00

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 04:23

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

16/04/2026, 10:57

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 06/08/2025 23:59.

11/03/2026, 00:40

Publicado Intimação em 16/07/2025.

11/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 10:57

Petição

•16/04/2026, 10:57

11/03/2026, 00:00

Expedição de intimação.

02/03/2026, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 14:52

Expedição de intimação.

06/02/2026, 14:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/01/2026, 22:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITORORO em 05/09/2025 23:59.

02/10/2025, 02:59

Conclusos para despacho

01/10/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 13:14

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/07/2025, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 10:00

Expedição de intimação.

14/07/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 09:27

Juntada de certidão

07/04/2025, 09:27

Recebidos os autos

07/04/2025, 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/09/2024, 10:46

Juntada de certidão

20/09/2024, 10:44

Juntada de Petição de contra-razões

13/09/2024, 08:35

Juntada de Petição de apelação

12/09/2024, 13:00

Publicado Intimação em 04/09/2024.

08/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

08/09/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Karine Novaes Dos Santos Advogado: Lucas Lima Tanajura (OAB:BA23152) Reu: Municipio De Itororo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000451-62.2020.8.05.0133 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. ITORORÓ INTIMAÇÃO 8000451-62.2020.8.05.0133 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itororó

03/09/2024, 00:00

Expedição de intimação.

01/09/2024, 22:04

Expedição de intimação.

19/06/2024, 15:48

Julgado procedente o pedido

19/06/2024, 15:48

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:21

Expedição de intimação.

26/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2024, 10:44

Expedição de intimação.

18/01/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/01/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 09:30

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 10:00

Juntada de Petição de réplica

09/02/2023, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/09/2022, 11:13

Decorrido prazo de LUCAS LIMA TANAJURA em 02/06/2021 23:59.

04/06/2021, 05:22

Publicado Intimação em 25/05/2021.

31/05/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 15:48

Juntada de Petição de contestação

22/01/2021, 18:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2020, 11:56

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

10/11/2020, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2020, 20:59

Expedição de citação via Central de Mandados.

29/10/2020, 13:15

Expedição de Mandado via Sistema.

29/10/2020, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 11:58

Conclusos para despacho

15/09/2020, 13:32

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 16:23

Despacho

•06/02/2026, 14:52

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/07/2025, 16:31

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•21/07/2025, 16:31

Acórdão

•31/01/2025, 18:42

Sentença

•19/06/2024, 15:48

Despacho

•11/01/2024, 09:30

Despacho

•30/09/2020, 11:58