Procedimento Comum Cível 8002659-70.2016.8.05.0032 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8002659-70.2016.8.05.0032 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

15/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Processo nº.: 8002659-70.2016.8.05.0032 Estão presentes os pressupostos processuais, bem como as condições para o regular exercício do direito de ação. Regularmente intimadas, as partes informaram não haver mais provas a produzir. Portanto, não havendo fatos a serem demonstrados em audiência, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para tomarem ciência do despacho saneador. Em seguida, voltem os autos conclusos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

30/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA DESPACHO Processo nº: 8002659-70.2016.8.05.0032 Embora não haja previsão expressa sobre a especificação de provas, não é possível alcançar a fase de organização e saneamento do processo sem que as partes tenham a possibilidade de influenciar na decisão judicial, nos termos do artigo 9º do Código de Processo Civil. Sendo assim, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se as Partes, querendo, sobre as questões de direito relevantes para a decisão de mérito e sobre a delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como especifiquem as provas que ainda pretendem produzir em audiência, indicando a finalidade de cada prova. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo, se for o caso, na forma do artigo 357 do Código de Processo Civil ou para julgamento antecipado da lide. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 00:00

Mero expediente

11/03/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•06/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(10)

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Todas as movimentações(70)