Monitória 8047212-96.2019.8.05.0001 - TJBA

Monitória 8047212-96.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8047212-96.2019.8.05.0001. AUTOR: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Parte Passiva: REU: AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: Intime-se a parte autora, por seu advogado, acerca do (s) AR(s) / mandado(s) negativo(s) retro(s), devendo indicar a diligência necessária ao andamento do feito e recolher as custas processuais correspondentes (salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça), tudo no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 16 de março de 2026. MARCO ANTONIO DE VASCONCELOS Técnico Judiciário

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8047212-96.2019.8.05.0001. AUTOR: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Parte Passiva: REU: AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: Intime-se a parte autora, por seu advogado, acerca do (s) AR(s) / mandado(s) negativo(s) retro(s), devendo indicar a diligência necessária ao andamento do feito e recolher as custas processuais correspondentes (salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça), tudo no prazo de 15 dias. Salvador/BA - 16 de março de 2026. MARCO ANTONIO DE VASCONCELOS Técnico Judiciário

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8047212-96.2019.8.05.0001. AUTOR: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Parte Passiva: REU: AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: MONITÓRIA (40) Parte Ativa: Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado na petição ID 508650638. Salvador/BA - 24 de setembro de 2025. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento Sé Diretor (a) de Secretaria

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª Vara Cível e Comercial Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Ruy Barbosa, Sala 125, 1º Andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº 8047212-96.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: MONITÓRIA (40) - [Duplicata] Vistos. Trata-se de MONITÓRIA, apresentado por TOTAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, em face de AIF BRASIL CONSTRUTORA LTDA. Despacho deferindo a busca de endereço da empresa ré ao Id. 477358099. Resposta infrutífera da busca de endereço ao Id. 479331078. A parte autora requer a busca de endereço do sócio da empresa ré através do sistema INFOJUD ao Id. 484060699. Analisados os autos. DECIDO. A citação na pessoa do sócio administrador encontra fundamento na Lei e jurisprudências: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO DA EMPRESA EXECUTADA NA PESSOA DO SÓCIO. ARTIGO 242 DO CPC. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. 1. A pretensão de citação da pessoa jurídica através do sócio é meio legalmente previsto no artigo 242 do Código de Processo Civil, o qual preconiza que "a citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado". 2. Diante do retorno negativo da carta AR de citação, é válida, possível e útil a promoção da diligência no endereço no representante legal, inclusive, por revelar maior efetividade do que eventual citação por edital. 3. Agravo provido. (TRF 3ª Região, 3ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5005948-75.2021.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, julgado em 26/07/2021, DJEN DATA: 05/08/2021) Isto posto, defiro a busca de endereço do sócio Frederico Maron Neto, CPF sob o n.º 947.313.225-53, através do sistema INFOJUD. Comprovado o pagamento da requisição de informações por meio eletrônico ao Id 484060700, proceda-se a realização da pesquisa de endereço. Com a resposta positiva, cite-se na forma do despacho de ID 68981939. Na hipótese contrária, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito para o prosseguimento processual, sob pena de extinção e arquivamento. Decorridos estes prazos, certifique-se e voltem os autos conclusos. P.I.C. Salvador, 27 de junho de 2025. LIANA TEIXEIRA DUMETJuíza de Direito

02/07/2025, 00:00

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