Execução de Alimentos 0000104-74.2009.8.05.0094 - TJBA

Execução de Alimentos 0000104-74.2009.8.05.0094 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:00

Publicação

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

24/12/2025, 00:00

Publicação

21/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO TIOTONIO DOS SANTOS e outros Advogado(s): PAULO CABRAL TAVARES (OAB:BA6498) EXECUTADO: ORLANDO RIBEIRO RHAMET Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000104-74.2009.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Vistos, etc. A parte autora deixou de atualizar seu endereço nos autos inviabilizando o adequando andamento do processo. Cumpre enfatizar que na intimação pessoal a que lhe foi dirigida por oficial de justiça a informação de que não foi localizada no endereço que externou como sendo seu, conforme registro ID 499785466 e 499785960, o que demonstra seu desinteresse no prosseguimento do feito, inviabilizando o regular desenvolvimento do processo. Reavivo que o processo judicial, dentre as suas várias funções, visa à concretização do direito material pleiteado pela parte autora, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, deixando de promover os atos e diligências que lhe cabem, outra solução não há senão extinguir o feito. Pelo exposto, em razão da evidenciada falta de interesse da requerente que não cumpriu as diligências determinadas, declaro EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro, definitivamente, os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, tendo em vista preencher os requisitos autorizadores insculpidos no art. 98 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios que arbitro no importe de 10% sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 98, § 2° e 485, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, suspendendo, contudo, sua exigibilidade, por força do art. 98, § 3° do Código de Processo Civil. CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO NESTA DATA, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Atribuo força de mandado a presente. P. R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Gustavo Tiotonio Dos Santos Advogado: Paulo Cabral Tavares (OAB:BA6498) Exequente: Zuleide Tiotonio Dos Santos Advogado: Paulo Cabral Tavares (OAB:BA6498) Executado: Orlando Ribeiro Rhamet Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000104-74.2009.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ EXEQUENTE: GUSTAVO TIOTONIO DOS SANTOS e outros Advogado(s): PAULO CABRAL TAVARES (OAB:BA6498) EXECUTADO: ORLANDO RIBEIRO RHAMET Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000104-74.2009.8.05.0094 Execução De Alimentos Jurisdição: Ubatã Vistos, etc. Considerando o elevado tempo desde o ajuizamento da petição inicial e, levando em monta eventual arrefecimento do interesse de agir na forma do art. 17 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte autora, PESSOALMENTE, por oficial de justiça e, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo, na forma do artigo 485, §1º do Código de Processo Civil. Cumprida a providência anterior, retornem os autos conclusos. Atribuo à presente força de mandado. P.R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

19/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•29/08/2025, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: GUSTAVO TIOTONIO DOS SANTOS e outros Advogado(s): PAULO CABRAL TAVARES (OAB:BA6498) EXECUTADO: ORLANDO RIBEIRO RHAMET Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 0000104-74.2009.8.05.0094 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ Vistos, etc. A parte autora deixou de atualizar seu endereço nos autos inviabilizando o adequando andamento do processo. Cumpre enfatizar que na intimação pessoal a que lhe foi dirigida por oficial de justiça a informação de que não foi localizada no endereço que externou como sendo seu, conforme registro ID 499785466 e 499785960, o que demonstra seu desinteresse no prosseguimento do feito, inviabilizando o regular desenvolvimento do processo. Reavivo que o processo judicial, dentre as suas várias funções, visa à concretização do direito material pleiteado pela parte autora, se ele se desinteressa em levar adiante a demanda, deixando de promover os atos e diligências que lhe cabem, outra solução não há senão extinguir o feito. Pelo exposto, em razão da evidenciada falta de interesse da requerente que não cumpriu as diligências determinadas, declaro EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Defiro, definitivamente, os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora, tendo em vista preencher os requisitos autorizadores insculpidos no art. 98 do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e os honorários advocatícios que arbitro no importe de 10% sobre o valor da causa, nos termos dos arts. 98, § 2° e 485, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, suspendendo, contudo, sua exigibilidade, por força do art. 98, § 3° do Código de Processo Civil. CERTIFICO O TRÂNSITO EM JULGADO NESTA DATA, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Atribuo força de mandado a presente. P. R.I. Cumpra-se. Ubatã, data da assinatura eletrônica. CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO JUIZ DE DIREITO

29/08/2025, 00:00

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Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Mandado (entregue ao destinatário)

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