Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
05/09/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
DANIELA FERREIRA QUADROS COUTO
CPF
Autor
LEANDRO CANDIDO AZI
CPF
Autor
LUCIANA SAHADE SOUZA
CPF
Autor
LUDMILA FERREIRA QUADROS DE OLIVEIRA
CPF
Autor
LUIZ CARLOS AZI
CPF
Autor
Advogados / Representantes
FRANKLIN ROOSEVELT MOTA DOS SANTOS
OAB/BA 2971·CPF·Representa: Autor
ANTONIO GERALDO TEIXEIRA NETO
OAB/BA 2938·CPF·Representa: Autor
LUCIANA SAHADE SOUZA
OAB/BA 13022·CPF·Representa: Autor
AGENOR AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR
OAB/BA 8870·CPF·Representa: Autor
LEANDRO CANDIDO AZI
OAB/BA 48685·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/04/2026, 00:00
Publicação
14/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
19/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0098488-07.2002.8.05.0001.
INTERESSADO: LUIZ CARLOS AZI
INTERESSADO: NEWTON MOTA NUNES DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por meio de seu advogado regularmente constituído nos autos e pessoalmente através de carta de intimação, para, no prazo de 05 dias, promover o andamento do feito, cumprindo as diligências que lhe cabem ou indicando especificamente as providências necessárias para retomada de seu regular prosseguimento perante o presente juízo, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Salvador - BA, Sábado, 13 de Setembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0098488-07.2002.8.05.0001.
Interessado: Newton Mota Nunes Dos Santos Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Advogado: Franklin Roosevelt Mota Dos Santos (OAB:BA2971)
Interessado: Luiz Carlos Azi Advogado: Daniela Ferreira Quadros Couto (OAB:BA12007) Advogado: Luciana Sahade Souza (OAB:BA13022) Advogado: Ludmila Ferreira Quadros De Oliveira (OAB:BA12903) Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0098488-07.2002.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: LUIZ CARLOS AZI
INTERESSADO: NEWTON MOTA NUNES DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas necessárias à pesquisa deferida. Salvador - BA, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0098488-07.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0098488-07.2002.8.05.0001.
Interessado: Newton Mota Nunes Dos Santos Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Advogado: Franklin Roosevelt Mota Dos Santos (OAB:BA2971)
Interessado: Luiz Carlos Azi Advogado: Daniela Ferreira Quadros Couto (OAB:BA12007) Advogado: Luciana Sahade Souza (OAB:BA13022) Advogado: Ludmila Ferreira Quadros De Oliveira (OAB:BA12903) Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0098488-07.2002.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: LUIZ CARLOS AZI
INTERESSADO: NEWTON MOTA NUNES DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0098488-07.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas através dos meios eletrônicos via sistemas de apoio à atividade judicante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, bem como para recolher as custas de novas diligências que entender necessárias. Salvador - BA, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0098488-07.2002.8.05.0001.
INTERESSADO: LUIZ CARLOS AZI
INTERESSADO: NEWTON MOTA NUNES DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte Autora, por meio de seu advogado regularmente constituído nos autos e pessoalmente através de carta de intimação, para, no prazo de 05 dias, promover o andamento do feito, cumprindo as diligências que lhe cabem ou indicando especificamente as providências necessárias para retomada de seu regular prosseguimento perante o presente juízo, nos termos do artigo 485, § 1º do CPC. Salvador - BA, Sábado, 13 de Setembro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO ÓRGÃO JULGADOR: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/09/2025, 00:00
Documento (Certidão)
03/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0098488-07.2002.8.05.0001.
Interessado: Newton Mota Nunes Dos Santos Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Advogado: Franklin Roosevelt Mota Dos Santos (OAB:BA2971)
Interessado: Luiz Carlos Azi Advogado: Daniela Ferreira Quadros Couto (OAB:BA12007) Advogado: Luciana Sahade Souza (OAB:BA13022) Advogado: Ludmila Ferreira Quadros De Oliveira (OAB:BA12903) Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0098488-07.2002.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: LUIZ CARLOS AZI
INTERESSADO: NEWTON MOTA NUNES DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas necessárias à pesquisa deferida. Salvador - BA, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0098488-07.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0098488-07.2002.8.05.0001.
Interessado: Newton Mota Nunes Dos Santos Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Advogado: Franklin Roosevelt Mota Dos Santos (OAB:BA2971)
Interessado: Luiz Carlos Azi Advogado: Daniela Ferreira Quadros Couto (OAB:BA12007) Advogado: Luciana Sahade Souza (OAB:BA13022) Advogado: Ludmila Ferreira Quadros De Oliveira (OAB:BA12903) Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0098488-07.2002.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: LUIZ CARLOS AZI
INTERESSADO: NEWTON MOTA NUNES DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0098488-07.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Exequente para tomar ciência das informações obtidas através dos meios eletrônicos via sistemas de apoio à atividade judicante, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeira o que entender de direito, bem como para recolher as custas de novas diligências que entender necessárias. Salvador - BA, Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
21/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:00
Publicação
08/03/2025, 00:00
Documento (Outros documentos)
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0098488-07.2002.8.05.0001.
Interessado: Newton Mota Nunes Dos Santos Advogado: Antonio Geraldo Teixeira Neto (OAB:BA2938) Advogado: Agenor Augusto De Siqueira Junior (OAB:BA8870) Advogado: Franklin Roosevelt Mota Dos Santos (OAB:BA2971)
Interessado: Luiz Carlos Azi Advogado: Daniela Ferreira Quadros Couto (OAB:BA12007) Advogado: Luciana Sahade Souza (OAB:BA13022) Advogado: Ludmila Ferreira Quadros De Oliveira (OAB:BA12903) Advogado: Leandro Candido Azi (OAB:BA48685) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5º CARTÓRIO INTEGRADO DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Fórum Orlando Gomes (Anexo), 5º andar, Nazaré, CEP 40.040-280. Salvador - BA. Telefone: (71) 3320-6533. e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0098488-07.2002.8.05.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
INTERESSADO: LUIZ CARLOS AZI
INTERESSADO: NEWTON MOTA NUNES DOS SANTOS Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI n° 06/2016 e Portaria nº 04/2023, do 5° Cartório Integrado de Consumo, pratiquei o ato processual abaixo: Intime a parte Autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas necessárias à pesquisa deferida. Salvador - BA, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024. (Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2° da Lei 11.419/2006).
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0098488-07.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
19/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/12/2024, 00:00
Mero expediente
13/12/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/09/2024, 00:00
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/08/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
19/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta)
05/07/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Carta)
11/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/07/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 00:00
Ato ordinatório
02/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2022, 00:00
Publicação
29/10/2022, 00:00
Mero expediente
27/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/10/2022, 00:00
Publicação
21/06/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
08/06/2022, 00:00
Publicação
25/03/2021, 00:00
Ato ordinatório
23/03/2021, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)