Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8000158-95.2018.8.05.0187 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8000158-95.2018.8.05.0187 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANESIA MARIA TRINDADE Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000158-95.2018.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Trata-se de ação retificação de registro público em que figuram como partes as acima referenciadas, todas devidamente qualificadas. No ID 556047824, a parte autora pugnou pela desistência. É o relevante dos autos. Decido. A homologação do pedido de desistência em processo de jurisdição voluntária não encontra maiores formalidades. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais, obrigação que fica sob efeito suspensivo ante o deferimento da gratuidade da justiça. Arquive-se, imediatamente, com baixa na distribuição. Atribuo a presente força de mandado e ofício. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paramirim, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz de Direito

05/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANESIA MARIA TRINDADE Advogado(s): ISAAC DO ESPIRITO SANTO CARVALHO (OAB:BA45499) Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8000158-95.2018.8.05.0187 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARAMIRIM Trata-se de ação retificação de registro público em que figuram como partes as acima referenciadas, todas devidamente qualificadas. No ID 556047824, a parte autora pugnou pela desistência. É o relevante dos autos. Decido. A homologação do pedido de desistência em processo de jurisdição voluntária não encontra maiores formalidades. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora nas custas processuais, obrigação que fica sob efeito suspensivo ante o deferimento da gratuidade da justiça. Arquive-se, imediatamente, com baixa na distribuição. Atribuo a presente força de mandado e ofício. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Paramirim, data da assinatura eletrônica. DIEGO GÓES Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Desistência

28/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•05/05/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Desistência

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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