Execução Fiscal 8001074-45.2023.8.05.0126 - TJBA

Execução Fiscal 8001074-45.2023.8.05.0126 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

23/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Mercadinho Adonai Ltda - Me Despacho: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Processo Judicial Eletrônico COMARCA DE ITAPETINGA 1ª Vara dos Feitos das Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos Endereço: Cel Belizário Ferraz, nº 137, Centro. Cep: 45.700-000 Fone/Fax: (77) 3261 3510/3511 DESPACHO Determino que a Secretaria adote as seguintes providências: Certificar se o executado(a)/s foi/foram citado(a)/s, informando a data de sua ocorrência e, se for o caso, da juntada do mandado aos autos; Certificar se houve constrição patrimonial (penhora ou arresto) do(a)/s devedor(a)/s, indicando a data em que fora efetivada; Tendo ocorrido as duas situações acima, informar se o(a)/s devedor(a)/s apresentou embargos à execução, indicando o respetivo número dos autos e, se for o caso, promover a devida associação aos autos principais. Por último, em caso de existência de penhora ou arresto ocorrida há mais de 6 (seis) anos ou decorrido tal prazo sem nenhuma dessas medidas, CERTIFICAR a ocorrência de tal situação, fazendo imediata conclusão dos autos. Não sendo o caso de aplicação do item 4, verificar se há comando judicial (despacho/decisão/sentença) pendente de cumprimento, devendo a Secretaria atender ao que fora determinado, certificando nos autos. Cumpra-se. Itapetinga/BA, 19 de março de 2024. FERNANDO MARCOS PEREIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 8001074-45.2023.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/12/2024, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Mandado)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Carta)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

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