Tutela Cautelar Antecedente 0502683-73.2018.8.05.0141 - TJBA

Tutela Cautelar Antecedente 0502683-73.2018.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. REQUERIDO: B & B COMERCIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 3º, inciso III, do Prov. Conjunto n. CGJ/CCI-05/2025, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Considerando a tabela de custas vigente e a necessidade recolhimento prévio das custas processuais, para fins de realização da audiência de conciliação/mediação, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0502683-73.2018.8.05.0141 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Sustação de Protesto, Servidão Administrativa] intime-se a parte autora, através do advogado constituído, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas, mediante pagamento de DAJE, do ato identificado abaixo: Processos Judiciais em Geral TIPO DE ATO: XXIII - Audiência de conciliação e sessão de mediação processual ou pedido de homologação de acordo pré-processual nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC (vide notas I-26 e I-27) CÓDIGO DO ATO: 91150 Para expedição do DAJE, poderá ser utilizado o link a seguir: https://eselo.tjba.jus.br/# Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica Documento assinado eletronicamente MARIA JOSE DA SILVA MUNIZ Analista Judiciário

27/04/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2026, 00:00

Outras Decisões

17/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. REQUERIDO: B & B COMERCIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-05/2025, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Fica designada a AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO que acontecerá por meio de videoconferência. Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: CEJUSC - Remunerada Data: 29/01/2026 Hora: 14:30,. Os participantes da audiência deverão acessar o link: //guest.lifesizecloud.com/5711777 ou aplicativo LIFESIZE (caso o sistema solicite extensão, digitar: 5711777), e serão recepcionados e encaminhados para a sala virtual, onde se encontrará presente o mediador ou conciliador, que conduzirá o ato. Para auxílio no acesso ao sistema virtual fica disponibilizado o telefone (Whatsapp) do CEJUSC Jequié: (73) 99909-5357. A realização da videoconferência demanda computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no inicio da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º do CPC. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias contatos da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou, ainda, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pela parte ré, se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC). Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente MARIA JOSE DA SILVA MUNIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0502683-73.2018.8.05.0141 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Sustação de Protesto, Servidão Administrativa]

Audiência (inicial)

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TROPICALIA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. REQUERIDO: B & B COMERCIAL LTDA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-05/2025, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: Fica designada a AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO que acontecerá por meio de videoconferência. Tipo: Audiência do art. 334 CPC Sala: CEJUSC - Remunerada Data: 29/01/2026 Hora: 14:30,. Os participantes da audiência deverão acessar o link: //guest.lifesizecloud.com/5711777 ou aplicativo LIFESIZE (caso o sistema solicite extensão, digitar: 5711777), e serão recepcionados e encaminhados para a sala virtual, onde se encontrará presente o mediador ou conciliador, que conduzirá o ato. Para auxílio no acesso ao sistema virtual fica disponibilizado o telefone (Whatsapp) do CEJUSC Jequié: (73) 99909-5357. A realização da videoconferência demanda computador, tablet ou smartphone com câmera, além de acesso à internet. As partes deverão apresentar os documentos pessoais no inicio da audiência. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A impossibilidade de participação deverá ser justificada em momento anterior ao início da audiência. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, nos termos do art. 334, § 8º do CPC. O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias contatos da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, ou, ainda, do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pela parte ré, se ambas as partes manifestarem desinteresse na composição consensual (art. 335 do CPC). Jequié/BA, data e hora da assinatura eletrônica documento assinado eletronicamente MARIA JOSE DA SILVA MUNIZ Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Expediente: 08:00 às 18:00 Processo nº: 0502683-73.2018.8.05.0141 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Sustação de Protesto, Servidão Administrativa]

18/12/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Audiência (inicial)

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