Execução de Título Extrajudicial 0503705-15.2018.8.05.0256 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0503705-15.2018.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

12/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

31/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: BX COMERCIO DE PNEUS LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503705-15.2018.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Vistos. O Banco do Nordeste do Brasil S/A opôs embargos de declaração alegando contradição entre o pedido formulado no ID [número] e a sentença, que extinguiu a execução com resolução do mérito, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sustenta que requereu a extinção sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do CPC, em razão de renegociação da dívida, sem renúncia ao crédito. De fato, a parte exequente requereu a extinção com fundamento no art. 485, VI, do CPC, sem renúncia ao crédito, em razão de renegociação, o que torna necessário o ajuste da fundamentação. Acolho os embargos de declaração para retificar a sentença, que passa a constar como extinção sem resolução do mérito, com base no art. 485, VI, do CPC, mantidos os demais termos. Cumpra-se. Intimem-se. Teixeira de Freitas/BA. Data registrada no sistema. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO KAS

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Bx Comercio De Pneus Ltda Executado: Joao Batista Filho Executado: Eliane Maria Vieira Batista Intimação: Autos do proc. n. 0503705-15.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu(é)(s): BX COMERCIO DE PNEUS LTDA e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503705-15.2018.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Intime-se a parte embargada, para, querendo, manifestar-se sobre os embargos declaratórios opostos no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos para julgamento. Publique-se. Cumpra-se. Teixeira de Freitas, 12 de dezembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO sp

23/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Bx Comercio De Pneus Ltda Executado: Joao Batista Filho Executado: Eliane Maria Vieira Batista Intimação: Autos do proc. n. 0503705-15.2018.8.05.0256 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Autor(a)(es): Banco do Nordeste do Brasil S/A Réu(é)(s): BX COMERCIO DE PNEUS LTDA e outros (2) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 0503705-15.2018.8.05.0256 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Cuida-se de Execução ajuizada contra a parte executada acima identificada, com informação de pagamento. Decido. A extinção do processo é medida que se impõe, vez que sua finalidade foi atendida. Diante do exposto, em face do pagamento realizado, nos termos do art. 924, II, do CPC/2015, julgo, por sentença, extinta a presente execução, com resolução do mérito. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Após o trânsito, cumpridas as formalidades legais, inclusive custas, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Teixeira de Freitas, 9 de setembro de 2024. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO lac

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/06/2025, 00:00

Intimação

—

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Expedida/Certificada

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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