Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
07/12/1995
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Relacoes de Consumo
Partes do Processo
CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA
CPF
Autor
MONDELEZ BRASIL LTDA
CNPJ
Autor
RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES
Autor
RUY RIBEIRO
Autor
ANATOLIO TAVARES DE SOUZA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO JOSE MARQUES NETO
OAB/BA 2702·CPF·Representa: Autor
RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES
OAB/BA 63901·CPF·Representa: Autor
GILBERTO VIEIRA LEITE NETO
OAB/BA 22627·CPF·Representa: Autor
ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO
OAB/BA 10283·CPF·Representa: Autor
RUY RIBEIRO
OAB/RJ 12010·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decisão de Saneamento e Organização
01/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
29/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
12/05/2026, 00:00
Mero expediente
11/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 00:00
Publicação
20/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MONDELEZ BRASIL LTDA Advogado(s): RUY RIBEIRO (OAB:RJ12010), RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES registrado(a) civilmente como RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB:BA63901), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB:RJ80572)
INTERESSADO: Anatolio Tavares de Souza e outros (5) Advogado(s): ANTONIO JOSE MARQUES NETO (OAB:BA2702), ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB:BA10283), GISELA SENHORINHO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB:BA15722), LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (OAB:BA17283), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), IRACEMA MARIA DA COSTA SANTOS (OAB:BA6126) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0054350-96.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Expeça-se novo mandado de avaliação, conforme requerido na petição de ID 500850713, tendo em vista que não foi integralmente cumprida a determinação constante do ID 478556242, porquanto as certidões acostadas limitam-se às diligências de citação dos executados. Ademais, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do retorno negativo dos mandados juntadas sob os IDs 498256854, 498266425, 498264450, 498263990, 498268415 e 498265501. Cumpridas as providências, retornem os autos conclusos para as deliberações cabíveis. Salvador, 09 de outubro de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: MONDELEZ BRASIL LTDA Advogado(s): RUY RIBEIRO (OAB:RJ12010), RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES registrado(a) civilmente como RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB:BA63901), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB:RJ80572)
INTERESSADO: Anatolio Tavares de Souza e outros (5) Advogado(s): ANTONIO JOSE MARQUES NETO (OAB:BA2702), ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB:BA10283), GISELA SENHORINHO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB:BA15722), LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (OAB:BA17283), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), IRACEMA MARIA DA COSTA SANTOS (OAB:BA6126) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0054350-96.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos. Expeça-se novo mandado de avaliação, conforme requerido na petição de ID 500850713, tendo em vista que não foi integralmente cumprida a determinação constante do ID 478556242, porquanto as certidões acostadas limitam-se às diligências de citação dos executados. Ademais, intime-se a parte exequente para que se manifeste acerca do retorno negativo dos mandados juntadas sob os IDs 498256854, 498266425, 498264450, 498263990, 498268415 e 498265501. Cumpridas as providências, retornem os autos conclusos para as deliberações cabíveis. Salvador, 09 de outubro de 2025. Luciana Amorim Hora Juíza de Direito
15/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/10/2025, 00:00
Mero expediente
13/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
29/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
19/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Mondelez Brasil Ltda Advogado: Ruy Ribeiro (OAB:RJ12010) Advogado: Ricardo Siqueira Gonçalves (OAB:BA63901) Advogado: Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa (OAB:RJ80572)
Interessado: Anatolio Tavares De Souza Advogado: Antonio Jose Marques Neto (OAB:BA2702) Advogado: Eloiza De Oliveira Assuncao (OAB:BA10283) Advogado: Gisela Senhorinho Pedreira De Cerqueira (OAB:BA15722) Advogado: Leandro Saboia Laudano Santos (OAB:BA17283) Advogado: Gilberto Vieira Leite Neto (OAB:BA22627) Advogado: Iracema Maria Da Costa Santos (OAB:BA6126)
Interessado: Sinval Barreto De Souza
Interessado: Maria Da Luz Barreto De Souza
Interessado: Mariluz Barreto De Arruda Cabral
Interessado: Marilia Simoes
Interessado: Luciano De Arruda Cabral Filho Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0054350-96.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
INTERESSADO: MONDELEZ BRASIL LTDA Advogado(s): RUY RIBEIRO (OAB:RJ12010), RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES registrado(a) civilmente como RICARDO SIQUEIRA GONÇALVES (OAB:BA63901), CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB:RJ80572)
INTERESSADO: Anatolio Tavares de Souza e outros (5) Advogado(s): ANTONIO JOSE MARQUES NETO (OAB:BA2702), ELOIZA DE OLIVEIRA ASSUNCAO (OAB:BA10283), GISELA SENHORINHO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB:BA15722), LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (OAB:BA17283), GILBERTO VIEIRA LEITE NETO (OAB:BA22627), IRACEMA MARIA DA COSTA SANTOS (OAB:BA6126) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0054350-96.1995.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc. Tendo em vista o requerimento acostado em ID 425477380, DEFIRO o pedido e determino que seja efetuada a avaliação do imóvel penhorado, no endereço informado. Cumpra-se. Salvador/BA, Data da assinatura eletrônica THAÍS DE CARVALHO KRONEMBERGER Juíza de Direito
19/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:00
Mero expediente
13/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/12/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2023, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
12/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 00:00
Ato ordinatório
29/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2022, 00:00
Publicação
30/08/2022, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022, 00:00
Reforma de decisão anterior
23/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
31/10/2019, 00:00
Publicação
04/05/2018, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2018, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2018, 00:00
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)