Embargos de Declaração Cível 8007061-18.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Extensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Órgão julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

CELIA FERREIRA MERCES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

CELIA FERREIRA MERCES

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:17

Baixa Definitiva

20/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de CELIA FERREIRA MERCES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de CELIA FERREIRA MERCES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:20

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:19

Prejudicado o recurso

05/12/2024, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024, 15:23

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:23

Decorrido prazo de CELIA FERREIRA MERCES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 13:17

Baixa Definitiva

20/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de CELIA FERREIRA MERCES em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•06/12/2024, 13:31

Decisão

•05/12/2024, 10:45

31/01/2025, 00:20

Decorrido prazo de CELIA FERREIRA MERCES em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 02:20

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 03:19

Prejudicado o recurso

05/12/2024, 10:45

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2024, 15:23

Juntada de certidão

04/12/2024, 15:23

Decorrido prazo de CELIA FERREIRA MERCES em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Decorrido prazo de CELIA FERREIRA MERCES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:44

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:09

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 09:53

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 13:09

Distribuído por dependência

29/08/2024, 13:09

Despacho

•31/08/2024, 23:54

Despacho

•31/08/2024, 09:53