Execução de Título Extrajudicial 8009830-12.2023.8.05.0201 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8009830-12.2023.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): JULIANO SANTANA SILVA (OAB:BA44451) EXECUTADO: EDSON MENDES DA LUZ 16557765841 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009830-12.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos etc. Autorizo o pedido de busca de endereço nos sistemas SINESP E CENSEC (ID 550668168). Com a resposta, intime-se a parte interessada para, em 15 dias, dar andamento ao feito, sob pena de extinção. Após, com certidão nos autos, retornem os autos conclusos para prosseguimento ou sentença extintiva. Cumpra-se. Intimem-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito Designado

15/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): JULIANO SANTANA SILVA (OAB:BA44451) EXECUTADO: EDSON MENDES DA LUZ 16557765841 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009830-12.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, a parte autora requereu citação da parte ré por meio do Domicílio Judicial Eletrônico. Todavia, para procedibilidade do pedido se faz necessário que as partes possuam previamente endereço cadastrado ativo junto ao Redesim, conforme art. 17, Resolução CNJ nº 455/2022. Embora o Código de Processo Civil (CPC), em seu art. 246, caput, estabeleça a preferência pela citação por meio eletrônico, e a Resolução CNJ nº 455/2022 regulamente o Domicílio Judicial Eletrônico como ferramenta oficial para tal fim, o deferimento de tal medida pressupõe a efetiva possibilidade técnica e legal de sua realização, o que não ocorre no caso em apreço. Considerando a ausência de cadastro da parte ré, o que torna tecnicamente inviável o ato neste modalidade, INDEFIRO quanto o requerido em petição de id. 517780450, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar providência apta ao regular prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO Advogado(s): JULIANO SANTANA SILVA (OAB:BA44451) EXECUTADO: EDSON MENDES DA LUZ 16557765841 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009830-12.2023.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, a parte autora requereu citação da parte ré por meio do Domicílio Judicial Eletrônico. Todavia, para procedibilidade do pedido se faz necessário que as partes possuam previamente endereço cadastrado ativo junto ao Redesim, conforme art. 17, Resolução CNJ nº 455/2022. Embora o Código de Processo Civil (CPC), em seu art. 246, caput, estabeleça a preferência pela citação por meio eletrônico, e a Resolução CNJ nº 455/2022 regulamente o Domicílio Judicial Eletrônico como ferramenta oficial para tal fim, o deferimento de tal medida pressupõe a efetiva possibilidade técnica e legal de sua realização, o que não ocorre no caso em apreço. Considerando a ausência de cadastro da parte ré, o que torna tecnicamente inviável o ato neste modalidade, INDEFIRO quanto o requerido em petição de id. 517780450, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar providência apta ao regular prosseguimento do feito. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZ Juiz de Direito em Substituição

17/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 00:00

Publicação

03/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009830-12.2023.8.05.0201. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO RÉU: EDSON MENDES DA LUZ 16557765841 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: Daje - Citação - Código 41018. Eu, Belª Brenda Rodrigues Campeche, auxiliar de cartório, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 02 de Dezembro de 2025. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Substituto COMARCA DE PORTO SEGURO BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009830-12.2023.8.05.0201. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO MEDIO SUL BAIANO LTDA - SICOOB COSTA DO DESCOBRIMENTO RÉU: EDSON MENDES DA LUZ 16557765841 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial: Daje - Citação - Código 41018. Eu, Belª Brenda Rodrigues Campeche, auxiliar de cartório, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 02 de Dezembro de 2025. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Substituto COMARCA DE PORTO SEGURO BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

03/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•15/06/2026, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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