Embargos à Execução Fiscal 8015986-54.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 3.155,08

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Feira de Santana

Partes do Processo

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

OMR CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ALMEIDA PEREIRA

OAB/BA 35149·CPF·Representa: Autor

MOISES SILVA ALMEIDA JUNIOR

OAB/BA 53474·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

AMAYO PATRIMONIAL LTDA

CNPJ

Autor

OMR CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

FEIRA DE SANTANA

Terceiro

ANACI BISPO PAIM,

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Terceiro

FEIRA DE SANTANA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

07/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:05

Publicado Sentença em 23/10/2024.

04/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 16/12/2024 23:59.

11/03/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 22:02

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 23:04

Expedição de sentença.

21/10/2024, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:35

Conclusos para despacho

20/09/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 22:05

Publicado Sentença em 04/09/2024.

18/09/2024, 22:05

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 28/11/2024 23:59.

07/04/2026, 07:06

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.

07/04/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 00:59

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 14/11/2024 23:59.

05/04/2026, 01:05

Publicado Sentença em 23/10/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 22:02

Sentença

•21/10/2024, 17:00

04/04/2026, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 23:04

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 16/12/2024 23:59.

11/03/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 22:02

Decorrido prazo de Município de Feira de Santana em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 23:04

Expedição de sentença.

21/10/2024, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/10/2024, 09:49

Decorrido prazo de OMR CONSTRUTORA LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:35

Conclusos para despacho

20/09/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

18/09/2024, 22:05

Publicado Sentença em 04/09/2024.

18/09/2024, 22:05

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Omr Construtora Ltda Advogado: Moises Silva Almeida Junior (OAB:BA53474) Embargado: Município De Feira De Santana Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo nº: 8015986-54.2024.8.05.0080 OMR CONSTRUTORA LTDA opôs EMBAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 8015986-54.2024.8.05.0080 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Feira De Santana

03/09/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2024, 09:50

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de embargos infringentes na execução fiscal

27/06/2024, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/06/2024, 17:29

Distribuído por dependência

25/06/2024, 17:28

Sentença

•21/10/2024, 09:49

Sentença

•30/08/2024, 18:11

Sentença

•01/08/2024, 09:50