Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000084-91.2014.8.05.0067 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000084-91.2014.8.05.0067 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (OAB:BA25038) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA47599), ERIKA KELLER DIAS FRANCA (OAB:BA53078), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (OAB:BA48747) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000084-91.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos. Diante da inércia das partes, apesar de devidamente intimadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Eventual interesse superveniente deverá ser veiculado mediante requerimento de desarquivamento. Cumpra-se. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (OAB:BA25038) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA47599), ERIKA KELLER DIAS FRANCA (OAB:BA53078), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (OAB:BA48747) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000084-91.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos. Diante da inércia das partes, apesar de devidamente intimadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Eventual interesse superveniente deverá ser veiculado mediante requerimento de desarquivamento. Cumpra-se. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (OAB:BA25038) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA47599), ERIKA KELLER DIAS FRANCA (OAB:BA53078), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (OAB:BA48747) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000084-91.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos. Diante da inércia das partes, apesar de devidamente intimadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Eventual interesse superveniente deverá ser veiculado mediante requerimento de desarquivamento. Cumpra-se. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (OAB:BA25038) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA47599), ERIKA KELLER DIAS FRANCA (OAB:BA53078), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (OAB:BA48747) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000084-91.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos. Diante da inércia das partes, apesar de devidamente intimadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Eventual interesse superveniente deverá ser veiculado mediante requerimento de desarquivamento. Cumpra-se. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (OAB:BA25038) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA47599), ERIKA KELLER DIAS FRANCA (OAB:BA53078), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (OAB:BA48747) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000084-91.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos. Diante da inércia das partes, apesar de devidamente intimadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Eventual interesse superveniente deverá ser veiculado mediante requerimento de desarquivamento. Cumpra-se. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (OAB:BA25038) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA47599), ERIKA KELLER DIAS FRANCA (OAB:BA53078), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (OAB:BA48747) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000084-91.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos. Diante da inércia das partes, apesar de devidamente intimadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Eventual interesse superveniente deverá ser veiculado mediante requerimento de desarquivamento. Cumpra-se. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (OAB:BA25038) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CORACAO DE MARIA Advogado(s): FERNANDO VAZ COSTA NETO (OAB:BA25027), AILANA PEIXOTO OLIVEIRA registrado(a) civilmente como AILANA PEIXOTO OLIVEIRA (OAB:BA41790), LIS MATTOS ALVES (OAB:BA47599), ERIKA KELLER DIAS FRANCA (OAB:BA53078), DIEGO LOMANTO ANDRADE (OAB:BA27642), DANILO RIBEIRO DE CERQUEIRA (OAB:BA48747) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 0000084-91.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Vistos. Diante da inércia das partes, apesar de devidamente intimadas, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Eventual interesse superveniente deverá ser veiculado mediante requerimento de desarquivamento. Cumpra-se. CORAÇÃO DE MARIA/BA, [data do sistema]. TIAGO LIMA SELAU Juiz de Direito

15/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 dias, tomar ciência da expedição do precatório, cujo ofício requisitório encontra-se disponibilizado nos autos, devendo o advogado protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça."

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimem-se as partes, para, no prazo de 5 dias, tomar ciência da expedição do precatório, cujo ofício requisitório encontra-se disponibilizado nos autos, devendo o advogado protocolizar perante o Núcleo de Precatórios (NACP), nos termos do art. 5º do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, adiante transcrito: "Art. 5º - O protocolamento de precatórios será feito através dos advogados, mediante a juntada do Ofício Requisitório, expedido pelo Juízo da Execução e demais peças essenciais à sua formação, conforme Resolução 303 de 2019 do Conselho Nacional de Justiça."

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Requerente: Gilberto Moreira Da Silva Advogado: Carla De Brito Borges Cerqueira (OAB:BA25038) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000084-91.2014.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar o formulário relativo ao requisitório do precatório ordenado, podendo levantar o modelo no site do TJBA, cujo link segue abaixo, encaminhando-o(s) para o email [email protected], em formato editável, para verificação da sua regularidade e expedição: http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/

19/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerido: Municipio De Coracao De Maria Advogado: Lis Mattos Alves (OAB:BA47599) Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642) Advogado: Danilo Ribeiro De Cerqueira (OAB:BA48747) Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Ailana Peixoto Oliveira (OAB:BA41790) Advogado: Erika Keller Dias (OAB:BA53078) Requerente: Gilberto Moreira Da Silva Advogado: Carla De Brito Borges Cerqueira (OAB:BA25038) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000084-91.2014.8.05.0067 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA AUTOR: GILBERTO MOREIRA DA SILVA Advogado(s): CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA registrado(a) civilmente como CARLA DE BRITO BORGES CERQUEIRA (OAB:BA25038) REU: MUNICIPIO DE CORAÇÃO DE MARIA Advogado(s): ANDRE REQUIAO MOURA (OAB:BA24448) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CORAÇÃO DE MARIA INTIMAÇÃO 0000084-91.2014.8.05.0067 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Coração De Maria Vistos, etc. Inicialmente, cumpre ressaltar que apesar da parte ré acostar peça junto ao ID 83590487 intitulada de “EMBARGOS À EXECUÇÃO”, compulsando a referida peça, não vislumbro qualquer impugnação ao pedido executório, apenas um esclarecimento acerca dos valores limítrofes para expedição de RPV ou Precatório. Isto posto, considerando que nenhuma planilha de cálculo fora acostada, não há o que ser discutido. Por outro lado, conforme acima salientado e considerando que nenhuma tabela atualizada de valores fora anexada ao pedido executório, intime-se a parte exequente/autora, para fazê-lo, no prazo de quinze dias, sob pena de arquivamento. Cumprida a diligência, determino a intimação da Fazenda Pública Municipal, de forma pessoal, para impugnar a execução, no prazo de trinta dias, nos termos do Art. 535 caput do CPC.. Cumpra-se. Coração de Maria-BA, em data da assinatura digital. TARDELLI BOAVENTURA Juiz de Direito Designado

03/07/2023, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(20)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Ofício)

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