Procedimento Comum Cível 0036874-64.2003.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0036874-64.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/02/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0036874-64.2003.8.05.0001. INTERESSADO: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) do reclamante: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO Parte Passiva: INTERESSADO: JOSE BONFIM DA SILVA, JOSELINA REGIS JARDIM ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Autor intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comparecer ou entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835 para retirada do DAJE correspondente às custas finais. Decorrido o prazo de cinco dias úteis sem manifestação nestes autos ou findo o prazo para pagamento do DAJE das custas finais, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835.. Salvador/BA - 11 de fevereiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, e-mail: [email protected] Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Ativa:

12/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) INTERESSADO: JOSE BONFIM DA SILVA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0036874-64.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Trata-se de ação de indenização. Consta, na petição de ID. 484669926, pedido de desistência deste processo. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, estabelece: "O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação". Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a DESISTÊNCIA, manifestada nos autos, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Custas, se houver, pela parte autora. P. I. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Advogado(s): MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB:BA16021) INTERESSADO: JOSE BONFIM DA SILVA e outros Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0036874-64.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Trata-se de ação de indenização. Consta, na petição de ID. 484669926, pedido de desistência deste processo. O Código de Processo Civil, em seu art. 485, inciso VIII, estabelece: "O juiz não resolverá o mérito quando: VIII - homologar a desistência da ação". Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a DESISTÊNCIA, manifestada nos autos, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, VIII, do CPC. Custas, se houver, pela parte autora. P. I. Salvador/BA, datado e assinado eletronicamente. Luciana de Carvalho Correia de Mello Juíza de Direito

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 00:00

Desistência

02/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Desistência

Conclusão (para despacho)

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