Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8001083-39.2024.8.05.0201 - TJBA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 8001083-39.2024.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Definitivo

25/03/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Da Gloria Bernadino Silva Advogado: Filipe Serapiao Dos Santos (OAB:BA72383) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL n. 8001083-39.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO AUTOR: MARIA DA GLORIA BERNADINO SILVA Advogado(s): FILIPE SERAPIAO DOS SANTOS registrado(a) civilmente como FILIPE SERAPIAO DOS SANTOS (OAB:BA72383) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DECISÃO 8001083-39.2024.8.05.0201 Retificação Ou Suprimento Ou Restauração De Registro Civil Jurisdição: Porto Seguro Vistos. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por MARIA DA GLORIA BERNADINO SILVA, em face da decisão de ID 449753537, sustentando a existência de erro material, no tocante ao nome do seu genitor. Verificada a existência do erro material alegado, ACOLHO os embargos de declaração, a fim de que, na decisão embargada, onde se lê “AFFONSO GOMES DA SILVA”, passe a constar “AFONSSO GOMES DA SILVA”,mantendo-se incólumes os demais termos do decisum. Publique-se. Registre. Intimem-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTO Juíza de Direito em Substituição

23/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/10/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/09/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

21/06/2024, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2024, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

17/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Petição (Embargos de declaração)

Expedição de documento (Sentença)

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