8041665-41.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.940,77

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de decisão.

06/05/2026, 14:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 14:33

Decorrido prazo de WEB SAPATOS EIRELI - ME em 05/09/2024 23:59.

16/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de WEB SAPATOS EIRELI - ME em 05/09/2024 23:59.

15/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 15/08/2024.

15/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 22:07

Conclusos para decisão

13/04/2026, 10:17

Juntada de certidão

13/04/2026, 10:16

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 07:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8041665-41.2020.8.05.0. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Web Sapatos Eireli - Me Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8041665-41.2020.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8041665-41.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/09/2024, 23:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/08/2024, 06:42

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 06:19

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:33

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 07:36

Decisão

•01/09/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 06:19

Decisão

•13/08/2024, 10:59

Decisão

•13/08/2024, 10:59

Ato Ordinatório

•12/08/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:43

Despacho de citação por AR Digital

•22/08/2021, 14:01

Decisão

•05/07/2020, 22:16

Despacho de citação por AR Digital

•25/04/2020, 11:23