Execução Fiscal 8159262-26.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.653,64

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MAURILIO MOTA SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:39

Arquivado Provisoriamente

30/04/2026, 09:45

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:31

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:23

Processo Desarquivado

24/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2025, 15:00

Todas as movimentações(34)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

04/05/2026, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:39

Arquivado Provisoriamente

30/04/2026, 09:45

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:31

Comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:31

Documentos

Decisão

•29/04/2026, 15:31

Decisão

•29/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

29/04/2026, 15:31

Juntada de Petição de #Não preenchido#

29/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

29/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

29/04/2026, 09:30

Conclusos para decisão

24/07/2025, 16:23

Processo Desarquivado

24/07/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

24/07/2025, 15:00

Arquivado Provisoramente

25/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2024 23:59.

22/03/2024, 21:39

Decorrido prazo de MAURILIO MOTA SANTOS em 01/03/2024 23:59.

12/03/2024, 23:25

Publicado Decisão em 05/02/2024.

12/03/2024, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

12/03/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maurilio Mota Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8159262-26.2023.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8159262-26.2023.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

31/01/2024, 19:33

Comunicação eletrônica

31/01/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 19:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2024, 19:33

Decorrido prazo de MAURILIO MOTA SANTOS em 22/01/2024 23:59.

27/01/2024, 07:19

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

25/01/2024, 21:16

Conclusos para decisão

25/01/2024, 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2024, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 10:43

Expedição de Carta.

01/12/2023, 10:43

Conclusos para despacho

20/11/2023, 15:39

Distribuído por sorteio

20/11/2023, 15:39

Decisão

•29/04/2026, 15:31

Decisão

•31/01/2024, 19:33

Decisão

•31/01/2024, 19:33

Decisão

•31/01/2024, 19:33

Despacho de citação por AR Digital

•01/12/2023, 10:43