Apelação Cível 8041855-67.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GERSON DA SILVA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

Advogados / Representantes

ERASMO DE SOUZA FREITAS JUNIOR

OAB/BA 18373·CPF·Representa: Réu

DIOGO OLIVEIRA CARVALHO

OAB/BA 26854·CPF·Representa: Réu

MARIANA RICCIO NASCIMENTO

OAB/BA 44024·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GERSON DA SILVA

CPF

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

SALVADOR NORTE

Terceiro

CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A

CNPJ

Reu

ATSON LUIS SILVA SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 11:10

Baixa Definitiva

05/08/2025, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

05/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 23:19

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:56

Conhecido o recurso de GERSON DA SILVA - CPF: 504.358.175-15 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 09:19

Conhecido o recurso de GERSON DA SILVA - CPF: 504.358.175-15 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 16:26

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:19

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 11:10

Baixa Definitiva

05/08/2025, 11:10

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/08/2025, 11:10

Juntada de Certidão

05/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de CSN - TRANSPORTES URBANOS SPE S/A em 04/07/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:25

06/07/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/06/2025, 23:19

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 16:56

Conhecido o recurso de GERSON DA SILVA - CPF: 504.358.175-15 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 09:19

Conhecido o recurso de GERSON DA SILVA - CPF: 504.358.175-15 (APELANTE) e não-provido

04/06/2025, 08:32

Juntada de Petição de certidão

03/06/2025, 16:26

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 16:19

Incluído em pauta para 26/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

07/05/2025, 16:08

Solicitado dia de julgamento

30/04/2025, 08:41

Conclusos #Não preenchido#

27/01/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:21

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 13:20

Recebidos os autos

27/01/2025, 13:15

Distribuído por sorteio

27/01/2025, 13:15

Decisão

•31/08/2024, 19:13

Sentença

•06/08/2024, 14:19

Sentença

•02/08/2024, 16:08

Despacho

•20/03/2023, 17:28

Despacho

•14/03/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:05

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Despacho

•14/10/2021, 09:51

Despacho

•09/10/2021, 17:42

Despacho

•07/05/2021, 12:16

Todos os documentos(16)

Acórdão

•04/06/2025, 08:32

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:25

Decisão

•31/08/2024, 19:13

Sentença

•06/08/2024, 14:19

Sentença

•02/08/2024, 16:08

Despacho

•20/03/2023, 17:28

Despacho

•14/03/2023, 16:50

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:05

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Outros documentos

•12/09/2022, 17:36

Despacho

•14/10/2021, 09:51

Despacho

•09/10/2021, 17:42

Despacho

•07/05/2021, 12:16

Despacho

•06/05/2021, 23:52