Execução Fiscal 8102972-54.2024.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 8102972-54.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

20/04/2026, 00:00

Publicação

25/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2025, 00:00

Por decisão judicial

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/04/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8102972-54.2024.8.05.0001. Executado: Ebm Bezerra Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8102972-54.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: EBM BEZERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Ante a certidão de ID 483245521, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8102972-54.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se, mais uma vez, a parte Executada para, no lapso de 5(cinco) dias, apresentar instrumento de mandato e cópia de seus atos constitutivos, sob pena de ser considerado ineficaz o ato processual em seu nome praticado. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8102972-54.2024.8.05.0001. Executado: Ebm Bezerra Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8102972-54.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: EBM BEZERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Ante a certidão de ID 483245521, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8102972-54.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se, mais uma vez, a parte Executada para, no lapso de 5(cinco) dias, apresentar instrumento de mandato e cópia de seus atos constitutivos, sob pena de ser considerado ineficaz o ato processual em seu nome praticado. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8102972-54.2024.8.05.0001. Executado: Ebm Bezerra Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8102972-54.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: EBM BEZERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8102972-54.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte Executada para, no lapso de 5(cinco) dias, acostar instrumento de mandato e cópia dos seus atos constitutivos. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

19/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8102972-54.2024.8.05.0001. Executado: Ebm Bezerra Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Rafael Guerra Quadros (OAB:BA45434) Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 11ª Vara da Fazenda Pública Processo: 8102972-54.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Ativa: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: EBM BEZERRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Assinado eletronicamente pela Magistrada Auxiliar Márcia Gottschald Ferreira) Conteúdo do despacho: Ante a certidão de ID 483245521, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8102972-54.2024.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se, mais uma vez, a parte Executada para, no lapso de 5(cinco) dias, apresentar instrumento de mandato e cópia de seus atos constitutivos, sob pena de ser considerado ineficaz o ato processual em seu nome praticado. Conclusos após. Publique-se. Salvador (BA), data da assinatura digital

18/03/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 00:00

Despacho

•19/03/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

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