Reintegração / Manutenção de Posse 0000406-24.2004.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2013

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Publica de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

JALDO JABUR

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

OSMAR OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 11176·CPF·Representa: Autor

DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/BA 4814·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(76)

JALDO JABUR

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL -SUDIC

Reu

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 17:29

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:22

Juntada de ofício

13/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de JALDO JABUR em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

16/06/2024, 13:50

Juntada de ato ordinatório

07/06/2024, 12:37

Juntada de outros documentos

07/06/2024, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

03/06/2024, 22:31

Decorrido prazo de JALDO JABUR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:24

Publicado Sentença em 12/03/2024.

15/03/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

15/03/2024, 21:24

Expedição de sentença.

08/03/2024, 12:48

Expedição de despacho.

08/03/2024, 09:56

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 17:29

Baixa Definitiva

13/09/2024, 17:29

Juntada de certidão

13/09/2024, 17:22

Juntada de ofício

13/09/2024, 17:21

Decorrido prazo de JALDO JABUR em 12/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:53

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 13:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2024.

16/06/2024, 13:50

Juntada de ato ordinatório

07/06/2024, 12:37

Juntada de outros documentos

07/06/2024, 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2024 23:59.

03/06/2024, 22:31

Decorrido prazo de JALDO JABUR em 04/04/2024 23:59.

06/04/2024, 10:24

Publicado Sentença em 12/03/2024.

15/03/2024, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

15/03/2024, 21:24

Expedição de sentença.

08/03/2024, 12:48

Expedição de despacho.

08/03/2024, 09:56

Extinto o processo por desistência

08/03/2024, 09:56

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 15:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:43

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Jaldo Jabur Advogado: Osmar Oliveira Santos (OAB:BA11176) Parte Re: Superintendência De Desenvolvimento Industrial E Comercial -sudic Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0000406-24.2004.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte

05/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

02/02/2024, 12:12

Expedição de despacho.

01/02/2024, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:02

Juntada de certidão

03/11/2022, 17:22

Conclusos para despacho

01/11/2022, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2022 23:59.

21/09/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 11:12

Publicado Despacho em 23/08/2022.

26/08/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 14:59

Expedição de despacho.

22/08/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2022, 10:23

Expedição de intimação.

22/08/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 10:23

Conclusos para despacho

22/01/2021, 09:38

Juntada de certidão

22/01/2021, 09:37

Decorrido prazo de OSMAR OLIVEIRA SANTOS em 04/08/2020 23:59:59.

09/01/2021, 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/08/2020 23:59:59.

16/12/2020, 08:19

Publicado Intimação em 27/07/2020.

21/08/2020, 20:16

Publicado Intimação automática de migração em 24/07/2020.

18/08/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 12:41

Expedição de intimação via Sistema.

24/07/2020, 12:41

Juntada de ato ordinatório

24/07/2020, 12:36

Petição

26/09/2019, 00:00

Expedição de documento

03/10/2018, 00:00

Publicação

29/04/2017, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2017, 00:00

Recebimento

19/04/2016, 00:00

Mero expediente

18/04/2016, 00:00

Sentença

•08/03/2024, 12:48

Sentença

•08/03/2024, 09:56

Despacho

•02/02/2024, 12:12

Despacho

•01/02/2024, 18:02

Despacho

•22/08/2022, 14:59

Despacho

•22/08/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 12:36

Despacho

•25/04/2017, 14:45

Ato Ordinatório

•25/04/2017, 14:45

Despacho

•25/04/2017, 14:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2017, 14:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2017, 14:45

Despacho

•25/04/2017, 14:23

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•07/06/2024, 12:37

Sentença

•08/03/2024, 12:48

Sentença

•08/03/2024, 09:56

Despacho

•02/02/2024, 12:12

Despacho

•01/02/2024, 18:02

Despacho

•22/08/2022, 14:59

Despacho

•22/08/2022, 10:23

Ato Ordinatório

•24/07/2020, 12:36

Despacho

•25/04/2017, 14:45

Ato Ordinatório

•25/04/2017, 14:45

Despacho

•25/04/2017, 14:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2017, 14:45

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/04/2017, 14:45

Despacho

•25/04/2017, 14:23

Despacho

•25/04/2017, 14:23

Despacho

•25/04/2017, 14:23

Despacho

•25/04/2017, 14:22

Despacho

•18/04/2016, 16:47