Execução Fiscal 0501028-35.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0501028-35.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/03/2026, 00:00

Publicação

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

16/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

13/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Motiva Maquinas Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0501028-35.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: MOTIVA MAQUINAS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0501028-35.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Persistindo o interesse, deve o ente público apresentar planilha atualizada do crédito para viabilizar a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 17 de dezembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

20/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Decisão)

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Carta)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(29)