Execução de Título Extrajudicial 0048867-07.2003.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0048867-07.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outros (5) Advogado(s): MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB:BA10364), MELANIE BORGES VALGUEIRO (OAB:BA63592), GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO (OAB:BA69029), ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830), MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (OAB:BA57324) EXECUTADO: PIUIC JEANS COMERCIAL LTDA Advogado(s): DAMIAO CIRQUEIRA COSTA (OAB:BA9448), MIRONIDES VARGAS DE MOURA (OAB:BA4867) DESPACHO Cumpra-se o despacho de ID 521121842: "Em vista do quanto certificado no ID 519824274, comande-se BACENJUD/SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos) para pesquisa de bens/quantias passíveis de penhora em nome da advogada MIRONIDES VARGAS DE MOURA, nos termos do despacho de ID 511454460.". SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de fevereiro de 2026. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0048867-07.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

03/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outros (5) Advogado(s): MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB:BA10364), MELANIE BORGES VALGUEIRO (OAB:BA63592), GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO (OAB:BA69029), ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830), MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (OAB:BA57324) EXECUTADO: PIUIC JEANS COMERCIAL LTDA Advogado(s): DAMIAO CIRQUEIRA COSTA (OAB:BA9448), MIRONIDES VARGAS DE MOURA (OAB:BA4867) DESPACHO Em vista do quanto certificado no ID 519824274, comande-se BACENJUD/SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos) para pesquisa de bens/quantias passíveis de penhora em nome da advogada MIRONIDES VARGAS DE MOURA, nos termos do despacho de ID 511454460. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de setembro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0048867-07.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outros (5) Advogado(s): MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB:BA10364), MELANIE BORGES VALGUEIRO (OAB:BA63592), GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO (OAB:BA69029), ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830), MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (OAB:BA57324) EXECUTADO: PIUIC JEANS COMERCIAL LTDA Advogado(s): DAMIAO CIRQUEIRA COSTA (OAB:BA9448), MIRONIDES VARGAS DE MOURA (OAB:BA4867) DESPACHO Em vista do quanto certificado no ID 519824274, comande-se BACENJUD/SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos) para pesquisa de bens/quantias passíveis de penhora em nome da advogada MIRONIDES VARGAS DE MOURA, nos termos do despacho de ID 511454460. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 21 de setembro de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0048867-07.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

13/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF e outros (5) Advogado(s): MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB:BA10364), MELANIE BORGES VALGUEIRO (OAB:BA63592), GABRIELA GIACOMOSE RIBEIRO (OAB:BA69029), ALINE DEDA MACHADO SANTANA (OAB:BA18830), MAYRA ISIS DE SA TELLES MARTINEZ (OAB:BA57324) EXECUTADO: PIUIC JEANS COMERCIAL LTDA Advogado(s): DAMIAO CIRQUEIRA COSTA (OAB:BA9448), MIRONIDES VARGAS DE MOURA (OAB:BA4867) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0048867-07.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL onde houve equivocadamente o levantamento de numerário pelo executado (quando o correto deveria ser o levantamento pelo exequente). Com efeito, certidão de 504577258 assim sinaliza: CERTIFICO, para os devidos fins, que, como se vê da informação acima(BRBJUS), não existem contas judiciais vinculadas a este processo. CERTIFICO, ainda, que o valor(ID 320498882), foi levantado de forma equivocada, pelo patrono da parte executada(ID 320499333). Do que se colhe dos autos, o despacho de ID 320498655 determinou a expedição de alvará em favor do exequente (atendendo anterior pleito de ID 320498649/320498651), o que foi reiterado no despacho de ID 320498868. Não obstante, após ato ordinatório de ID 320498885 determinar a intimação da parte requerente de alvará - ou seja, o EXEQUENTE - para, no prazo de 05(cinco) dias, trazer aos autos dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará, pelo SISCONDJ, quem veio a peticionar na sequência (ID 320498889) foi MIRONIDES VARGAS DE MOURA - advogada do EXECUTADO - do que se colhe da petição/procuração de ID 320498401/320498402/320498610 - o que acabou viciando a expedição do alvará de ID 320499333, que foi confeccionado em nome de MIRONIDES VARGAS DE MOURA. Em razão disso, sobreveio o despacho de ID 403209961 nos seguintes termos: Com razão a exequente na manifestação de faz no ID 320499342, eis que o despacho de ID 320498868 determinou a expedição de alvará em favor do exequente ("Após, expeça-se alvará para levantamento do valor ali bloqueado, em nome do patrono do exequente..."), tendo o alvará de ID 320499333, contudo, sido confeccionado em nome do patrono do executado. Assim, expeça-se novo alvará alvará no valor de R$ 1.452,70 (um mil quatrocentos cinquenta e dois reais e setenta centavos) em favor do exequente, conforme requerido (ID 320499342) e de acordo com os dados ali informados: " Beneficiária: Maria Cristina Lanza Lemos Deda • OAB/BA: 10.364 • CPF/MF: 429.128.905-78 • Banco do Brasil • Agência: 1875-9 • C/C: 24.518-6". Ademais, conforme ali também requerido, comande-se BACENJUD/SISBAJUD (ficando desde já autorizada a transferência para conta judicial, caso se encontrem ativos) para pesquisa de bens/quantias passíveis de penhora em nome do executado, conforme requerido, ficando o cumprimento da diligência condicionado ao prévio recolhimento das custas a cargo da parte interessada, que fica já intimada a fazê-lo em 05 (cinco) dias. Resposta negativa do SISBAJUD em ID 452893251. Não obstante em últimas petições de ID 484219811 e ID 511386764, a parte exequente pugne pela expedição de alvará em seu favor para levantamento da importância de R$ 1.434,40 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos) equivocadamente levantada pelo executado, não há valores em conta judicial (conforme certidão de ID 504577258) justamente porque houve o levantamento de forma equivocada pelo executado. Neste contexto, a providência que se impõe é a intimação da própria advogada MIRONIDES VARGAS DE MOURA para que restitua aos autos a importância de R$ 1.434,40 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), devidamente atualizada, sob pena de penhora on line. Assim, intime-se a advogada MIRONIDES VARGAS DE MOURA para que restitua aos autos a importância de R$ 1.434,40 (um mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), devidamente atualizada, sob pena de penhora on line. P. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de julho de 2025. Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Melanie Borges Valgueiro (OAB:BA63592) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Exequente: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico S A Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Store Shopping Administracao E Marketing Sc Ltda Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Faelba Fundacao Coelba De Assistencia E Seguridade Social Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Executado: Piuic Jeans Comercial Ltda Advogado: Damiao Cirqueira Costa (OAB:BA9448) Advogado: Mironides Vargas De Moura (OAB:BA4867) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0048867-07.2003.8.05.0001 Classe – Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [] Autor: EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A, STORE SHOPPING ADMINISTRACAO E MARKETING SC LTDA, FAELBA FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. Réu: EXECUTADO: PIUIC JEANS COMERCIAL LTDA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias tomar conhecimento das informações obtidas através de pesquisa on-line bem como, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Salvador, 27 de janeiro de 2025 Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogado.nomeUsuario} ': The class 'br.jus.pje.nucleo.entidades.PessoaFisica' does not have the property 'nomeUsuario'. Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0048867-07.2003.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Fundacao Dos Economiarios Federais Funcef Advogado: Maria Cristina Lanza Lemos Deda (OAB:BA10364) Advogado: Melanie Borges Valgueiro (OAB:BA63592) Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Advogado: Aline Deda Machado Santana (OAB:BA18830) Exequente: Fundacao Baneb De Seguridade Social=bases Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Fundacao De Seguridade Social Do Banco Economico S A Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Store Shopping Administracao E Marketing Sc Ltda Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Faelba Fundacao Coelba De Assistencia E Seguridade Social Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Exequente: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Advogado: Gabriela Giacomose Ribeiro (OAB:BA69029) Executado: Piuic Jeans Comercial Ltda Advogado: Damiao Cirqueira Costa (OAB:BA9448) Advogado: Mironides Vargas De Moura (OAB:BA4867) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 0048867-07.2003.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [] EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, FUNDACAO BANEB DE SEGURIDADE SOCIAL=BASES, FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL DO BANCO ECONOMICO S A, STORE SHOPPING ADMINISTRACAO E MARKETING SC LTDA, FAELBA FUNDACAO COELBA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL, BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. EXECUTADO: PIUIC JEANS COMERCIAL LTDA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0048867-07.2003.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... Proceda-se à pesquisa como requerido. Salvador, 9 de setembro de 2024. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

20/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(14)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(141)

legal