Cumprimento de sentença 0501463-94.2014.8.05.0039 - TJBA

Cumprimento de sentença 0501463-94.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAIMUNDO SILVA DE SOUZA Advogado(s): HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB:BA13695), TIANA RIBEIRO COSTA (OAB:BA61074) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501463-94.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Vistos etc. Expeça-se o devido Alvará Judicial para levantamento dos valores depositados judicialmente a título de honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores do exequente, conforme pedido retro, com as devidas formalidades de praxe. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 20 de agosto de 2025. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: RAIMUNDO SILVA DE SOUZA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) PROCESSO Nº 0501463-94.2014.8.05.0039 INTIME-SE os procuradores da parte autora, para MANIFESTAÇÃO sobre o teor da PETIÇÃO de ID 513357069, no prazo de QUINZE DIAS. Camaçari(BA), 7 de agosto de 2025 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria

21/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Raimundo Silva De Souza Advogado: Herminalvo Emanuel Monteiro De Lima (OAB:BA13695) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0501463-94.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI EXEQUENTE: RAIMUNDO SILVA DE SOUZA Advogado(s): HERMINALVO EMANUEL MONTEIRO DE LIMA (OAB:BA13695) EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI SENTENÇA 0501463-94.2014.8.05.0039 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camaçari Vistos etc. Após apreciação do pedido de Cumprimento de Sentença deflagrado pelo exequente RAIMUNDO SILVA DE SOUZA, resultou demonstrado de que os cálculos e valores apresentados pela Autarquia Federal executada nos autos foram elaborados com a utilização dos índices oficiais de atualização e correção monetária, tendo resultado no valor de R$ 171.647,92 (cento e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 156.043,57 (cento e cinquenta e seis mil, quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) referente ao crédito principal e R$ 15.604,35 (quinze mil, seiscentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) referentes aos honorários advocatícios de sucumbência em favor dos procuradores do exequente nos autos, para os seus devidos efeitos legais. Expeça-se a devida requisição de pagamento após o trânsito em julgado da presente sentença, de acordo com as formalidades estabelecidas na Resolução do CNJ que regulamenta a matéria. Intime-se o representante legal da Autarquia Federal de Seguridade Social para conhecimento dos termos da presente decisão. Cumpra-se e demais intimações na forma da lei. CAMAÇARI/BA, 16 de julho de 2024. CÉSAR AUGUSTO BORGES DE ANDRADE Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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