Execução de Título Extrajudicial 0523318-78.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0523318-78.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES EXECUTADO: PAULO PESQUERO PONCE SILVA, NEURY JOSE SILVA, MARIA DEL CARMEN PESQUERO PONCE SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA2º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 2º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] - Telefone (71) 3320-6851 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0523318-78.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Compra e Venda] Intime-se a parte autora, por intermédio de seu(s) advogado(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas referentes à intimação pessoal do executado, endereçadas à esta Unidade e com o número deste processo, juntando aos autos o(s) DAJE(s) E o(s) respectivo(s) comprovante(s), de maneira a viabilizar o cumprimento da decisão e o prosseguimento do feito. ORIENTAÇÕES GERAIS: Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os processos em curso, os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código de destino do mesmo deve ser preenchido com a Unidade Cartorária à qual pertence o processo. Sendo inicial, marcar o campo "Marcar para processos ainda não distribuídos" e o código de destino será preenchido com o código da DISTRIBUIÇÃO. Caso seja juntado aos autos DAJE em desacordo com o descrito acima, deverá a parte proceder a novo recolhimento, podendo solicitar a restituição do valor pago erroneamente, através de acesso ao site do TJ, por via de formulário que gerará processo administrativo. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas em http://www5.tjba.jus.br/portal/orientacoes-gerais-sobre-recolhimento-de-custas-processuais-e-preenchimento-de-daje/. Salvador, 5 de maio de 2026. FERNANDA CINTIA SANTOS DE MENEZES Diretora de Secretaria

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES Advogado(s): CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (OAB:BA9520), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534) EXECUTADO: PAULO PESQUERO PONCE SILVA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0523318-78.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc… Nos termos do art. 854, §§ 2º e 3° do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, pessoalmente, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da constrição de valores efetivada nos presentes autos sob o ID n° 534707834. Após, voltem conclusos. Salvador, 27 de abril de 2026. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 00:00

Mero expediente

03/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/04/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Publicação

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES Advogado(s): CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (OAB:BA9520), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534) EXECUTADO: PAULO PESQUERO PONCE SILVA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0523318-78.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Junte-se o resultado da pesquisa via SISBAJUD realizada (Id nº 501931450). Dê-se ciência às partes acerca do montante bloqueado. Intimem-se. Salvador, 10 de dezembro de 2025. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES Advogado(s): CLAUDIO DE FIGUEIREDO ONOFRE DA SILVA (OAB:BA9520), IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (OAB:BA14534) EXECUTADO: PAULO PESQUERO PONCE SILVA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0523318-78.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Vistos, etc... Junte-se o resultado da pesquisa via SISBAJUD realizada (Id nº 501931450). Dê-se ciência às partes acerca do montante bloqueado. Intimem-se. Salvador, 10 de dezembro de 2025. Gustavo Miranda Araújo Juiz de Direito

12/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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