Execução Fiscal 0823571-90.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0823571-90.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para decisão)

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Silvana Maria Grisi Sarno Advogado: Jorge Luiz Matos Oliveira (OAB:BA10363) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0823571-90.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SILVANA MARIA GRISI SARNO Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0823571-90.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Verifico que a Execução Fiscal está paralisada há alguns anos, sem manifestação da Fazenda Pública. Assim, intime-se o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, indicando objetivamente as medidas que achar pertinentes, sob pena de suspensão do processo pelo art. 40 da LEF. Persistindo o interesse, deve o ente público apresentar planilha atualizada do crédito para viabilizar a busca via SISBAJUD. Adotem as providências de praxe. Salvador, 17 de dezembro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

20/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•20/12/2024, 00:00

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Conclusão (para decisão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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