Procedimento Comum Cível 8000020-47.2017.8.05.0096 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000020-47.2017.8.05.0096 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedida/Certificada

23/11/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2026, 00:00

Publicação

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário do Estado da Bahia Juízo de Direito da Vara Cível de Ibirataia Comarca de Ibirataia - Estado da Bahia Ofício nº104 /2026 Adm Ref. Requisição de Pequeno Valor (RPV) - Prazo 60 Dias 1. Processo nº 8000020-47.2017.8.05.0096 2. Parte Credora: ELIANE SOARES DOS SANTOS 2.1. CPF/CNPJ: 041.711.245-90 3. Ente Devedor: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA 4. Valor Requisitado: R$ 2.419,19 5. Conta Judicial para depósito: Depósito Judicial Ibirataia/BA, 23 de março de 2026 Ao Exmº Srª. ALEXSANDRO FREITAS DA SILVA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA Endereço: Praça 10 de Novembro, 09, Ibirataia - BA, CEP: 45580-000 Senhor Prefeito, Considerando o quanto disposto no art. 535, § 3º, inciso II, do NCPC, e em vista do atendimento de todas as formalidades exigidas pela Resolução 303/2019 do CNJ e Decreto Judiciário n.º 126/2023 do TJBA, REQUISITO a V. Exª o pagamento da quantia indicada no item 4, em benefício da parte credora acima identificada, decorrente do procedimento de execução indicado no item 1, o que deverá ser cumprido integralmente no prazo máximo de 2 (dois) meses, sob pena de sequestro. Atente-se para o fato de que o depósito do valor ora requisitado deverá se dar na conta judicial apontada no item 5, de tudo se comprovando nos autos. Atenciosamente, VIVIANE DELFINO MENEZES RICARDO JUÍZA DE DIREITO

31/03/2026, 00:00

Mandado

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000020-47.2017.8.05.0096. Autor: Eliane Soares Dos Santos Advogado: Alexandre Figueiredo Noia Correia (OAB:BA16252) Reu: Municipio De Ibirataia Advogado: Raquel Barros Oliveira (OAB:BA33099) Advogado: Naiana Souza De Santana Lima (OAB:BA28011) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ibirataia Vara Criminal de Ibirataia – [email protected] End.: Pça. Juscelino K de Oliveira s/n.º Ibirataia (Ba) Tel. (73)3537-2247 – WhatsApp: (73) 9929-6965 – Horário das 08:00 às 14:00 Processo: 8000020-47.2017.8.05.0096 AUTOR: ELIANE SOARES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE IBIRATAIA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, uma vez que se trata de ato que não exige a presença do Magistrado, na forma do art.93, XIV da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMO a parte autora para apresentar os dados Bancários para confecção da RPV – Requisição de Pequeno Valor. Ibirataia (BA), 17 de dezembro de 2024. Paulo Fernando Moreira Pereira Técnico Judiciário – Escrevente Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRATAIA INTIMAÇÃO 8000020-47.2017.8.05.0096 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ibirataia

20/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•31/03/2026, 00:00

Intimação

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado (entregue ao destinatário)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(55)