Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0003530-82.2010.8.05.0022 - TJBA

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos 0003530-82.2010.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 560811223 Processo N°: 0003530-82.2010.8.05.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ANAILTON MARES SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA38216), CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB:BA39974), TYRONE DA SILVA BRAGA (OAB:AL16705) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052215220186000000533873859 Salvador/BA, 3 de junho de 2026.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 560811223 Processo N°: 0003530-82.2010.8.05.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ANAILTON MARES SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA38216), CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB:BA39974), TYRONE DA SILVA BRAGA (OAB:AL16705) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052215220186000000533873859 Salvador/BA, 3 de junho de 2026.

04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS ID do Documento No PJE: 560811223 Processo N°: 0003530-82.2010.8.05.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ANAILTON MARES SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA38216), CLAUDIONOR ROSA DA SILVA NETO (OAB:BA39974), TYRONE DA SILVA BRAGA (OAB:AL16705) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26052215220186000000533873859 Salvador/BA, 3 de junho de 2026.

04/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003530-82.2010.8.05.0022. AUTOR: MARLUCE DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros RÉU: JOSE PAULO LAZZARI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) ASSUNTO: [Fixação] Vistos, etc. Defiro o quanto requerido no ID 509885906. i). Proceda o BLOQUEIO através do sistema SISBAJUD em nome do Executado de quantos os bens bastem para o efetivo cumprimento do valor devido de alimentos, conforme débitos informados no ID. 509885906. Em caso de bloqueio de valor irrisório (inferior a R$ 100,00), proceda o desbloqueio imediatamente, e intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. ii). Realizada a penhora, INTIME-SE o executado para se manifestar no prazo legal de 10 (dez) dias. iii). Não apresentada manifestação pelo executado, converta-se o bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo e transfira apenas o valor devido do débito alimentar para uma conta judicial vinculado ao processo junto ao BRB JUS (Art. 854, 5º do CPC). Após, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no mesmo prazo. iv). Apresentada manifestação pelo executado, intime-se o exequente. Cumpra-se com urgência. Barreiras, Bahia, datado e assinado digitalmente. Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003530-82.2010.8.05.0022. AUTOR: MARLUCE DE OLIVEIRA RIBEIRO e outros RÉU: JOSE PAULO LAZZARI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Barreiras Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3ºandar, Centro - CEP 47800-163, Fone: (77) 3614-3649, Barreiras/BA - E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE JUDICIAL: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) ASSUNTO: [Fixação] Vistos, etc. Defiro o quanto requerido no ID 509885906. i). Proceda o BLOQUEIO através do sistema SISBAJUD em nome do Executado de quantos os bens bastem para o efetivo cumprimento do valor devido de alimentos, conforme débitos informados no ID. 509885906. Em caso de bloqueio de valor irrisório (inferior a R$ 100,00), proceda o desbloqueio imediatamente, e intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. ii). Realizada a penhora, INTIME-SE o executado para se manifestar no prazo legal de 10 (dez) dias. iii). Não apresentada manifestação pelo executado, converta-se o bloqueio em penhora, sem necessidade de lavratura de termo e transfira apenas o valor devido do débito alimentar para uma conta judicial vinculado ao processo junto ao BRB JUS (Art. 854, 5º do CPC). Após, intime-se o exequente para requerer o que de direito, no mesmo prazo. iv). Apresentada manifestação pelo executado, intime-se o exequente. Cumpra-se com urgência. Barreiras, Bahia, datado e assinado digitalmente. Antonio Marcos Tomaz Martins Juiz de Direito

15/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/03/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual

07/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/10/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Retificação de Classe Processual

Decurso de Prazo

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

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