Execução Fiscal 8085771-54.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 4.653,24

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOLUTIONS SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 00:14

Expedição de despacho.

11/07/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 00:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2024, 15:59

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 00:05

Todas as movimentações(48)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 00:14

Expedição de despacho.

11/07/2025, 00:14

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 00:14

Conclusos para decisão

06/02/2025, 06:16

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 06:15

Documentos

Despacho

•11/07/2025, 00:14

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 12:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 10:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/10/2024, 15:59

Juntada de certidão

23/10/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:31

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

13/09/2024, 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 09:37

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/09/2024, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 00:05

Juntada de recibo (sisbajud)

06/09/2024, 00:05

Juntada de certidão

06/09/2024, 00:05

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Solutions Sistemas Integrados De Seguranca Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8085771-54.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EX PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8085771-54.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2024, 23:13

Expedição de decisão.

01/09/2024, 23:13

Conclusos para decisão

29/08/2024, 07:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 06:41

Processo Desarquivado

28/08/2024, 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 16:24

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

26/08/2024, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 20:22

Decorrido prazo de SOLUTIONS SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA LTDA - ME em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:18

Arquivado Provisoramente

28/02/2024, 08:57

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:48

Publicado Decisão em 19/02/2024.

17/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 11:12

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 11:12

Comunicação eletrônica

08/02/2024, 11:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 11:24

Conclusos para decisão

04/02/2024, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:08

Expedição de ato ordinatório.

05/10/2023, 09:03

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:02

Expedição de despacho de citação por ar digital.

20/08/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 19:29

Conclusos para despacho

13/08/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 10:56

Decisão

•23/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 23:44

Decisão

•01/09/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 06:41

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 08:48

Decisão

•08/02/2024, 11:12

Decisão

•08/02/2024, 11:12

Decisão

•08/02/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:02

Despacho de citação por AR Digital

•20/08/2021, 19:29