Execução Fiscal 8103527-13.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.188,32

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

NAELSON DE SOUZA LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 04:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:56

Publicado Decisão em 19/02/2024.

23/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 13:20

Expedição de E-Carta.

13/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:19

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Naelson De Souza Lemos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103527-13.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/09/2024, 20:20

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:14

Processo Desarquivado

21/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 13:19

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 04:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

30/04/2026, 04:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2024 23:59.

23/04/2026, 14:56

Publicado Decisão em 19/02/2024.

23/04/2026, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•01/10/2025, 14:35

Decisão

•01/09/2024, 20:20

23/04/2026, 13:20

Expedição de E-Carta.

13/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 01:19

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Naelson De Souza Lemos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected]. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8103527-13.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

01/09/2024, 20:20

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2024, 20:20

Conclusos para decisão

27/08/2024, 13:14

Processo Desarquivado

21/08/2024, 09:21

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

17/08/2024, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2024, 13:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 18:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:22

Arquivado Provisoramente

16/02/2024, 14:13

Expedição de decisão.

15/02/2024, 16:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão

12/02/2024, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 09:36

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 09:36

Conclusos para decisão

04/02/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 15:50

Expedição de decisão.

05/09/2023, 21:05

Expedição de ato ordinatório.

28/06/2023, 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2023, 15:34

Conclusos para decisão

27/06/2023, 15:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/05/2023 23:59.

05/06/2023, 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

22/05/2023, 16:30

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 14:02

Expedição de carta via ar digital.

17/01/2023, 17:26

Expedição de ato ordinatório.

09/08/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:24

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 04:26

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 09:37

Expedição de carta via ar digital.

15/07/2021, 19:02

Expedição de despacho de citação por ar digital via AR Digital.

07/10/2020, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:51

Conclusos para despacho

22/09/2020, 13:06

Distribuído por sorteio

22/09/2020, 13:06

Decisão

•15/02/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 10:35

Decisão

•05/09/2023, 21:05

Decisão

•28/06/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:02

Despacho

•09/08/2022, 12:24

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 09:37

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2020, 10:50