TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR
Autor
Advogados / Representantes
WELTTON RODRIGUES LOIOLA
OAB/CE 14683·CPF·Representa: Autor
ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS
OAB/BA 16815·CPF·Representa: Autor
LARA RAFAELLE PINHO SOARES
OAB/BA 31313·CPF·Representa: Autor
MILLA CERQUEIRA MENEZES
OAB/BA 21099·CPF·Representa: Autor
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR
OAB/BA 55367·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
26/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2026, 00:00
Publicação
18/05/2026, 00:00
Documento (Certidão)
17/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
REU: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA DESPACHO Dê-se ciência às partes da decisão de id 536312475. Outrossim,
AUTOR: WELTTON RODRIGUES LOIOLA - CE14683, MILLA CERQUEIRA MENEZES - BA21099, FABIO RODRIGUES CORREIA - BA19692, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - BA55367-A Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.AEndereço: Avenida Pedro Ramalho, 5.700, Avenida Pedro Ramalho 5700, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0303528-33.2016.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, formular os requerimentos que entender necessários à satisfação do crédito exequendo, e recolher as custas das diligências necessárias, devendo a Secretaria expedir mandado ou carta, para fins do disposto no art.485, incisos II e III, parágrafo 1º, do CPC, se verificada inércia. Na hipótese de o exequente somente apresentar petição, com solicitação de prosseguimento do feito, sem indicar as medidas constritivas, a Secretaria está autorizada a expedir ato ordinatório, intimando o exequente para informar se tem interesse na continuidade da execução e quais as medidas constritivas pretende ver aplicadas. No caso de inexistência de bens penhoráveis, haverá a suspensão do processo por um ano, conforme o art. 921, III, do CPC, e, decorrido o prazo da suspensão, terá início o prazo prescricional. P,I,C. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito DESTINATÁRIO: Advogados do(a)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
REU: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA DESPACHO Dê-se ciência às partes da decisão de id 536312475. Outrossim,
AUTOR: WELTTON RODRIGUES LOIOLA - CE14683, MILLA CERQUEIRA MENEZES - BA21099, FABIO RODRIGUES CORREIA - BA19692, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - BA55367-A Nome: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.AEndereço: Avenida Pedro Ramalho, 5.700, Avenida Pedro Ramalho 5700, Passaré, FORTALEZA - CE - CEP: 60743-902
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0303528-33.2016.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] intime-se o exequente para, no prazo de cinco dias, formular os requerimentos que entender necessários à satisfação do crédito exequendo, e recolher as custas das diligências necessárias, devendo a Secretaria expedir mandado ou carta, para fins do disposto no art.485, incisos II e III, parágrafo 1º, do CPC, se verificada inércia. Na hipótese de o exequente somente apresentar petição, com solicitação de prosseguimento do feito, sem indicar as medidas constritivas, a Secretaria está autorizada a expedir ato ordinatório, intimando o exequente para informar se tem interesse na continuidade da execução e quais as medidas constritivas pretende ver aplicadas. No caso de inexistência de bens penhoráveis, haverá a suspensão do processo por um ano, conforme o art. 921, III, do CPC, e, decorrido o prazo da suspensão, terá início o prazo prescricional. P,I,C. Confiro ao presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito DESTINATÁRIO: Advogados do(a)
15/05/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2026, 00:00
Mero expediente
06/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
18/12/2025, 00:00
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
REU: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA DESPACHO //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento de (Id300608977) e MESMO não inserido no art. 13, § 2.º da Res. n. 6/4/2013, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ), e, em especial, devido o teor do PROVIMENTO n. CGJ 2/2025 - GSEC, datado de 24-4-2025, p. no Dj de 25-4-2025, de apresentação de péssimos indicadores à Taxa de Congestionamento, a fim de evitar maiores prejuízos para as partes, faço a análise: Vislumbro que a lide teve início nos idos 2016, sem data certa para o seu término. Vejo, assim, sentença de julgamento dos embargos no Id 187678395, dando prosseguimento à monitória e aclaratórios no Id 300608977. Acórdão nulificador no Id 455644158. CERTIFIQUE o cartório o quanto noticiado na petição ID 459686429. Se positivo, cumpra-se o quanto determinado pela Corte. Em seguida, considerando a função da Justiça de promover a paz social/a conciliação, AO CEJUSC. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito TITULAR Em Autoinspeção F.O. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0303528-33.2016.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito]
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
REU: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA DESPACHO //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento de (Id300608977) e MESMO não inserido no art. 13, § 2.º da Res. n. 6/4/2013, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ), e, em especial, devido o teor do PROVIMENTO n. CGJ 2/2025 - GSEC, datado de 24-4-2025, p. no Dj de 25-4-2025, de apresentação de péssimos indicadores à Taxa de Congestionamento, a fim de evitar maiores prejuízos para as partes, faço a análise: Vislumbro que a lide teve início nos idos 2016, sem data certa para o seu término. Vejo, assim, sentença de julgamento dos embargos no Id 187678395, dando prosseguimento à monitória e aclaratórios no Id 300608977. Acórdão nulificador no Id 455644158. CERTIFIQUE o cartório o quanto noticiado na petição ID 459686429. Se positivo, cumpra-se o quanto determinado pela Corte. Em seguida, considerando a função da Justiça de promover a paz social/a conciliação, AO CEJUSC. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito TITULAR Em Autoinspeção F.O. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0303528-33.2016.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito]
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
REU: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA DESPACHO //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento de (Id300608977) e MESMO não inserido no art. 13, § 2.º da Res. n. 6/4/2013, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ), e, em especial, devido o teor do PROVIMENTO n. CGJ 2/2025 - GSEC, datado de 24-4-2025, p. no Dj de 25-4-2025, de apresentação de péssimos indicadores à Taxa de Congestionamento, a fim de evitar maiores prejuízos para as partes, faço a análise: Vislumbro que a lide teve início nos idos 2016, sem data certa para o seu término. Vejo, assim, sentença de julgamento dos embargos no Id 187678395, dando prosseguimento à monitória e aclaratórios no Id 300608977. Acórdão nulificador no Id 455644158. CERTIFIQUE o cartório o quanto noticiado na petição ID 459686429. Se positivo, cumpra-se o quanto determinado pela Corte. Em seguida, considerando a função da Justiça de promover a paz social/a conciliação, AO CEJUSC. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito TITULAR Em Autoinspeção F.O. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0303528-33.2016.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito]
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
REU: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA DESPACHO //Apesar destes autos possuírem a numeração par (Prov. n. 929/2024), esta magistrada proferiu o provimento de (Id300608977) e MESMO não inserido no art. 13, § 2.º da Res. n. 6/4/2013, bem como este processo constar no relatório do exaudi de mais de 100 dias (conforme comunicado via email da CGJ), e, em especial, devido o teor do PROVIMENTO n. CGJ 2/2025 - GSEC, datado de 24-4-2025, p. no Dj de 25-4-2025, de apresentação de péssimos indicadores à Taxa de Congestionamento, a fim de evitar maiores prejuízos para as partes, faço a análise: Vislumbro que a lide teve início nos idos 2016, sem data certa para o seu término. Vejo, assim, sentença de julgamento dos embargos no Id 187678395, dando prosseguimento à monitória e aclaratórios no Id 300608977. Acórdão nulificador no Id 455644158. CERTIFIQUE o cartório o quanto noticiado na petição ID 459686429. Se positivo, cumpra-se o quanto determinado pela Corte. Em seguida, considerando a função da Justiça de promover a paz social/a conciliação, AO CEJUSC. INT.// Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito TITULAR Em Autoinspeção F.O. 2.ª Vara Cível de Lauro de Freitas é 100% PJe. Todos os processos distribuídos e em andamento nesta Unidade tramitam no sistema PJe. Vide Resolução 185 do CNJ e Decretos 581 e 638/2018 do Tribunal de Justiça da Bahia.
Intimação - ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Vara de Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas Rua da Saúde, nº 52, Centro, Lauro De Freitas-BA, CEP 42700-000. Telefone: 71 3283-1917 e e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0303528-33.2016.8.05.0150 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito]
28/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OAB:CE14683) Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099) Advogado: Fabio Rodrigues Correia (OAB:BA19692)
Reu: Vera Cruz Agricultura E Industria De Confeccoes Ltda Advogado: Lara Rafaelle Pinho Soares (OAB:BA31313) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0303528-33.2016.8.05.0150 - MONITÓRIA (40)
AUTOR: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
RÉU: REU: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se definitivamente. Lauro de Freitas, 14 de agosto de 2024. Bernardina Alves Marinho Diretora de Secretaria designada
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303528-33.2016.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OAB:CE14683) Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099) Advogado: Fabio Rodrigues Correia (OAB:BA19692)
Reu: Vera Cruz Agricultura E Industria De Confeccoes Ltda Advogado: Lara Rafaelle Pinho Soares (OAB:BA31313) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0303528-33.2016.8.05.0150 - MONITÓRIA (40)
AUTOR: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
RÉU: REU: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se definitivamente. Lauro de Freitas, 14 de agosto de 2024. Bernardina Alves Marinho Diretora de Secretaria designada
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303528-33.2016.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas
20/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Autor: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OAB:CE14683) Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099) Advogado: Fabio Rodrigues Correia (OAB:BA19692)
Reu: Vera Cruz Agricultura E Industria De Confeccoes Ltda Advogado: Lara Rafaelle Pinho Soares (OAB:BA31313) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0303528-33.2016.8.05.0150 - MONITÓRIA (40)
AUTOR: AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A
RÉU: REU: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para conhecimento do retorno dos autos da Instância Superior, a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se definitivamente. Lauro de Freitas, 14 de agosto de 2024. Bernardina Alves Marinho Diretora de Secretaria designada
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303528-33.2016.8.05.0150 Monitória Jurisdição: Lauro De Freitas
20/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
17/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
14/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Vera Cruz Agricultura E Industria De Confeccoes Ltda Advogado: Lara Rafaelle Pinho Soares (OAB:BA31313-A) Advogado: Antonio Adonias Aguiar Bastos (OAB:BA16815-A)
Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S.a Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OAB:CE14683-A) Advogado: Milla Cerqueira Menezes (OAB:BA21099-A) Advogado: Jamile Sandes Pessoa Da Silva (OAB:BA17567-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0303528-33.2016.8.05.0150.1.EDCiv Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível
EMBARGANTE: VERA CRUZ AGRICULTURA E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA Advogado(s): LARA RAFAELLE PINHO SOARES (OAB:BA31313-A), ANTONIO ADONIAS AGUIAR BASTOS (OAB:BA16815-A), GABRIEL SALES FARIA CARNEIRO (OAB:BA30703-A)
EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A Advogado(s): WELTTON RODRIGUES LOIOLA (OAB:CE14683-A), MILLA CERQUEIRA MENEZES (OAB:BA21099-A), JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA (OAB:BA17567-A) DESPACHO Na forma do artigo 1.023, § 2° do Código de Processo Civil,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 11 DESPACHO 0303528-33.2016.8.05.0150 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contrarrazões no prazo de 05 dias. Após, retornem os autos conclusos. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Tribunal de Justiça da Bahia, documento datado e assinado eletronicamente. MARTA MOREIRA SANTANA JUÍZA SUBSTITUTA DE 2º GRAU – RELATORA