Execução Fiscal 8073441-25.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.706,57

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:10

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 08:10

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Sentença em 06/02/2024.

11/02/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Australia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073441-25.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073441-25.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:04

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:04

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:04

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:28

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:10

Remessa dos Autos à Central de Custas

19/06/2024, 08:10

Expedição de carta via ar digital.

11/06/2024, 10:59

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 18:46

Sentença

•01/02/2024, 22:04

27/05/2024, 18:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 23:44

Decorrido prazo de AUSTRALIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:17

Publicado Sentença em 06/02/2024.

11/02/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

11/02/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Australia Empreendimentos Imobiliarios Ltda Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8073441-25.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8073441-25.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 22:04

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:04

Comunicação eletrônica

01/02/2024, 22:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 10:21

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

18/01/2024, 10:21

Expedição de carta via ar digital.

07/11/2023, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:07

Publicado Despacho em 28/07/2023.

16/08/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 03:02

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:31

Expedição de despacho.

27/07/2023, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão

20/07/2023, 19:08

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 08:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/05/2023 23:59.

15/05/2023, 21:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 14:18

Expedição de carta via ar digital.

04/11/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 09:12

Expedição de despacho de citação por ar digital.

26/07/2021, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 19:25

Conclusos para despacho

15/07/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 13:41

Sentença

•01/02/2024, 22:04

Sentença

•01/02/2024, 22:04

Despacho

•27/07/2023, 17:49

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:18

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 09:12

Despacho de citação por AR Digital

•26/07/2021, 19:25