Procedimento Comum CívelAnulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/03/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
13ª Vara da Fazenda Pública
Partes do Processo
ANTONIO CLAUDIO SALLES DE ANUNCIACAO
CPF
T
LAZARO JERONIMO FERREIRA
T
AGDA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES
CPF
Autor
BOLIVAR FERREIRA COSTA
Autor
FLORENTINO FERREIRA
Autor
Advogados / Representantes
RAFAEL ATTICIATI
OAB/BA 35846·CPF·Representa: Autor
LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/BA 31060·CPF·Representa: Autor
WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES
OAB/BA 70643·CPF·Representa: Autor
BOLIVAR FERREIRA COSTA
OAB/BA 5082·CPF·Representa: Autor
AGDA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES
OAB/BA 23076·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
16/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
12/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
09/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: FLORENTINO FERREIRA Advogado(s): AGDA MARIA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA23076), LUANDA OLIVEIRA RODRIGUES (OAB:BA31060), BOLIVAR FERREIRA COSTA (OAB:BA5082), RAFAEL ATTICIATI (OAB:BA35846), WELLINGTON ANTONIO BARBOSA SOARES (OAB:BA70643)
INTERESSADO: Município do Salvador e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando a nomeação do Sr. Bel. Antonio Cláudio Salles de Anunciação como perito do juízo, e a ausência de manifestação acerca da manutenção do interesse na realização da perícia, o que demonstra-se desinteresse ou impossibilidade do profissional em exercer a função pericial. Com o objetivo de não ocasionar prejuízo ao regular andamento do feito, revogo a nomeação do referido perito. Nomeio, em substituição, o Sr. André Perroni de Burgos, Engenheiro Civil, CREA-BA 72888, Com endereço à Rua dos Frades 211, Res. Itaparica Alphaville I, CEP: 41701-020. SALVADOR-BA, telefone: (71) 99407-8001/99975-5838, e-mail: [email protected], para que assuma a realização da perícia, devendo manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da aceitação do encargo. Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida nos autos, arbitro honorários no valor de R$ 400,00. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de abril de 2026. MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA JUÍZA DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0518635-95.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
14/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/04/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
10/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: FLORENTINO FERREIRA
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0518635-95.2016.8.05.0001 Vistos etc. Defiro o pedido de substabelecimento, conforme requerido no ID 462564251,. Determino que as comunicações processuais, sejam direcionadas para Patrona, ora substabelecida. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 11 de dezembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuiz de Direito
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Florentino Ferreira Advogado: Agda Maria Oliveira Rodrigues (OAB:BA23076) Advogado: Luanda Oliveira Rodrigues (OAB:BA31060) Advogado: Rafael Atticiati (OAB:BA35846) Advogado: Wellington Antonio Barbosa Soares (OAB:BA70643) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082) Terceiro
Interessado: Lazaro Jeronimo Ferreira Terceiro
Interessado: Antonio Claudio Salles De Anunciacao
Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0518635-95.2016.8.05.0001
INTERESSADO: FLORENTINO FERREIRA
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0518635-95.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de substabelecimento, conforme requerido no ID 462564251,. Determino que as comunicações processuais, sejam direcionadas para Patrona, ora substabelecida. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 11 de dezembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: FLORENTINO FERREIRA
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0518635-95.2016.8.05.0001 Vistos etc. Defiro o pedido de substabelecimento, conforme requerido no ID 462564251,. Determino que as comunicações processuais, sejam direcionadas para Patrona, ora substabelecida. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 11 de dezembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZAJuiz de Direito
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Interessado: Florentino Ferreira Advogado: Agda Maria Oliveira Rodrigues (OAB:BA23076) Advogado: Luanda Oliveira Rodrigues (OAB:BA31060) Advogado: Rafael Atticiati (OAB:BA35846) Advogado: Wellington Antonio Barbosa Soares (OAB:BA70643) Advogado: Bolivar Ferreira Costa (OAB:BA5082) Terceiro
Interessado: Lazaro Jeronimo Ferreira Terceiro
Interessado: Antonio Claudio Salles De Anunciacao
Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0518635-95.2016.8.05.0001
INTERESSADO: FLORENTINO FERREIRA
REU: MUNICIPIO DE SALVADOR DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0518635-95.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de substabelecimento, conforme requerido no ID 462564251,. Determino que as comunicações processuais, sejam direcionadas para Patrona, ora substabelecida. Publique-se. Intime-se. SALVADOR, 11 de dezembro de 2024 MARIA CRISTINA LADEIA DE SOUZA Juiz de Direito