Execução Fiscal 8113506-62.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 3.655,26

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

AMERICA MALLS

Terceiro

AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:32

Publicado Decisão em 03/07/2025.

16/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 12:58

Expedição de decisão.

01/10/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:41

Expedição de decisão.

30/06/2025, 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 17:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de informações prestadas

30/06/2025, 14:56

Desentranhado o documento

30/06/2025, 14:56

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 24/07/2025 23:59.

16/03/2026, 18:32

Publicado Decisão em 03/07/2025.

16/03/2026, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 12:58

Expedição de decisão.

01/10/2025, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 10:17

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 16:58

01/10/2025, 10:17

Conclusos para decisão

26/09/2025, 16:58

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 17:41

Expedição de decisão.

30/06/2025, 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/06/2025, 17:41

Cancelada a movimentação processual Juntada de informações prestadas

30/06/2025, 14:56

Desentranhado o documento

30/06/2025, 14:56

Conclusos para decisão

30/06/2025, 14:54

Juntada de informações prestadas

27/06/2025, 19:51

Juntada de informações prestadas

26/05/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 11:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:41

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8113506-62.20. Executado: America Malls Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8113506-62.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113506-62.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/09/2024, 19:27

Expedição de decisão.

24/09/2024, 19:27

Conclusos para decisão

23/09/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:22

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

18/09/2024, 15:22

Publicado Decisão em 04/09/2024.

06/09/2024, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

06/09/2024, 21:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8113506-62.20. Executado: America Malls Participacoes Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 8113506-62.20 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8113506-62.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

31/08/2024, 18:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2024, 18:46

Conclusos para decisão

30/08/2024, 08:24

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 08:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 16:57

Expedição de ato ordinatório.

11/03/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 08:43

Decorrido prazo de AMERICA MALLS PARTICIPACOES LTDA em 22/02/2024 23:59.

08/03/2024, 18:04

Expedição de carta via ar digital.

31/01/2024, 13:38

Expedição de despacho de citação por ar digital.

04/11/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 16:01

Conclusos para despacho

07/10/2021, 16:26

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 16:26

Decisão

•30/06/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 11:59

Decisão

•24/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:56

Decisão

•31/08/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 08:24

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:14

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 08:43

Despacho de citação por AR Digital

•04/11/2021, 16:01